Serviço Social No Ambito Juridico

distantes das condições reais do Judiciário e de outros serviços governamentais, tais como a formação de equipes multidisciplinares e a atuação integrada com os Juizados de Violência Familiar e doméstica contra a Mulher. Após três anos, existe uma Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) tramitando no Supremo Tribunal Federal para decidir acerca das alegações de contrariedades constitucionais, por juízes e doutrinadores. A implementação dos serviços previstos na legislação é bastante…

AMANDA DE SOUSA DE SABOYA EXERCÍCIO ABUSIVO DO DIREITO DE GREVE E INDENIZAÇÃO POR DANOS SOCIAIS Projeto de pesquisa apresentado ao Departamento de Pós-Graduação e Extensão da Anhanguera Uniderp, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista. FORTALEZA 2014 Tema A greve, como mecanismo de pressão e força dos trabalhadores frente ao poder econômico do empregador, representa um importante instrumento de luta para melhoria das condições

horizonte estão os direitos de todos, a igualdade perante a lei, a defesa do bem comum. ” (João Batista Líbanio – Teólogo) 1. DIREITO INTRODUÇÃO A Dados & Cia é uma empresa de natureza jurídica civil, que atua na área de prestação de serviços voltada para o segmento de Engenharia e Informática. Tem se destacado em ambas as áreas por combinar experiência e tecnologia, buscando sempre desenvolver soluções inteligentes que reduzem custos e aumentem produtividade. A…

discutir o papel e atuação do psicólogo nesse contexto. Nesse sentido será abordados os aspectos históricos com relação a sua atuação, bem como o compromisso ético-politico no exercício da Psicologia, além de como é atuação desse profissional dentro do âmbito do sistema prisional, juntamente com os desafios que a Psicologia enfrenta no sistema Prisional diariamente. 2. Aspectos históricos sobre atuação do psicólogo…

METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO VERSÃO DEFINITIVA JORGE FELIPE HADDAD JUNIOR INEXIGIBILIDADE DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NOS CONTRATOS DE AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES Lauro de Freitas 2011 JORGE FELIPE HADDAD JUNIOR INEXIGIBILIDADE DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NOS CONTRATOS DE AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES Trabalho de conclusão de curso apresentado a União…

econômico e social. A repercussão econômica e social de um tributo algumas vezes não possui, ao menos, ou ainda, um lastro jurídico, como acontece, por exemplo, quando o ente público anuncia sua intenção de instituir ou aumentar um tributo. Antes da existência da lei, apenas a perspectiva do ônus tributário determina providências dos interessados, como, por exemplo, aumento de preços, redução, aumento ou suspensão de transações comerciais, e outros reflexos no campo puramente econômico e…

.......................... 14 3.1 Breve histórico sobre o trabalho doméstico.................................... 14 3.2 Caracterização da relação empregatícia doméstica....................... 16 3.2.1 Elementos fático-jurídicos especiais............................................... 21 3.3 Legislação aplicada à categoria doméstica.................................... 24 3.4 Direitos conquistados pela categoria doméstica pós CR/88........... 27 4.

Serviço Social e o campo sócio-jurídico- Londrina- UEL1 Andreia Pequeno* *Assistente Social da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital / Tribunal do Rio de Janeiro. Conselheira do Cress 7ª Região – RJ nas Gestões 2002/2005 e 2005/2008. Membro da Comissão Sócio-Jurídica do Cress 7ª Região no período de 2003/2006 Tenho observado que ao longo dos últimos anos os assistentes sociais vêm se dedicando a pensar sobre o campo sócio-jurídico, mas ainda há pouca produção…

UNIDERP Serviço Social Hisamor Carreiro Ferreira RA: 9750450611 Desafio Profissional Disciplinas: A Organização Social No Brasil; Antropologia Aplicada Ao Serviço Social; Direito E Legislação. Prof.ª Presencial: ________________________ Prof.ª EAD: ________________________ Grajaú – MA, 16 Maio de 2015. Grajaú- MA 2015 UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP DESAFIO PROFISSIONAL HISAMOR CARREIRO FERREIRA Grajaú - MA 2015 ATUAÇÃO DO ASSISTENTE…

construção; instrui atividades desenvolvidas pelos prestadores de serviços; promove inspeções nos locais de trabalho. Conscientiza e da treinamento quanto as atitudes de segurança no trabalho. O tecnólogo de segurança do trabalho é fundamental em todo e qualquer trabalho onde existam possibilidades de risco a saúde, física do trabalhador. É dever do tecnólogo conhecer a organização fisicamente e funcionalmente levando em conta que este é um serviço de saúde, pois ele irá desempenhar…