psicologia

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
CENTRO DE REFERÊNCIAS TÉCNICAS EM
PSICOLOGIA E POLÍTICAS PÚBLICAS

DOCUMENTO DE REFERÊNCIA PARA ATUAÇÃO DOS
PSICÓLOGOS NO SISTEMA PRISIONAL
(versão preliminar para Consulta Pública)

BRASÍLIA, JANEIRO DE 2012.
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Organizadores
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
CENTRO DE REFERÊNCIAS TÉCNICAS EM PSICOLOGIA E POLÍTICAS
PÚBLICAS

Comissão de elaboração do documento
Fernanda Otoni de Barros-Brisset
Maria Márcia Badaró Bandeira
Pedro José Pacheco

Conselheira Responsável
Adriana Eiko Matsumoto

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Sumário

A PRISÃO E A PSICOLOGIA......................................................................................................... 4
AS PRISÕES NO BRASIL ............................................................................................................ 13
AS REFERÊNCIAS PARA A PRÁTICA ...................................................................................... 27
RESOLUÇÃO CFP N.ºº 12/2011: PRESSUPOSTOS LEGAIS, OS “CONSIDERANDOS” E
OS ARTIGOS .................................................................................................................................. 30
LISTA DE SIGLAS ......................................................................................................................... 40
REFERÊNCIAS .............................................................................................................................. 41

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A PRISÃO E A PSICOLOGIA
As prisões, ou seu gênero penal – a privação de liberdade – nem sempre foram a forma hegemônica e nem tampouco unanimidade na resposta social diante de um membro da sociedade que desrespeita as suas leis formais. Os estabelecimentos prisionais, como os que conhecemos hoje, seja na forma do presídio modelo do tipo ideal, onde criminosos seriam colocados para cumprir uma pena justa e sairiam com suas faltas “morais” corrigidas, seja na forma trágica da realidade prisional

brasileira

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