Monografia

ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS
ESBAM
FACULDADE DE DIREITO

CRIZOSTOMO MARQUES DE MELO

PENSÃO ALIMENTÍCIA E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMILIA

Manaus
2011

CRIZOSTOMO MARQUES DE MELO

PENSÃO ALIMENTÍCIA E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMILIA

Monográfica apresentada a Faculdade de Direito da Escola Superior Batista do Amazonas –ESBAM, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito sob orientação do professor MSc. Tibiriçá Valério de Holanda.

Manaus
2011

CRIZOSTOMO MARQUES DE MELO

PENSÃO ALIMENTÍCIA E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMILIA

Esta monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada em sua forma final pela Coordenação do Curso de Direito da Escola Superior Batista do Amazonas – ESBAM

Banca examinadora

Professor: Tibiriçá Valério de Holanda

Membro:

Membro:

Coordenador do Curso:

Manaus, julho de 2011

DEDICATÓRIA

Dedico o presente trabalho a Deus, que não desistiu de mim, que tem sido meu guardião diariamente, que me iluminou e me fortaleceu, que me ajudou e esteve a meu lado, me ajudou a não desistir diante dos obstáculos. A minha amada esposa Rosana, pelo incentivo e apoio; e as minhas queridas filhas Cristina, Marilia, Caroline e minha neta Giovanna, pela compreensão da minha ausência, durante a realização deste trabalho.

AGRADECIMENTOS

Em primeiro lugar agradeço a Deus, que me ajudou a não desistir diante das dificuldades, e esteve comigo em todos os momentos, me