Sintese Direito Descomplicado

a resposta comentada, a fim de que o aluno possa efetivamente simular a ocasião da prova. EDILSON SANTANA Defensor Público Federal em Manaus/AM e ex Defensor Público do Estado do Maranhão Mediador das disciplinas de Direito Internacional Privado e Direito Civil DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 1. A extradição requerida por país estrangeiro deve ser realizada em duas etapas: a) exame de pressupostos formais; b) análise e decisão pela extradição. Ponto 1.1.2.2 – Extradição.…

Nome99999999999 DIREITO CONSTITUCIONAL EM TEORIA E EXERCÍCIOS ADVOGADO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PROFESSOR FREDERICO DIAS Aula Demonstrativa - Direito Constitucional para o concurso de Advogado da Caixa 99 99 99 99 9 Assunto: Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais. Bom dia, caro aluno! Estou aqui para elaborar mais um curso no site do Ponto, desta vez para o concurso de Advogado da Caixa Econômica Federal. 99 99 99 N om e9 9 Meu…

NO MUNDO ................................................................................................ 15 1.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO USO DA ÁGUA .................................................... 15 1.2 DIA MUNDIAL DA ÁGUA E DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA ÁGUA............ 17 1.3 DIFERENÇAS ENTRE ÁGUA POTÁVEL E ÁGUA TRATADA ........................... 18 1.4 ÁGUA CONTAMINADA ....................................................................................... 19 1.5 A ÁGUA NO…

the evolution of legislation on the subject matter and constitutional treatment, in comparison to the jurisprudence of the main courts of the country. KEYWORDS: Rural worker. Security. Constitution. Jurisprudence. Special Insured. 1 Mestrando em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense - Unipar. Procurador Federal. Email: ferchaparro@hotmail.com 12 Orbis: Revista Científica Volume 2, n.2 ISSN 2178-4809 Latindex Folio 19391 1 INTRODUÇÃO Ao longo da história…

E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, à Rua Pamplona, nº 227, Jardim Paulista, São Paulo/SP, representada pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, pelas razões de fato e fundamentos de direito que expõe a seguir: I – DOS FATOS O impetrante inscreveu-se no Concurso Público do Egrégio Tribunal de Justiça, concorrendo para o cargo de OFICIAL DE JUSTIÇA, padrão “8-A”, da Escala de Vencimentos…

RESUMO DOUTRINÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL– tópicos edital 2008 da AGU/AU Doutrinas: Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino: Direito Constitucional Descomplicado – 5 ed. 2010; 1. História Constitucional do Brasil I) Constituição do Império - 1824 A Constituição do Império do Brasil foi elaborada por um Conselho de Estado e outorgada por D. Pedro I, em 25 de março de 1824. O seu conteúdo foi fortemente influenciado pelo Liberalismo/Iluminismo clássico dos séculos XVIII e…

processos licitatórios para que cumpram eficazmente sua função. Para discutir com propriedade a ideia de licitação pública federal, a abordagem de alguns conceitos científicos se faz necessária, tais como: administração pública, contabilidade, direito (aqui representado pelas Leis e Decretos citados), passando também pela economia e a sociologia. O estudo destes conceitos servirá para que os servidores percebam a profundidade e seriedade dos componentes de uma licitação. A própria…

FACULDADE INTEGRADA TIRADENTES – FITS CURSO DE DIREITO LUCAS DA CUNHA FALCÃO DA INELEGIBILIDADE DECORRENTE DA REJEIÇÃO DE CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS Maceió 2012 LUCAS DA CUNHA FALCÃO DA INELEGIBILIDADE DECORRENTE DA REJEIÇÃO DE CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado à Faculdade Integrada Tiradentes como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientação: Prof.…

CURSO DE DIREITO WALLACE FERNANDES DA FRANCA A TUTELA DE EVIDÊNCIA NO PROJETO DE LEI DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Fortaleza 2012 WALLACE FERNANDES DA FRANCA A TUTELA DE EVIDÊNCIA NO PROJETO DE LEI DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário Christus como requisito parcial necessário à obtenção do grau de bacharel em…

FACULDADE DA CIDADE DO SALVADOR DIREITO JICELMO DE JESUS A PROPOSTA DE APLICAÇÃO DO HABEAS CORPUS DIANTE DAS PRISÕES DISCIPLINARES CASTRENSES Salvador 2013 JICELMO DE JESUS A PROPOSTA DE APLICAÇÃO DO HABEAS CORPUS DIANTE DAS PRISÕES DISCIPLINARES CASTRENSES Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à disciplina TCC, do Curso de Direito da Faculdade da Cidade do Salvador, para obtenção de créditos e aprovação. Orientadora: Prof.ª Natalia de Carvalho.…