Constitucionalismo Inglês e Constitucionalismo Norte-Americano

Constitucionalismo Inglês (Magna Carta, Petition of Rights, Bill of Rights e demais atos) e do Constitucionalismo Norte-Americano (Bill of Rights, Declaração de Independência, 1ª. Constituição e demais atos), sintetize: a) Semelhanças e diferenças entre os processos b) A estruturação do Estado Inglês c) A estruturação do Estado Norte-Americano O relatório deverá ser entregue na próxima aula (23 de agosto) OBS: OS TEXTOS PARA O TRABALHO ESTÃO NA PASTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL I, NO XEROX DO 7ºANDAR. PODEM SER CONSULTADOS OS TEXTOS LEGAIS QUE ESTÃO NA WEB E QUALQUER TEXTO DE DOUTRINA (DIREITO OU FILOSOFIA) RELACIONADO, DESDE QUE INDICADA A FONTE DE CONSULTA. A Common Law é um sistema de direito elaborado na Inglaterra que alcançou os direito de países de língua inglesa, entre eles os Estados Unidos. É um sistema marcado pela história, que encontrou seu ápice no direito inglês, de forma exclusiva até o século XVIII. Diferentemente do que se imagina, o direito inglês não é consuetudinário, sendo o costume uma fonte terciária de direito, porém de muita importância. A Magna Carta foi a primeira e única Constituição da Inglaterra, assinada pelo rei João em 1215, onde diminuía os poderes da coroa. Apesar de ser colônia inglesa, os Estados Unidos relutaram em aceitar a implantação da common law, sendo aderida aos poucos pelos estados. Encontra-se entre o direito inglês e o direito americano semelhanças e diferenças, uma grande diferença entre esses dois…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA ESTRUTURAÇÃO NORTE AMERICANA: UMA BREVE ANÁLISE DA SITUAÇÃO DA COLÔNIA INGLESA UBERLÂNDIA 2014 Introdução Diante da oportunidade de compreender um pouco mais a maneira como ocorreu a estruturação dos Estados Unidos da América, faz-se necessário uma breve explanação sobre o contexto de sua colonizadora: a Inglaterra. A história e as circunstâncias pela qual a Inglaterra viveu e vivia durante esse período contribuíram para a mudança de…

O período historicamente denominado Brasil Colônia – em que o Brasil esteve sob domínio de Portugal – compreende os anos de 1500 até 1822. Para compreendermos a estrutura judicial no Brasil Colônia é preciso conhecermos um pouco do que foi a estrutura jurídica portuguesa à época. 2. ESTRUTURA JURÍDICA DO IMPÉRIO PORTUGUÊS Cabia ao rei a administração da justiça. Em muitos documentos e leis, a justiça é considerada a primeira responsabilidade do rei. O ordenamento e toda a estrutura…

Santos | giddde@hotmail.com | 8300-6336 | SUMÁRIO 1. Introdução. 2. Estrutura jurídica do Império Português. 3. Início da Justiça no Brasil colônia. 3.1. Estrutura do judiciário no Brasil colônia. 4. Conclusão. Referências bibliográficas. 1 INTRODUÇÃO O período denominado Brasil Colônia – em que o Brasil esteve sob domínio de Portugal – compreende os anos de 1500 até 1822. Para melhor compreendermos a estrutura judicial no Brasil Colônia é preciso conhecer um pouco do…

olhar medieval sobre o Brasil colônia” de Maria Filomena Nascimento O texto inicia-se com uma proposta: o olhar múltiplo que as Ciências Humanas podem oferecer à análise de um mesmo objeto, no caso, o Estado absolutista e o período colonial do Brasil. Apesar da recorrência na historiografia de se enxergar o Estado moderno como uma ruptura do mundo medieval, Nascimento procura demonstrar que, muitas vezes, os historiadores já olham para esses Estados à procura de elementos que o…

Semestre/ Módulo: Componente Curricular: Professor(es): Prof. Leandro Seawright Carga Horária: 47 horas Período: 2º SEMESTRE / 2014 Ementa Estudo da expansão da civilização europeia na Época Moderna, a partir da colonização portuguesa e a estruturação do Brasil colonial e relações com o meio ambiente. Análise das culturas indígenas brasileiras. Permitir que o aluno conheça e reflita sobre a estruturação do Brasil Colônia até o século XVIII, sob a ótica da expansão da…

Bimestre. Professor: Leonardo Barcellos. Araucária 2015 Sumário INTRODUÇÃO 4 FASE COLONIAL 5 Capitanias Hereditárias 5 Governadores Gerais 5 Fragmentação e dispersão do poder político na Colônia 5 Organização Municipal da Colônia 5 Efeitos Futuros 5 FASE MONÁRQUICA 6 Brasil, Reino Unido a Portugal: 6 Influência das novas teorias políticas e o movimento constitucional 6 Independência e o problema da unidade nacional…

avança sobre um espaço novo com intuito de incorpora – ló a sua área de habitação. Contudo nem toda expansão resulta diretamente em colonização. Colônia expressa a instalação do elemento externo do que chega aquele espaço, representa a internalização do agente externo que passa atuar como elemento de estruturação interna daquela localidade assim colônia corresponde a existência de uma metrópole que atua como núcleo irradiador do dinamismo que impulsiona a própria consolidação da…

Brasil O sistema de Capitanias hereditárias consistiu na divisão de doze porções irregulares, eram dependentes de colonizadores completamente ricos para que pudessem confronta-las e defende- las, porém, poucas se prosperaram mais serviram para criar núcleos de povoamento dispersos, assim, contribuindo para a formação de centros de interesses econômicos e sociais diferentes em varias regiões da colônia, o que veio a repercutir na estruturação dos Estado brasileiro. Em 1549 foi instituído…

ESTRUTURA DO JUDICIÁRIO NO BRASIL COLÔNIA Quebra de Página 1 INTRODUÇÃO O período historicamente denominado Brasil Colônia – em que o Brasil esteve sob domínio de Portugal – compreende os anos de 1500 até 1822. Procuraremos esmiuçar toda a complexidade estrutural do sistema judicial brasileiro neste período colonial, desde a sua criação, suas influências, a sua implementação e a sua consolidação, que reflete no modelo…