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  • Publicado : 20 de maio de 2011
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Formas de Governo – Divisão de Poderes

As formas de governo são formas de vida do Estado, revelam o caráter coletivo do seu elemento humano, representam a reação psicológica da sociedade às diversas e complexas influências de natureza moral, intelectual, geográfica, econômica e política através da história.
Trata-se de uma enorme discussão entre formas de governo e formas de estado.
Osalemães denominam forma de estado aquilo que os franceses conhecem como forma de governo.

Como forma de estado, temos a unidade dos ordenamentos estatais; a sociedade de Estados e o Estado simples ou Estado unitário.

Como forma de governo, temos a organização e o funcionamento do poder estatal.
Os critérios são: a) o número de titulares do poder soberano; b) a separação de poderes esuas relações; c) os princípios essenciais que animam as práticas governativas e o exercício limitado ou absoluto do poder estatal.

O primeiro critério tem o prestígio do nome de Aristóteles e sua classificação das formas de governo. Os dois últimos são mais recentes e demonstram a compreensão contemporânea do processo governativo e sua institucionalização social.
As concepções históricasdas Formas de Governo
A mais antiga e célebre concepção das formas de governo, a concebida por Aristóteles. Em seu livro "Política" expõe a base e o critério que adotou: "Pois que as palavras constituição e o governo é a autoridade suprema nos Estados, e que necessariamente essa autoridade deve estar na mão de um só, de vários, ou a multidão usa da autoridade tendo em vista o interesse geral, aconstituição é pura e sã; e que s e o governo tem em vista o interesse particular de um só, de vários ou da multidão a constituição é impura”.
Aristóteles adota, pois, uma classificação dupla. A primeira divide as formas de governo em puras e impuras, conforme a autoridade exercida.
A segunda classificação é sob um critério numérico; de acordo com o governo, se ele está nas mãos de um só, devários homens ou de todo povo.

Com a combinação das duas Aristóteles obteve:
Formas Puras

MONARQUIA: governo de um só
ARISTOCRACIA: governo de vários
DEMOCRACIA: governo do povo
Formas Impuras

OLIGARQUIA: corrupção da aristocracia
DEMAGOGIA: corrupção da democracia
TIRANIA: corrupção da monarquia
Os escritores políticos romanos tinham reservas a classificação de Aristóteles. Algunscomo Cícero acrescentaram às formas de Aristóteles uma quarta: a forma mista de governo.

O governo de forma mista aparece para a redução dos poderes da monarquia, aristocracia e democracia mediante determinadas instituições políticas, tais como um Senado aristocrático ou uma Câmara democrática.

Como forma de exemplificação têm-se a Inglaterra, na qual, o quadro político combina trêselementos institucionais: a Coroa monárquica, a Câmara aristocrática e Câmara democrática ou popular; tendo assim, um governo misto exercido pelo "Rei e seu Parlamento".

De Aristóteles a Cícero, passemos a Maquiavel, o secretário florentino, que se imortalizou na ciência política com o livro "O Príncipe" no qual ele afirmava que "todos os Estados, todos os domínios que exerceram e exercempoder sobre homens, foram e são, ou Repúblicas ou principados."

Com essa afirmação, Maquiavel classifica as formas de governo com somente duas vertentes: República e Monarquia.

De Maquiavel vamos para Montesquieu, cuja classificação é a mais afamada dos tempos modernos. Montesquieu distingue três espécies de governo: República, Monarquia e Despotismo; em várias passagens de seu livro oEspírito das leis "ele procura achar um fundamento moral que caracterize as três formas clássicas. Segundo ele, a característica da democracia é o amor à pátria e à igualdade; da monarquia é a honra e da aristocracia é a moderação. A república compreende a democracia e a aristocracia.

Das classificações de formas de governo aparecidas modernamente, depois da de Montesquieu, de ressaltar a...
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