Sobre A Liberdade De Expressão Durante O Período Em Que Vigorou O Ai 5 Podemos Afirmar Que

aplicável apenas a impostos. Imunidade tributária - ART. 150, VI CF 88 - IMPOSTOS Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: VI - instituir impostos sobre: a) patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros; (IMUNIDADE RECÍPROCA) b) templos de qualquer culto; c) patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores,…

familiares, pois, sempre estiveram ao meu lado em todos os momentos, alegres ou tristes, tranquilos ou tumultuados, e que em nenhum instante deixaram de acreditar em mim. Agradeço aos meus amigos pelo amor e paciência que me reservaram neste período, cada um sabe o quanto e de que forma esteve presente nesta fase importante de minha vida. Também agradeço meu orientador, professor Emerson Urizzi Cervi, por ter incentivado minhas primeiras ideias e, principalmente, por ter me…

MESQUITA FILHO” Faculdade de Ciências e Letras Campus de Araraquara - SP HAMILTON ÉDIO DOS SANTOS VIEIRA A CONSTRUÇÃO DOS SABERES DOCENTES: um olhar sobre as experiências de professores da disciplina de História acerca da temática de diversidade sexual ARARAQUARA - SP 2014 HAMILTON ÉDIO DOS SANTOS VIEIRA A CONSTRUÇÃO DOS SABERES DOCENTES: um olhar sobre as experiências de professores da disciplina de História acerca da temática de diversidade sexual Trabalho de Dissertação…

confunde com a de qualquer outra. Sob este enfoque Luiz Luisi reconhece a autonomia, que “deriva de seu fim específico: reduzir o Direito a unidade sistemática”[4]. Se tomarmos, porém, a palavra disciplina no sentido de ciência jurídica (V. § 5), devemos afirmar que a Introdução ao Estudo do Direito não possui autonomia; ela não cria o saber, apenas recolhe das disciplinas jurídicas (Filosofia do Direito, Ciência do Direito, Sociologia Jurídica, História do Direito, Direito…

2328 Diário da República, 1.ª série — N.º 78 — 22 de abril de 2013 TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 187/2013 Processo n.º 2/2013, 5/2013, 8/2013 e 11/2013 Plenário Relator: Conselheiro Carlos Fernandes Cadilha Acordam, em Plenário, no Tribunal Constitucional: dade e da proporcionalidade (artigo 104.º, n.º 1, conjugado com os artigos 13.º e 18.º, n.º 2, da CRP), do princípio da proteção da confiança (artigo 2.º da CRP), do direito a uma…

segundo lugar, foi ampliado o estudo de alguns temas. Na Lição 1 foi introduzida uma apresentação da contribuição de Montesquieu para a sociologia jurídica; na Lição 4 realizamos um estudo mais abrangente sobre a anomia, o direito alternativo, o empréstimo jurídico e a aculturação jurídica; na Lição 5 foi ampliado o estudo do pluralismo jurídico; na Lição 6 aprofundamos a análise da problemática do poder; na Lição 10 foi feita uma apresentação muito mais extensa da sociologia da…

microrregião de Araraquara-SP, porque representam uma atividade polêmica, trazendo consigo uma discussão pública e contínua, especialmente, em relação às conseqüências sociais e ambientais geradas por tal prática. Dada a complexidade que envolve a temática sobre queimadas de cana-de-açúcar, procura-se, num primeiro momento, descrever o contexto em que tal discussão está inserida. Assim, entre as considerações acerca da relação entre queimadas de cana-de-açúcar e a questão ambiental…

AMADURECIMENTO DA DOUTRINA CRISTÃ NA IDADE MÉDIA 1. Indicações de caráter histórico 2. Agostinho de Hispona a) O itinerário espiritual b) O encontro da nova doutrina c) Ascese dolorosa 3 d) Mediador 3. Tomás de Aquino 4. Mestre Eckhart 5. Tomás de Kempis 6. Teresa de Ávila 7. João da Cruz 8. O essencial da vivência religiosa no seio da tradição cristã medieval V. A REFORMA PROTESTANTE 1. Advertência quanto à questão central 2. Idéia geral do tema 3. Martim Lutero…

...........................................43 Um explorador do entendimento humano – Márcio Ferrari JEAN-JACQUES ROUSSEAU...........................................................................................47 O filósofo da liberdade como valor supremo – Márcio Ferrari JOHANN HEINRICH PESTALOZZI....................................................................................52 O teórico que incorporou o afeto à sala de aula – Márcio Ferrari…

...........................................42 Um explorador do entendimento humano – Márcio Ferrari JEAN-JACQUES ROUSSEAU...........................................................................................46 O filósofo da liberdade como valor supremo – Márcio Ferrari JOHANN HEINRICH PESTALOZZI....................................................................................50 O teórico que incorporou o afeto à sala de aula – Márcio Ferrari…