Sobre A Evolução Histórica Dos Tributos O Motivo De Sua E

CIDADANIA Capitulo 1: CONCEITOS DE TRIBUTOS Capitulo 2: EMENDAS 20/98 E 27/2000 2.1 EMENDA 20/98 2.2 EMENDA 27/2000 Capitulo 3: CONCEITOS DE TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL Capitulo 4: ASSISTÊNCIA SOCIAL NA ÁREA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. SUMÁRIO INTRODUÇÃO......................................................................................................................04 CAPITULO 1: CONCEITO DE…

função social, e principio do não confisco, explanados abaixo. Palavras-Chave: Princípio do não-confisco, ITR, alíquotas, constitucionalidade. 1. INTRODUÇÃO Este artigo aborda a temática da extrafiscalidade relacionando-a com o ITR (imposto federal sobre a propriedade territorial rural) e seus efeitos na esfera social. Primeiramente, abordaremos o conceito e as características do ITR, em seguida a definição e as características da extrafiscalidade. Dando sequência, iremos tecer…

(…)instituir imposto sobre (…) Livros , Jornais , periódicos é o papel destina a sua impressão. Neste caso a norma onde se ler livro pode ser tanto um livro na forma física , como outra publicação como as tecnológicas a exemplo do e-book, livros digitais , livros em cd´s , neste caso surgiu duas correntes contrarias: A primeira que livro e toda e qualquer publicação de papel que contém capa , dotada de uma lombada; neste caso o livros digitais e os outros não estaria isento dos…

servidão ou entre o colonialismo português e espanhol nos remete a um universo singular no estudo da história. 1. EXPLICANDO CONCEITOS * Escravidão Entre os historiadores, não há consenso sobre uma definição única de escravidão, sendo o conceito adaptável a diferentes situações históricas, haja vista que, para conceituar escravidão é preciso considerar uma série de elementos históricos, culturais e sociais, interpretando-os de acordo com os significados que as sociedades…

ditados pelo ordenamento jurídico brasileiro, em especial o Código Civil. Da análise da evolução do Direito Comercial até o Direito Empresarial, busca-se alcançar e delimitar os conceitos derivados e distintos de empresa e de empresário, indispensáveis para iniciar-se o estudo do Direito Empresarial na sua essência. ETAPA 1 PASSO 1 Conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e o Empresário: Direito comercial (ou mercantil) é um ramo do…

principal analisar a natureza das contribuições sociais no Brasil e, regulamentada pela Lei 8.212, de 24 de julho de 1991, levantar a questão acerca da atuação direta e indireta do Estado no rol dos tributos. O método utilizado foi o dedutivo de abordagem, por meio do qual se partiu de proposições gerais sobre o sistema de Seguridade Social, de Previdência Social e os princípios previdenciários aplicados, de acordo com a Constituição Federal de 1988 e da legislação…

DA INFORMAÇÃO COMO FATOR DE SUCESSO DE PEQUENAS EMPRESAS Comunicação. 49f.; 30 cm Monografia (Graduação em Administração) - UFBA Escola de Administração Orientação geral: 1. Fator de sucesso. 2. Esforço Fiscal. 3. Tributos. 4. TICs. CDD: 617.1406 DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE Eu, declaro ser o autor deste Trabalho de Conclusão do Curso de Administração na modalidade de Monografia, apresentado à Universidade Federal da Bahia para a…

através de um “pacto social” serem livres das garras do grande Leviatã" . Com o advento do constitucionalismo , as aspirações desta nova sociedade ,concretizadas na criação de um Estado de Direito, acontece “positivação” destes valores .Porém a evolução do sistema capitalista demonstrou ser danoso ao tecido social .O Estado deixa de ser “mínimo” para ser “intervencionista”, regulando a economia , visando o bem estar social. Devido relevância de Três valores fundamentais : a…

constituíram uma expansão marítima sem antecedentes na história da China antiga, tornando-a a primeira potência naval do Mundo quinhentista. A destruição dos arquivos oficiais levaram, no entanto, a que os possíveis motivos do arranque e do abandono dessa expansão permaneçam na densa nebulosidade histórica e historiográfica... De toda a forma, as viagens marítimas de Zheng He não terão ocorrido por mera casualidade e teriam profundas raízes na própria história da China. Nos inícios da…

estrita legalidade tributária. 3.1. A estrita legalidade tributária e a competência exonerativa. 4. Imunidade e isenção. 4.1 Outras espécies exonerativas. 1. A atividade financeira do Estado e as limitações de seu poder de tributar Fruto da evolução histórica da vida em sociedade, o Estado existe em função desta, incumbindo-lhe atender as necessidades públicas decorrentes das decisões políticas tomadas pela mesma – a sociedade –, ora fornecendo-lhe diretamente ou assegurando-lhe o…