Sobre A Falsidade Documental Assinale A Alternativa Corre

.......................................... 71 8.5 DIREITOS REAIS (art. 1.225 a 1.227) .................................................................................. 71 8.5.1 DIREITOS REIAS SOBRE COISAS PROPRIAS: (ius in re propria) ................................... 71 8.5.2 DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS: (ius in re aliena) (art. 1.369 a 1.510) ........ 85 2 9. DIREITO DE FAMÍLIA ..................................................................................................

.......................................... 71 8.5 DIREITOS REAIS (art. 1.225 a 1.227) .................................................................................. 71 8.5.1 DIREITOS REIAS SOBRE COISAS PROPRIAS: (ius in re propria) ................................... 71 8.5.2 DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS: (ius in re aliena) (art. 1.369 a 1.510) ........ 85 2 9. DIREITO DE FAMÍLIA ..................................................................................................

.......................................... 71 8.5 DIREITOS REAIS (art. 1.225 a 1.227) .................................................................................. 71 8.5.1 DIREITOS REIAS SOBRE COISAS PROPRIAS: (ius in re propria) ................................... 71 8.5.2 DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS: (ius in re aliena) (art. 1.369 a 1.510) ........ 85 2 9. DIREITO DE FAMÍLIA ..................................................................................................

.......................................... 71 8.5 DIREITOS REAIS (art. 1.225 a 1.227) .................................................................................. 71 8.5.1 DIREITOS REIAS SOBRE COISAS PROPRIAS: (ius in re propria) ................................... 71 8.5.2 DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS: (ius in re aliena) (art. 1.369 a 1.510) ........ 85 2 9. DIREITO DE FAMÍLIA ..................................................................................................

.......................................... 71 8.5 DIREITOS REAIS (art. 1.225 a 1.227) .................................................................................. 71 8.5.1 DIREITOS REIAS SOBRE COISAS PROPRIAS: (ius in re propria) ................................... 71 8.5.2 DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS: (ius in re aliena) (art. 1.369 a 1.510) ........ 85 2 9. DIREITO DE FAMÍLIA ..................................................................................................

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são os desejados pelas partes. CLASSIFICAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS 26 16 74 84 60 0 A classificação dos negócios jurídicos é muito grande. Levando-se em consideração o que tem caído nos concursos públicos e segundo a melhor doutrina sobre o tema (embora não haja uma uniformidade), classificamos os negócios jurídicos em: A) Quanto ao número de manifestações de vontade R A D E PA U LO 1. Unilaterais: quando a declaração de vontade emana de uma ou…

Incompatibilidades e impedimentos 6.2.3 Conflito de jurisdição 6.2.4 Restituição das coisas apreendidas 6.2.5 Medidas assecuratórias 6.2.5.1 Sequestro de bens 6.2.5.2 Hipoteca legal 6.2.5.3 Arresto 6.2.5.4 Alienação antecipada de bens 6.2.6 Incidente de falsidade 6.2.7 Insanidade mental do acusado 6.3 Questões 7. PROVA 7.1 Conceito de prova 7.2 Meios de prova e sua admissibilidade 7.2.1 A vedação das provas obtidas por meios ilícitos. “Novidades” inseridas ao CPP pela Lei…

convívio social. Princípio da Humanidade: A Declaração dos Direitos do Homem disciplina em seu artigo 5º, que: “ninguém será submetido a tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano e degradante”. No mesmo sentido, a Convenção Internacional sobre Direitos Políticos e Civis, de 1966, dispõe em seu artigo 10, inciso I, que: “o preso deve ser tratado humanamente, e com o respeito que lhe corresponde por sua dignidade humana”. A Constituição Federal de 1988 trouxe diversos…

Incompatibilidades e impedimentos 6.2.3 Conflito de jurisdição 6.2.4 Restituição das coisas apreendidas 6.2.5 Medidas assecuratórias 6.2.5.1 Sequestro de bens 6.2.5.2 Hipoteca legal 6.2.5.3 Arresto 6.2.5.4 Alienação antecipada de bens 6.2.6 Incidente de falsidade 6.2.7 Insanidade mental do acusado 6.3 Questões 13/400 7. PROVA 7.1 Conceito de prova 7.2 Meios de prova e sua admissibilidade 7.2.1 A vedação das provas obtidas por meios ilícitos. “Novidades” inseridas ao…