direito romano

HISTORIA DAS INSTITUIÇÕES
DO

DIREITO ROMANO,
PENINSULAR E PORTUGUÊS

Composto e impresso na Typographia França Amado, rua Ferreira Borges, 115 — Coimbra.

MARNOCO E SOUZA
Lente da Faculdade da Direito

HISTORIA DAS INSTITUIÇÕES

DIREITO ROMANO,
PENINSULAR PORTUGUÊS
PRELECÇÕES FEITAS AO CURSO DO 2.ºANNO JURIDICO DO ANNO DE 1904 A 1905

TERCEIRA EDIÇÃO

COIMBRA
FRANÇA AMADO, EDITOR

1910

PRENOÇÕES
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SUMMARIO : — 1. A funcção organica do direito e as instituições jurídicas. — 2. Evolução das instituições jurídicas.
8. Leis da evolução jurídica. — 4. Conceito da historia das instituições jurídicas. — 5. Extensão da historia das instituições jurídicas. Theoria de Flach. — 6. A historia das instituições jurídicas e a sociologia jurídica. — 7. Conceito da historia das instituições do direito romano, do direito peninsular e do direito português. — 8. Relações da historia das instituições jurídicas com a historia geral do direito. — 9. Importancia da historia das instituições jurídicas. — 10. Methodos da historia das instituições jurídicas. A) Methodos de investigação: a) Methodo historico propriamente dicto. — 11. b) Methodo historico-comparativo. — 12. c) Methodo colonial. — 13. d) Methodo ethnographico. — 14. B) Methodos de exposição: a) Methodo chronologico. —15. b) Methodo monographico. — 16. Systematização classica da historia das instituições jurídicas.
17. Systematização que adoptamos.

1. A funcção organica do direito e as instituições

juridicas. — O direito deixou modernamente de ser considerado uma categoria absoluta e abstracta, e entrou no domínio da realidade phenomenica, adquirindo o valor sociologico de ser uma força especifica organizadora das manifestações da vida social.
O direito exerce a sua funcção organica, como nota Icilio Yanni, estabelecendo uma ordem nas relações humanas, limitando as acções, coordenan-

—6— do-as amas com as outras e subordinando-as aos interesses geraes do grupo. E assim