Segundo Andréa Rosa 2005 P 135 Sobre As Expressões Fa

existência quando veio à luz o instrumento normativo que lhe garantiu estrutura institucional abrangente, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, em vigência desde 1978. Desde essa data, passou a contar com seu ramo jurisdicional, a Corte Interamericana dos Direitos Humanos, sediada em São José da Costa Rica. Apesar de o Brasil ter ratificado a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pato de San José da Costa Rica) em 25 de setembro de 1992, apenas seis anos depois, em 10…

Constitucional Contemporâneo, d o P ro fesso r L u ís R o b e r ­ to B arro so , é u m a in tro d u ç ã o ab ran g en te à teoria d a C o n stitu iç ã o e ao v _ 4 ^ d i r c i t o c o n stitu c io n al, c o n d u z id a p o r u m a u to r rec o n h e cid o n acio n al e in te rn a cio n a lm en te. A v isã o h u m an ista d o d o u trin a d o r c a p ersp ec tiv a p rática d o a d v o g a d o con stitu cio n alisra d ão a esta o b ra u m to q u e d c o rig in a lid a d e e fa scín io ,…

Modulação dos Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 90 96 105 111 117 117 117 129 134 139 139 145 147 152 152 156 162 163 163 168 172 180 3.5 DA INFLUÊNCIA DOS TRIBUTOS SOBRE A CONCORRÊNCIA E AS CONSEQUÊNCIAS PARA O CONSUMIDOR . . . . . . . . . . . 3.5.1 3.5.2 3.5.3 3.5.4 Do Problema . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Introdução: O Direito de Concorrência…

partir do mês subseqüente, deve escriturar todos os documentos fiscais em livros próprios, revestidos das formalidades legais. Art. 5o A microempresa ou empresa de pequeno porte pode, mediante requerimento, obter reenquadramento a partir do segundo exercício seguinte ao desenquadramento. ...................................................................... Art. 12-A. É excluído dos benefícios desta Lei, o crédito tributário lançado, decorrente de irregularidades no…

Badaró. - 3. ed. revi, atual, e ampl. - São fó u lo ; Editora Revista dos Tribunais, 2015. Bibliografia ISBN 978-85-203-6005-7 1. Processo penal 2. Processo penal - Brasil I. Título. 15-01463 CDU-343:1 índices para catálogo sistemático: I . Processo p e n a l: Direito penal 343.1 PROCESSO PENAL r G u s t a v o H e n r iq u e B a d a r ó 3.® edição revista, atualizada e ampliada Ilia ProView INCLUI VERSÃO ELETRÔNICA DO LIVRO © desta edição [2015) E d it o r a R e v is t a dos T…

nas situações que são atualmente qualificadas pela doutrina como de assistência litisconsorcial revela, na realidade, a intervenção de um efetivo litisconsorte ulterior em processo pendente. Esse terceiro que ingressa no processo já em curso atua, segundo entendemos e procuramos aqui sustentar, não para meramente auxiliar a parte à qual adere, em uma posição dependente e secundária em relação à parte que originariamente figura na demanda, mas para defender a sua própria situação…

porém de estilo simples e direto. Seguindo os parâmetros da Coleção Esquematizado®, o texto se apresenta de forma clara e objetiva, com destaque para aquilo que o leitor deve guardar na memória para um ótimo desempenho nas provas. A obra discorre sobre os quatro grandes temas presentes nos concursos de vários níveis e nos vestibulares: Gramática, Interpretação de Texto, Redação Oficial e Redação Discursiva. Dessa maneira, ao estudar por este livro, o candidato tem diante de si todo…

The Cen te r f o r P o rt ugue se St u d i e s at the University of California, Santa Barbara was founded with an endowment from the Calouste Gulbenkian Foundation for the purpose of promoting and developing Portuguese Studies in California and in the United States of America. The Center provides support for teaching and degree programs and promotes the study of the literatures, language and cultures of the Portuguese‑speaking world. Services and activities include awarding student…

• L • E •Ç • C •O Ã • O• • AÇ Ã O PA R A T Diversidade Sexual na Educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas OD OS EDUC A Coleção Educação para Todos, lançada pelo Ministério da Educação e pela UNESCO em 2004, é um espaço para divulgação de textos, documentos, relatórios de pesquisas e eventos, estudos de pesquisadores/as, acadêmicos/as e educadores/as nacionais e internacionais, que tem por finalidade aprofundar o debate em torno da…

Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde sexual e saúde reprodutiva / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2010. 300 p. : il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Cadernos de Atenção Básica, n. 26) ISBN 978-85-334-1698-7 1 Saúde sexual e saúde reprodutiva. 2. Educação sexual. 3. Políticas públicas em saúde. Título. II. Série. CDU 613.88 …