Sobre A Falsidade Documental Assinale A Alternativa Corre

direta traz a sensação de que o autor está “conversando” com o leitor; palavras-chave ( keywords): a utilização do azul possibilita uma leitura panorâmica da página, facilitando a recordação e a fixação do assunto. Normalmente, o destaque recai sobre o termo que o leitor grifaria com o seu marca-texto; formato: leitura mais dinâmica e estimulante; recursos gráficos: auxiliam o estudo e a memorização dos principais temas; provas e concursos: ao final de cada capítulo, o assunto é…

prazeres estéticos da literatura. Primeiramente, é importante que se questione e se pense sobre o que vem a ser uma obra literária. Muito se tem discutido sobre esse assunto, mas não há um consenso em torno de uma definição única sobre o que é literatura. Na bibliografia especializada em teoria da literatura, encontramos inúmeros conceitos sobre a arte literária. Essa pluralidade de definições e visões sobre o objeto estético-literário demonstra que o homem pensa e interpreta a…

é absolutamente completa e atualizada, enfrentando com a mais total profundidade os temas relativos ao Processo Penal. O leitor poderá observar que o conteúdo desta obra apresenta em sua totalidade as tendências doutrinárias e jurisprudenciais sobre todos os temas. O produto do trabalho do Professor Norberto supre uma lacuna verificada na doutrina nacional, na medida em que, notadamente a partir das recentes alterações produzidas na legislação processual penal, houve uma defasagem…

e direta traz a sensação de que o autor está “conversando” com o leitor; ■ palavras-chave (keywords): a utilização do azul possibilita uma leitura panorâmica da página, facilitando a recordação e a fixação do assunto. Normalmente, o destaque recai sobre o termo que o leitor grifaria com o seu marca-texto; ■ formato: leitura mais dinâmica e estimulante; ■ recursos gráficos: auxiliam o estudo e a memorização dos principais temas; ■ provas e concursos: ao final de cada capítulo, o assunto é…

disposições básicas sobre alistamento, voto, eleições, apuração, diplomação, crimes eleitorais, procedimento criminal eleitoral etc. Deve-se, todavia, manter atenção permanente em sua interpretação, posto que várias de suas normas estão, hoje, revogadas, expressa ou tacitamente, total ou parcialmente, pela legislação posterior. Cito como exemplos os arts. 5º, inc. I; 4 22, inc. I, al. ‘d’;5 25, incisos II e III; 6 327 entre outros). 1 (MP/PI, Promotor de Justiça) Assinale a alternativa…

aplicação de todas as normas. Caracteriza-se por ser um metadireito ou supradireito, na medida em que dispõe sobre a própria estrutura e funcionamento das normas, coordenando, assim, a aplicação de toda e qualquer lei, e não apenas dos preceitos de ordem civil. Neste Decreto-Lei pode-se encontrar vários objetos, sendo os principais: - tratar da obrigatoriedade das leis, discorrendo sobre a vigência, a validade e a eficácia destas; - estabelecer o início e o fim da produção dos…

.......................... 4. Fontes d o Direito Processual Penal..................... . .. ............................ 29 29 32 Capítulo li � PRINC ÍPI OS E SISTEMAS DO PR OCESS O PENAL.......................... i. Considerações preli minares sobre os princípios .............................. 2. Princípios constitucionais d o processo penal.................................... 2.i. Princípios constitucionais explícitos d o processo penal ........... 2 . i . i . Princípio d a presunção…

direta traz a sensação de que o autor está “conversando” com o leitor; ■ palavras-chave ( keywords): a utilização do azul possibilita uma leitura panorâmica da página, facilitando a recordação e a fixação do assunto. Normalmente, o destaque recai sobre o termo que o leitor grifaria com o seu marcatexto; ■ formato: leitura mais dinâmica e estimulante; ■ recursos gráficos: auxiliam o estudo e a memorização dos principais temas; ■ provas e concursos: ao final de cada capítulo, o…

TEXTO 5- A Geografia e mitologia 16 7 TEXTO 6- O CONHECIMENTO CIENTÍFICO E OUTROS TIPOS DE CONHECIMENTO 17 8- EXERCÍCIOS SOBRE REFERÊNCIAS 20 9 TEXTO 7- MÉTODOS E TÉCNICAS DE PESQUISA …

.................................. 37 2.4.8. Lei Maria da Penha - Lei n.º 11.340/06. ................................................................................................................................................. 37 2.4.9. Lei sobre drogas - Lei n.º 11.343/06. ..................................................................................................................................................... 41 2.4.10. Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo…