Sistema Representativo Paulo Bonavides

criou então a demos (centenas de circunscrições territoriais heterogêneas que compendiam um número de diversas famílias) e dez tribos para reagrupar as classes sócias nessas novas ordens, misturando assim todas as classes sociais, mudou também o sistema de voto e representação. Com ele a boulé passou de quatrocentos para quinhentos membros, escolhidos por sorteio, nessa conjuntura todo cidadão agora podia votar (FUNÁRI, 2002). A assembléia do povo, a partir daí, valorizada compostas por cidadãos

mesma a idade moderna foi bem diferente da idade média, pode-se dizer que suas características foram bem opostas pelo qual a idade média foi marcada por regionalismo, político, onde os feudos tinham autonomia política, causando a fragmentação no sistema administrativo o poder da igreja que enfatizava e colocava a autoridade do Papa sobre os reinos da época, No estado moderno desenvolveu a noção da soberania, ou seja, a idéia de que o governante tinha o direito de consolidar…

poderia funcionar o governo representativo, nem a ordem despontar do caos eleitoral” (James Bryce). “O melhor partido é apenas uma espécie de conspiração contra o resto do país” (Lord Halifax). Introdução. Os partidos políticos surgiram na democracia moderna, servindo como intermediários entre as diversas correntes de opinião da sociedade e o Estado e canalizando essas correntes para a representação política. Embora em declínio, eles ainda são os atores principais do sistema…

direitos que apresentam um caráter de status negativus, eis que representam uma atividade negativa por parte da autoridade estatal, de não violação da esfera individual. É o afastamento do Estado das relações individuais e sociais. Sobre o tema, Paulo Bonavides ministra: “Os direitos da primeira geração são os direitos da liberdade, os primeiros a constarem do instrumento normativo constitucional, a saber, os direitos civis e políticos, que em grande parte correspondem, por um prisma…

princípio legitimamente democrático, o qual é tido como direito, porém exercido como um dever, O referencial teórico que fundamentou a análise insere-se, principalmente no campo da Ciência Política, sobre a questão dos princípios que regem os sistemas democráticos de governo. Assim, para a compreensão dos conceitos fundamentais aqui propostos, têm-se como base os verbetes do Dicionário do Voto organizado por Walter Porto (1995). Conta-se igualmente, com a contribuição político-teórica…

ifestou claramente seu descontentamento, alegando que a frase do monarca fora por demais ambígua.2 Os deputados que se encontravam na Constituinte eram em sua grande maioria liberais moderados, reunindo "o que havia de melhor e de mais representativo no Brasil".5 Foram eleitos de maneira indireta e por voto censitário e não pertenciam a partidos, que ainda não existiam no país.5 Havia, contudo, facções entre os mesmos, sendo três discerníveis: os "bonifácios", que eram liderados por José…

direito constitucional e na prática judicial brasileira nos últimos anos; (ii) Vivese num momento em que a argumentação jurídica inclui a preocupação com a dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais, passando a ser questões centrais do sistema jurídico brasileiro; e (iii) Há uma ascensão do direito constitucional no Brasil, ou seja, um reconhecimento crescente da força normativa da constituição, que se configura como neoconstitucionalismo. A metodologia adotada será a…

estrito. - CONCEITO EM SENTIDO AMPLO Significa dizer que o constitucionalismo esteve sempre presente em qualquer momento da historia da humanidade, o Estado em todo o tempo possuiu uma constituição. De modo contrario a afirmação anterior, Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino (2008, p.02) afirmam que “[...] identifica-se a origem do constitucionalismo com a Constituição dos Estados Unidos, de 1787, e a Constituição da França, de 1791.” Porém Uadi Lammêgo Bulos argumenta que não se…

devotava por inteiro à coisa pública, que deliberava com ardor sobre as questões do Estado, que fazia de sua assembleia um poder concentrado no exercício da plena soberania legislativa, executiva e judicial. Cada cidade que se prezasse da prática do sistema democrático manteria com orgulho um Ágora, uma praça, onde os cidadãos se congregassem todos para o exercício do poder político. A democracia, como direito de participação no ato criador da vontade política, era privilégio de ínfima…

trabalhada. Como referência conceitual foram pesquisados os autores que se seguem: SILVA, De Plácido e. Vocabulário Jurídico, 3 ed. Rio de Janeiro : Forense, 1993, p. 371 e 502-3, v.2. FRANÇA, R. Limongi. Hermenêutica jurídica, 3.ed. Revista. São Paulo : Saraiva, 1994. p. 21-2. MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do Direito. Rio de Janeiro : Revista Forense, 1999. p. 6-50. 57 O objeto da hermenêutica jurídica é perfeitamente definido: o estudo e sistematização de…