Sistema Representativo E As Doutrinas Politicas

econômico que algumas categorias profissionais passaram a gozar a partir deste momento, como banqueiros, militares, artesãos, comerciantes e etc., formando uma nova camada social que pretende atuar também politicamente. Como no regime de então a atuação política- controle do Poder, era controlado de forma Absolutista pelo Monarca, geralmente cercado de uma Aristocracia ligada à Corte e do Alto Clero, a busca pelo acesso à participação no Poder Político serve de combustível ao movimento…

do Estado foi quase que exclusivamente o de exercer o controle policial sobre a massa de proletários descontentes. A insatisfação decorrente das crescentes desigualdades econômicas naquele momento influenciou o surgimento de algumas ideias políticas do século XIX, como o liberalismo autêntico e o socialismo. Nessa época, as pessoas começavam a se organizar em torno da convicção de que seria possível construir uma sociedade mais justa. Assim, deu-se início a segunda fase do Estado Liberal

uma instituição a constituição da propriedade”; “a lei fundamental de um Estado”. Segundo o Professor José Afonso da Silva, a constituição do Estado, considerada sua lei fundamental, seria, então, a organização dos seus elementos essenciais: um sistema de normas jurídicas, escritas ou costumeiras, que regula a forma do Estado, a forma de governo, o modo de aquisição e o exercício do poder, o estabelecimento de seus órgãos, os limites de sua ação, os direitos fundamentais do homem e as…

Avalição Política – semestre 2013.2 1) Jeremy Benthan (1748-1832),filosofo e jurista inglês desenvolve suas teorias a partir de críticas a respeito de certos aspectos da teoria de John Loke, em especial a tese dos “Direitos Naturais” e ao do “Contrato Social”. A seguir, fundamenta seu ponto de vista no chamado “Utilitarismo”. Explique a concepção teórica do autor bem como sua crítica a Locke. 2) Uma preocupação constante entre teóricos liberais do século XIX foi o que chamavam de “Tirania

poder político que se manifesta através de órgãos, serviço e de relações de autoridade. Estado é uma entidade abstrata que atua através dos seus órgãos e que é objeto de interesse de várias ciências. “Exemplo: Ciência política, ciência do direito constitucional, a sociologia política, etc”. “Segundo Freitas do Amaral tem três acepções da palavra Estada” um – Sentido internacional – é o Estado soberano, titular de direitos e obrigações na esfera internacional (o seu objeto de estudo é o…

Poderes As formas de governo são formas de vida do Estado, revelam o caráter coletivo do seu elemento humano, representam a reação psicológica da sociedade às diversas e complexas influências de natureza moral, intelectual, geográfica, econômica e política através da história. Trata-se de uma enorme discussão entre formas de governo e formas de estado. Os alemães denominam forma de estado aquilo que os franceses conhecem como forma de governo. Como forma de estado, temos a…

CONSTITUIÇÃO A Teoria da Constituição, segundo José Joaquim Gomes Canotilho, na sua obra Direito Constitucional e Teoria da Constituição, Lisboa, Livraria Almedina, 1999, 3.ª edição: “é uma ciência que estuda a teoria política e científica da Constituição”. É Política porque pretende compreender a ordenação constitucional através da análise, discussão e crítica da força normativa, possibilidades e limites do Direito Constitucional. É científica porque procura…

CONSTITUIÇÃO A Teoria da Constituição, segundo José Joaquim Gomes Canotilho, na sua obra Direito Constitucional e Teoria da Constituição, Lisboa, Livraria Almedina, 1999, 3.ª edição: “é uma ciência que estuda a teoria política e científica da Constituição”. É Política porque pretende compreender a ordenação constitucional através da análise, discussão e crítica da força normativa, possibilidades e limites do Direito Constitucional. É científica porque procura…

Noëttes, como base argumentativa. Seu livro é dividido em cinco capítulos, em que no primeiro deles, o autor aponta a necessidade de fazer uma retrospectiva para entender o período medieval, além disso, afirma que deve- se considerar a ascensão da doutrina cristã ainda no declínio do Último Império. Bark assinala a irrelevância de se estabelecer uma única data para o início da Era Medieval, para ele a Idade Média é o conjunto de vários acontecimentos e modificações cronologicamente…

mediante eleições periódicas; duração limitada do mandato; → inicialmente, Monte Pascoal, depois Terra de Santa Cruz e, por fim Brasil (terra do pau cor de brasa); → República (forma de governo) Federativa (Estado Federal) Brasil (nome do País) . Sistema de Governo: presidencialista. → entes da Federação: União + 26 (Estados) + DF + quase 6 mil municípios); ORGANIZAÇÃO DO ESTADO 2 - República Federativa do Brasil – Características → O Brasil adotou o federalismo em 15.11.1889, por…