Monografia

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ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS
ESBAM
FACULDADE DE DIREITO



CRIZOSTOMO MARQUES DE MELO










PENSÃO ALIMENTÍCIA E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMILIA

















Manaus
2011


CRIZOSTOMO MARQUES DE MELO












PENSÃO ALIMENTÍCIA E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMILIA

 
 





 Monográfica apresentada a Faculdade de Direito da Escola Superior Batista do Amazonas –ESBAM, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito sob orientação do professor MSc. Tibiriçá Valério de Holanda.
  


 
 
 
 
 
  


Manaus
2011

CRIZOSTOMO MARQUES DE MELO






PENSÃO ALIMENTÍCIA E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMILIAEsta monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada em sua forma final pela Coordenação do Curso de Direito da Escola Superior Batista do Amazonas – ESBAM



Banca examinadora


Professor: Tibiriçá Valério de Holanda



Membro:



Membro:



Coordenador do Curso:





Manaus, julho de 2011DEDICATÓRIA




Dedico o presente trabalho a Deus, que não desistiu de mim, que tem sido meu guardião diariamente, que me iluminou e me fortaleceu, que me ajudou e esteve a meu lado, me ajudou a não desistir diante dos obstáculos. A minha amada esposa Rosana, pelo incentivo e apoio; e as minhas queridasfilhas Cristina, Marilia, Caroline e minha neta Giovanna, pela compreensão da minha ausência, durante a realização deste trabalho.























AGRADECIMENTOS




Em primeiro lugar agradeço a Deus, que me ajudou a não desistir diante das dificuldades, e esteve comigo em todos os momentos, mefortalecendo mesmo quando eu queria desistir.
A minha família, que sempre me incentivou a continuar e pelos momentos em que abdicaram da minha presença.
Ao professor MSc. Tibiriçá Valério de Holanda, por aceitar a orientação do presente trabalho, pela paciência e disponibilidade durante a realização dessa monografia, no qual tenho a alegriae a honra de ter sido orientado.
























RESUMO
Este estudo tem como objetivo analisar a pensão alimentícia, e a evolução do direito de família no foco do princípio da solidariedade familiar, destacando fatores relevantes jurídicos e sociais. Concluiu-se então que a obrigação alimentar, foco, deste estudo, não é um instituto presente em sociedades antigas,existindo apenas um dever moral aos parentes necessitados. Conclui-se que as sociedades evoluíram e este entendimento de fazer caridade aos filhos já não foi mais o suficiente para manter o dever dos pais para com sua prole em vista de que se tratava de uma norma moral e unilateral que não permitia qualquer sanção caso ocorresse o seu descumprimento. Somente a partir da sociedade moderna é quesurge a obrigação alimentícia tutelada pelo ordenamento jurídico com caráter de dever familiar. Com a Constituição de 1988 a obrigação alimentar passa a ser considerada um dever familiar baseando-se na solidariedade tendo como seu fundamento constitucional a dignidade humana. Portanto a obrigação alimentar é um direito incondicional para com os filhos, especialmente para com os que não podem suprirsuas necessidades através de seu trabalho. Da mesma forma entende-se que o dever é incondicional para os pais, tendo como fundamento o princípio da solidariedade familiar, a paternidade e a maternidade responsável.
Palavras chaves: solidariedade, pensão, alimentos.












RESUMEN
Este estudio tiene como objetivo analizar la pensión alimenticia, y la evolución del derecho de...
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