Sobre A Lei Maria Da Penha Assinale A única Alternativa Incorreta

Considera-se crime hediondo o homicídio culposo na condução de veículo automotor, quando comprovada a embriaguez do condutor. ( ) Certo (x) Errado 2 - (Prova: CESPE - 2013 - DEPEN - Agente Penitenciário / Direito Penal / Crimes Hediondos) No tocante à Lei n.º 10.826/2003 e aos crimes hediondos, julgue os itens que se seguem. Considere que um indivíduo, reincidente, seja condenado, definitivamente, a quinze anos de reclusão em regime inicial fechado, devido à prática de crime…

Bruna Vieira Eduardo Dompieri Gabriela Rodrigues Henrique Subi Hermes Cramacon José Renato Gomes Luiz Dellore Renan Flumian Robinson S. Barreirinhas Teresa Melo – Contém questões de Filosofia do Direito e Hermenêutica – Questões comentadas alternativa por alternativa* – Questões objetivas classificadas ao máximo, por disciplinas, temas e subtemas – Gabarito na mesma página do comentário, facilitando o manuseio do livro BôNUS NA WEB: SIGA OS AUTOrES NO TwITTEr pArA DICAS E rEVISÕES aL …

preso e subordinado a um poder despótico, que atuava sem lei nem regras. 2.(Delegado/SP - 2002) A finalidade básica dos direitos humanos é coibir o abuso: a) Do poder estatal. b) Do poder estatal e dos indivíduos. c) Dos indivíduos. d) De grupos de indivíduos. 3.Com base no texto abaixo, assinale a alternativa correta: "A supremacia do Direito espelha-se no primado da Constituição. Esta, como lei das leis, documento escrito de organização e limitação…

Ordem 1. As unidades de conservação são espaços territoriais especialmente protegidos pelo Poder Público por gozarem de características ambientais diferenciadas. São reguladas pela Lei 9.985/2000, que aprovou o SNUC – Sistema Nacional das Unidades de Conservação. A seu respeito, assinale a alternativa INCORRETA: A. Unidade de conservação é o espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído…

efetuada com o acompanhamento da família. c. a criança e o adolescente não têm direito à assistência judiciária. d. o Conselho Tutelar não pune de forma eficaz os abusadores. e. na família abusiva, deve-se garantir que a Lei do Silêncio ocorra. Pergunta 3 1. A partir das discussões sobre o panorama da Psicologia Jurídica no Brasil, é incorreto afirmar: a. A Psicologia Jurídica tem recebido diversas denominações e este termo foi escolhido porque compreende uma maior amplitude para…

tem como objetivo oferecer serviços e recursos, de forma complementar ao ensino regular. Gabarito Comentado. 2a Questão (Ref.: 201407871273) Podemos observar várias barreiras sociais que impedem ou dificultam a inclusão da pessoa com deficiência. Assinale o único fator que NÃO É um impedimento para esse movimento inclusivo. Modelos de normalidade restritivos. Conhecimento dos direitos da pessoa com deficiência. Políticas discriminatórias. Ambientes restritivos. Barreiras…

LXVII e nos limites preconizados na CF, art. 5º, XI (inviolabilidade domiciliar). Alternativa E. 2) (Analista – TRE-SP – 2012 – FCC) Suponha que, num processo judicial, após a constatação do desaparecimento injustificado de bem que estava sob a guarda de depositário judicial, o magistrado decretou a prisão civil do depositário. Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, a prisão civil foi decretada: (A) regularmente, uma vez…

Wander Garcia Um dos maiores especialistas em Exames da OAB do País COMO passar na ! OAB 1.200 questões comentadas de provas da 1a fase organizadas pela CESPE OBRA ÚNICA NO MERCADO Questões comentadas e divididas por disciplinas, temas e subtemas Questões em ordem cronológica de exame Inclusive com todas as questões organizadas pela CESPE para a prova de São Paulo 2009 COMO passar na ! OAB Wander Garcia Um dos maiores especialistas em Exames da…

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Pode parecer apenas mais uma discussão banal sobre um aumento de 20 centavos nas passagens, mas por _____ de toda polêmica que exalta ânimos e inflama espíritos há um conflito de _____ de mundo, um choque tectônico de ideias. Quase nunca é só pelos 20 centavos. Como nem sempre são evidentes todos os aspectos envolvidos em um debate – e como poucas pessoas entendem de todos os assuntos, tirando Leonardo Da Vinci e aquele seu amigo que dá palpite sobre tudo – é comum que fiquemos…