Sobre A Liberdade Capítulos I E V Stuart Mill

pag. 215; Puglia, Funzione organica del diritto, na Scienza del diritto privato, tom. III, pag. 57 e seg.; Von lhering, L'Esprit du droit romain, tom. I, pag. 37 e seg. —8— pessoa do devedor e dando logar à execução pessoal, como no direito romano, até á fórma duma obrigação patrimonial, incidindo sobre os bens do devedor e não sobre a sua pessoa, como no direito moderno, mas ha de ser sempre elemento permanente e immutavel do direito contraclual a obrigação da execução do contracto

Empiristas. b) Racionalistas. c) Patrística. d) Existencialista. 28. Corresponde a lógica clássica: a) Os chamados conectivos lógicos de negação, conjunção, disjunção, implicação e bicondicional, sobre os quantificadores existencial e universal e sobre o predicado de igualdade; e sobre algumas de suas extensões, como por exemplo, certos sistemas de teorias de conjuntos e certos cálculos de predicados de ordem superior. b) O princípio da (não-) contradição é, num certo…

Direitos subjetivos) 15 - CONCEITO DE DIREITO SUBJETIVO : 1. Noções preliminares: denominações e problemas (437); 2. Teorias negadoras do direito subjetivo: teoria objetiva ou realista de Duguit e teoria formalista de Kelseq (438): 3. Teorias sobre a natureza do direito 1. Análise do direito subjetivo em seus elementos (454); 2. O sujeito do direito. Sujeito ativo e sujeito passivo. O problema dos direitos sem sujeito. O dever jurídico. A prestação (455); 3. Objeto do…

objetivos. O primeiro é dispor, em forma de livro, da documentação de suporte e apoio à formação sobre ética e deontologia, que todos os novos engenheiros técnicos têm que fazer, para adquirir a qualidade de membro efetivo. O segundo é proceder à distribuição, de um exemplar a cada um dos 25 mil membros da Ordem. Com esta distribuição pretendemos que todos os engenheiros técnicos disponham da informação sobre a Ética e Deontologia profissional da Classe Centenária que somos,…

Direitos subjetivos) 15 - CONCEITO DE DIREITO SUBJETIVO : 1. Noções preliminares: denominações e problemas (437); 2. Teorias negadoras do direito subjetivo: teoria objetiva ou realista de Duguit e teoria formalista de Kelseq (438): 3. Teorias sobre a natureza do direito 1. Análise do direito subjetivo em seus elementos (454); 2. O sujeito do direito. Sujeito ativo e sujeito passivo. O problema dos direitos sem sujeito. O dever jurídico. A prestação (455); 3. Objeto do direito:…

comentários para serem lidos com proveito mais de um século depois da sua publicação, sobretudo quando foram alvo de repetidos ataques por parte de inimigos políticos, caso e o caso, e quando abordam problemas sobre os quais se constituiu posteriormente uma volumosa literatura histórica. I —ENQUADRAMENTO E ORIGEM DA OBRA Ao escrever A Situação da classe trabalhadora, Engels têm vinte e quatro anos; e oriundo de uma família de ricos proprietários de algodão de Barmen, na…

POLICIOLOGIA Coronel PM Amauri Meireles Coronel PM Lúcio Emílio do Espírito Santo SUMÁRIO I – INTRODUÇÃO. .II - DESAFIOS DO PRESENTE. III - TEORIA POLICIOLÓGICA. 1. O Problema do Conhecimento 2. Questão do Nome. 3. Classificação. 4. O Problema Metodológico. 5. Delimitação do Objeto. 6. Polícia e Poder de Polícia. 7. O Problema da Distribuição do Poder de Polícia. 8. Relação da Policiologia com outras Ciências. IV CONCLUSÃO. I. INTRODUÇÃO A nossa paixão por aprender é a ferramenta da…

...................9 2. LIBERDADE RELIGIOSA NA CONSTITUIÇÃO.........................................12 2.1. O Brasil Como Estado Laico.......................................................................12 2.2. Liberdade de Consciência...........................................................................18 2.3. Liberdade de Religião..................................................................................19 2.4. Liberdade de Crença....................

concentração: História e Espaços. Linha de pesquisa: Cultura, Poder e Representações Espaciais. 1. A Cidade Antiga – Fustel de Coulanges – Dissertação. 2. França – Cidade – Nação – Instituição – Dissertação. 3. Historiografia – Século XIX – Dissertação. I. Porto, Maria Emília Monteiro (Orient.). II. Universidade Federal do Rio Grande do Norte. III. Título. RN/BSE-CCHLA CDU 930.2 2 JANIO GUSTAVO BARBOSA A festa da urbe e o nascimento da cidade: “A Cidade Antiga” como…

estabelecer uma origem temporal. Não obstante a importância das obras dos fisiocratas e de Adam Smith, existem contributos anteriores em que as questões económicas são já abordadas na perspectiva científica característica da modernidade. Este capítulo tem por objectivo apresentar os elementos fundamentais da Economia Política Clássica. Parte de uma caracterização do espírito do Iluminismo e apresenta de seguida alguns dos contributos precursores ingleses. Aborda, na terceira…