Seu Depoimento Roberto Justificava Suas Agressões Contra

e os concelhos 2. Os fundamentos ideológicos da monarquia: o direito romano 3. O Estado patrimonial e o Estado feudal 1 A PENÍNSULA IBÉRICA formou, plasmou e constituiu a sociedade sob o império da guerra. Despertou, na história, com as lutas contra o domínio romano, foi o teatro das investidas dos exércitos de Aníbal, viveu a ocupação germânica, contestada vitoriosamente pelos mouros. Duas civilizações — uma do ocidente remoto, outra do oriente próximo — pelejaram rudemente dentro…

, as do Norte, ligavam esta povoação a Belém. Mapa 22 Mapa das Cortes de 1748........................................................................................212 Fonte: Divisão de informação documental da Fundação Biblioteca Nacional “Roberto Simonsen assim se expressa sobre o Mapa das Cortes: “A carta do Brasil está visivelmente deformada, apresentando Cuiabá sob o mesmo meridiano da foz do Amazonas, próximo ao qual passaria a linha de Tordesilhas (um erro de nove…

Maria José Teodora Carreira Rey, pela confiança em mim depositada e pela valiosa contribuição dada a este trabalho. Sem as suas palavras este trabalho não poderia acontecer... Ao grupo de amigos e colegas: Gilda Lúcia Delgado de Souza, Paulo Roberto Almeida, Ana Lúcia Almeida, Rosana Koerner, Carmi Ferraz, Márcia Melo, Sandoval Nonato Gomes, Émerson de Pietri, pelas opiniões e contribuições dadas e pelo carinho sempre presente. Aos professores Sírio Possenti e Lílian Lopes Silva…

– São Paulo : Saraiva, 2014. Bibliografia. 1. Brasil - Direito constitucional 2. Direito constitucional. I. Branco, Paulo Gustavo Gonet. II. Título. CDU-342 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional 342 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Produtor multimídia William Paiva Preparação de originais Ana Cristina Garcia e Maria Izabel…

Estratégicos do Ministério da Saúde, fala sobre a “iniciativa generosa do SUS”, destacando que os três pilares do Sistema Único de Saúde: universalidade, equidade e integralidade são a prova de que este sistema tem na sua concepção uma proposta contra-hegemônica ao pensamento das políticas públicas existentes no mundo nas décadas de 80 e 90. Guimarães explica a importância da harmonização entre a política social e a política econômica contida no SUS como forma de sustentação deste…

Antes ensinar Brasil e Portugal a pessoas que estão honestamente empenhadas em estudá-los, como é o caso dos americanos que escolhem essa especialidade, do que ensinar aqui, contra tudo e todos, uma cultura que tudo fez e faz para ser detestada (e que, no entanto, é a raiz do Brasil, queiram ou não). Por isso, fui e sou contra a fundação de um instituto oficial de cultura portuguesa, que agora vão fundar no Rio essas bestas. O Brasil tem de descobrir Portugal em si mesmo, na medida em…

receber por um valor devido ou indevido. Humberto Meira tece3 considerações sobre a falta de critérios na produção de normas tributárias, muitas manifestamente inconstitucionais, concluindo ser difícil imaginar a realização inconsciente de tais agressões. Resta ao contribuinte sujeitar-se à cobrança ou resistir à pretensão fazendária. Apesar do crescente número de contribuintes que buscam a tutela jurisdicional, a quantidade em relação àqueles que se prostram inertes é muito…

pública foi configurada, operários gráficos, caixeiros, artesãos, amanuenses, pintores, dentre outros segmentos sócio-profissionais, provenientes das camadas menos favorecidas, também se fizeram presentes naquele campo de tensões. Seja no embate direto contra as práticas adotadas durante os primeiros anos de República, ou a manter certo distanciamento das querelas políticas, este segmento social saiu em busca de melhorias para sua condição de vida através das atividades beneficentes e do…

termo e encargo 2.5.5 Vícios ou defeitos do negócio jurídico 2.5.5.1 Do erro e da ignorância 2.5.5.2 Do dolo 2.5.5.3 Da coação 2.5.5.4 Do estado de perigo 2.5.5.5 Da lesão 2.5.5.6 Da simulação. O enquadramento da reserva mental 2.5.5.7 Da fraude contra credores 2.5.6 Teoria das nulidades do negócio jurídico 2.5.6.1 Da inexistência do negócio jurídico 2.5.6.2 Da nulidade absoluta – negócio jurídico nulo 2.5.6.3 Da nulidade relativa ou anulabilidade. Negócio jurídico anulável 2.5.6.4…

Oliveira e seu grupo abordam Influência da Mudança de Liderança no Comportamento Humano. O artigo seguinte, de Roberto de Oliveira, realiza a Mensuração de Empresas Utilizando Técnicas a Nível Geral de Preços. O sexto artigo, de André Barbosa, Bráulio Felipe Moreira Pinto e Roberto de Oliveira, mostra a Aplicação de Métodos para Análise de Investimentos em Um Projeto no Setor Elétrico. Paulo Roberto Galvão e Anísio Cândido Pereira discutem no sétimo artigo a Importância da Contabilidade…