Sobre A Liberdade De Expressão Durante O Período Em Que Vigorou O Ai 5 Podemos Afirmar Que

referências bibliográficas BASTOS, Celso Ribeiro; MARTINS, Ives Gandra. Comentários à Constituição do Brasil: Promulgada em 5 de outubro de 1988. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 1989. v. 2. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Vade Mecum Saraiva. Ed. Saraiva, 2012. CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito Constitucional. 18 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2012. CRAVEIRO, Renato de Souza Marques. O direito à honra post mortem e

100 questões, todas com cinco alternativas. Para cada questão existe apenas uma resposta correta. O caderno de prova só será trocado se apresentar problema de impressão. 4. O caderno de prova SERÁ DEVOLVIDO AO FISCAL, juntamente com o cartão-resposta. 5. A tarefa do candidato consiste em analisar o conteúdo de cada questão e assinalar a resposta que julgar correta. A interpretação das questões, bem como das instruções, faz parte da prova. 6. Preencha o cartão-resposta na mesma seqüência…

janeiro de 1967 e entrou em vigor no dia 15 de março de 1967. Foi elaborada pelo Congresso Nacional, a que o Ato Institucional Número Quatro (AI-4) atribuiu função de Poder Constituinte Originário ("ilimitado e soberano"). O Congresso Nacional, transformado em Assembléia Nacional Constituinte e já com os membros da oposição afastados, elaborou sobre pressão dos militares uma Carta Constitucional semi-outorgada, que buscou legalizar e institucionalizar a ditadura militar…

Outubro de 1822. No entanto, foi recusado por figuras contra revolucionárias à data bastante importantes, tais como a rainha Carlota Joaquina e o Cardeal-Patriarca de Lisboa, Carlos da Cunha e Menezes. Apesar de ter estado vigente apenas durante dois efémeros períodos - o primeiro entre 1822 e 1823, o segundo de 1836 a 1838, - foi um marco fundamental para a História da democracia em Portugal. Marcou uma tentativa de pôr fim ao absolutismo e inaugurar em Portugal uma monarquia…

politica: nós juramos o sobredito projeto para o observamos e fazermos observar, como constituição, que d ora em diante fica sendo deste império; a qual é do teor seguinte. Foi à primeira constituição de nossa historia e a única no período Imperial. O constitucionalismo marcou o nascimento do estado brasileiro. Quando estourou no porto a revolução de 1820, reunindo-se a 26 de janeiro de 1821, em Lisboa, as cortes constituintes para a elaboração da constituição…

justificar o: a) Imperialismo. b) Iluminismo. c) Mercantilismo. d) Socialismo. e) Anarquismo. 3) (Vunesp-2002) Com a publicação do livro do economista inglês Hobson, Imperialismo, um estudo, em 1902, difundiu-se o significado moderno da expressão “imperialismo”, que passou a ser entendido como A) um esforço despendido pelas economias centrais, no sentido de promover as economias periféricas. B) a condição prévia e necessária ao incremento do desenvolvimento industrial nos…

nosso país. Entretanto, condenamos e repudiamos veemente a pirataria, pois ela faz seus lucros sobre o que mais condenamos, os altos preços por aquilo que deveria ser de acesso gratuito a todos, o conhecimento. Mediante a isto, e em reafirmação dos valores do Projeto Prometheus, esta obra é oferecida a toda sociedade de maneira total e perpetuamente gratuita. Vedada toda forma de lucro sobre ela e/ou uso que não seja exclusivamente o do ascender do conhecimento pessoal ou coletivo.

refere à cidade e ao cidadão. O termo “política” foi transmitido por influência da obra de Aristóteles, intitulada Política, que deve ser considerada como o primeiro tratado sobre a natureza, as funções e as divisões do Estado; sobre as várias formas de governo, a arte ou ciência do governo, e a reflexão descritiva ou prescritiva sobre as coisas da cidade. Mais recentemente, o termo política vem perdendo o significado original grego, passando a operar como sinônimo de “ciência do…

Linguística. 2. Ideologia. I. Título. II. Série. 07-0479. 1ª Edição - Arquivo criado em 23/07/2011 e-ISBN 9788508149360 Sumário 1. Introdução 2. Marx e Engels dão as primeiras dicas 3. As primeiras distinções 4. Quem determina o quê? 5. Discurso: autonomia e determinação 6. Variabilidade na invariabilidade 7. Duas maneiras de dizer a mesma coisa 8. Que é ideologia? 9. Formações ideológicas e formações discursivas 10. A consciência é um fato social 11. A…

esposo, João Serafim Lemos, que sempre esteve ao meu lado, durante as dificuldades que senti ao longo do curso, na elaboração deste trabalho e por estarmos sempre juntos e superarmos todos os obstáculos desta caminhada. A todos, o meu muito obrigado pelo fato de vocês existirem e fazerem parte de minha vida. “Antes que venha o Inverno e disperse ao vento essas folhas de poesia que por aí caíram, vamos escolher uma ou outra…