Sintese Direito Descomplicado

meus sinceros agradecimentos à equipe da EMERJ, que muito me ajudou a concluir este trabalho. Agradeço, em especial, à Professora Néli Fetzner, Anna Dina e ao Professor Guilherme, meu orientador, pelo aperfeiçoamento dos meus conhecimentos. SÍNTESE A essência do presente trabalho é levantar a discussão sobre a possibilidade do Estado ser responsabilizado civilmente pela sua omissão específica no tocante às milícias. A sociedade carioca se encontra inserida num contexto de…

CHAPECÓ/SC 2013 xxxxxxxxxxxxxx PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Administrativo. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: xxxxxxxxxxxxx CHAPECÓ – SC 2013 DEDICATÓRIA Xxxxxx…

DIREITO CONSTITUCIONAL EM EXERCÍCIOS PARA AFRFB PROFESSOR FREDERICO DIAS Aula 1 – Teoria do Direito Constitucional Olá! Agora, sim, iniciamos de vez nosso curso para o concurso de AFRFB. Hoje, começaremos estudando a parte teórica de Direito Constitucional: Constituição (conceitos, origens etc.) e Interpretação constitucional (métodos e princípios). Na próxima aula, continuaremos a teoria do direito constitucional ao ver o Poder Constituinte, além de vermos também a reforma da…

Deus por ter nos guiado e nos mostrado o caminho a ser seguido, estando sempre á frente de tudo. Agradecimentos: SEMPRE DO MEIO P BAIXO DO LADO DIREITO ARIAL 12 ESP 1,5 EPIGRAFE ANJO DEFICIENTE ? Aquela mãe, aquele pai, aquela avó, aquele avô ansiosamente aguardam o feliz dia do nascimento da criança que certamente virá encher de alegria os dias futuros da família. Chega esse dia…

periódica de rendimento e produtividade; i) intervenção, por motivo de interêsse público. Referente ao Decreto-lei acima e a reforma desenvolvimentista que se procurou empreender com a edição de tal documento, Bresser (2001, p.16) esclarece que: Em síntese, o Decreto-Lei 200 foi uma tentativa de superação da rigidez burocrática, podendo ser considerado como primeiro momento da administração gerencial no Brasil. A reforma, teve, entretanto duas conseqüências inesperadas e indesejáveis.…

INTRODUÇÃO ESTUDO DO DIREITO CARGA HORÁRIA : 72HS PRÉ-REQUISITOS: EMENTA: Conceitos fundamentais da Teoria Geral do Direito. Direito como objeto de conhecimento. Dogmática jurídica. Disciplinas zetéticas que estudam o Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito.…

Normas Técnicas AMN Associação Mercosul de Normalização ANSI American National Standards Institute APA American Psychological Association COPANT Comissão Panamericana de Normas Técnicas IEC International Electrotechnical Comission LDA Leis dos Direitos Autorais NBR Norma Brasileira SIBi Sistema Integrado de Bibliotecas TCC Trabalho de Conclusão de Curso SUMÁRIO 1 Introdução O objetivo moral e institucional da comunidade acadêmica é a produção do conhecimento em nível de…

de Ensino Luiz Flávio Gomes A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO BRASILEIRO BRASÍLIA / DISTRITO FEDERAL 2011 A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional. Universidade…

DIREITO CONSTITUCIONAL EM EXERCÍCIOS P/ FISCAL DE RENDAS ICMS-RJ PROFESSOR: FREDERICO DIAS Aula Demonstrativa do curso de Direito Constitucional para SefazRJ: Poder constituinte e Modificação da Constituição. Princípios Constitucionais. Caro amigo, Saiu o tão aguardado edital para Fiscal de Rendas da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ). Aliás, estamos numa época de bonança para os concurseiros da área fiscal... Num curto espaço de tempo…

FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS HENRIQUE FIUZA GUIMARÃES A REPERCURSSÃO DOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA TRIBUTÁRIA. Nova Lima – MG 2013 HENRIQUE FIUZA GUIMARÃES A REPERCURSSÃO DOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA TRIBUTÁRIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado