Sistema Prisional Positivo Artigo Cientifico

estudado. Diante disso verificou-se que o atendimento à saúde dos povos indígenas no Brasil e em Roraima, foi assistido pelas instituições: Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) com os recursos provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Também o trabalho explicita a dificuldade desse atendimento, tanto por conta do acesso dos povos indígenas à saúde, quanto pela ingestão das instituições mantenedoras. Valendo destacar que mesmo com esse embate, é…

SEMINÁRIO TEMÁTICO – MÓDULO II – ANO 2011 PARCERIA PÚBLICO PRIVADA ADMINISTRATIVA NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO COMPENENTES: Alunos UFLA Santa Rita de Caldas - MG 2011 SUMÁRIO |INTRODUÇÃO |01 | |

Lúcia Brito Resumo: O sistema penal brasileiro não foi criado para as mulheres. O fato de existirem mais homens em cárcere privado faz com que haja um descaso quanto à estrutura e espaço adequado para as presas. Conforme o Relatório sobre mulheres encarceradas no Brasil (2007), o Estado não tem garantido, em detrimento do que dispõem seu ordenamento jurídico, condições adequadas para o cumprimento de pena de privação de liberdade nas instituições fechadas no país. Neste artigo abordamos…

Denise Costa Ribeiro* Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS ,Varginha, Minas Gerais, Brasil *Mestre em Psicologia clínica e docente da Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS Campus Varginha – MG RESUMO: A realidade do sistema prisional brasileiro a muito vem sendo discutido no que concerne suas condições precárias de negligência. Não obstante, é esta uma população de alto índice de crescimento a cada ano, agravando o caos carcerário. Frente a isso, o…

Teoria Absoluta 3.1.2 Teoria Relativa 3.1.3 Teoria Adotada pelo Código Penal Brasileiro 4 PENAS PROIBIDAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA 5. DIREITO DOS PRESIDIÁRIOS 6. DECADENCIA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO 7. GRONOGRAMA DE PESQUISA. 8. METODOLOGIA UTILIZADA 9. REFERENCIAS 1 INTRODUÇÃO O Sistema Penitenciário Brasileiro vive uma situação degradante, uma verdadeira afronta a Constituição Federal Brasileira, seria como se estivesse voltado o tempo, tendo tratamento…

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA CENTRO DE REFERÊNCIAS TÉCNICAS EM PSICOLOGIA E POLÍTICAS PÚBLICAS DOCUMENTO DE REFERÊNCIA PARA ATUAÇÃO DOS PSICÓLOGOS NO SISTEMA PRISIONAL (versão preliminar para Consulta Pública) BRASÍLIA, JANEIRO DE 2012. 1 Organizadores CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA CENTRO DE REFERÊNCIAS TÉCNICAS EM PSICOLOGIA E POLÍTICAS PÚBLICAS Comissão de elaboração do documento Fernanda Otoni de Barros-Brisset Maria Márcia Badaró Bandeira Pedro José Pacheco…

PRIVATIVAS DE LIBERDADE NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO: UMA ANÁLISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MACEIÓ 2 gostaram A EFETIVIDADE DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO: UMA ANÁLISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MACEIÓ Alan Júnior da Silva[1] Joabe Henrique Silva[2] João Pedro Chaves Cavalcanti[3] Juliete Laura Rocha Maurício[4] Marcos Antônio de Jesus[5] Maurício César Brêda Neto[6] RESUMO O artigo pretende abordar, de forma geral, a efetividade das penas…

INESV – INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA VENÉCIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO LIZIANY DIAS DE SOUZA SENA A TERCEIRIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL NOVA VENÉCIA – ES 2009 LIZIANY DIAS DE SOUZA SENA A TERCEIRIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito do Instituto de Ensino Superior de Nova Venécia como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora Prof.ª Heron Felipe de Oliveira. NOVA VENÉCIA…

2. JUSTIFICATIVA Com nossos estabelecimentos prisionais superlotados e a reabilitação dos presos não sendo eficaz, estamos vivendo com um sistema falido e o poder estatal de punir já não reabilita e nem mesmo assusta quem vai praticar uma conduta delituosa sabendo que poderá cumprir uma sanção. O tema a ser discutido nesse trabalho é de bastante importância para a construção de um ponto de vista para o sistema penal no Brasil, se está progredindo ou regredindo quanto a criminalidade

exame esteja disponível na rede pública de saúde até o segundo semestre de 2013. A primeira fase de implementação do teste foi concluída em Manaus e no Rio de Janeiro. Um teste inovador para a identificação rápida da tuberculose será oferecido no Sistema Único de Saúde até o segundo semestre do próximo ano. O GeneXpert – testado experimentalmente em Manaus (AM) e no Rio de Janeiro (RJ) – é capaz de diagnosticar a doença em duas horas e com risco mínimo de contaminação, uma vez que a…