Segundo Andrade 2006 P 69

penas previstas à pessoa jurídica na Lei n. 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998. No capítulo inaugural estuda-se o conceito, a natureza e as teorias sobre a pessoa jurídica. Delimitando seu raio de atuação conforme suas características. No segundo capítulo analisa-se a responsabilidade penal, os argumentos pró e contra a criminalização do ente moral e a posição da jurisprudência sobre a admissão da responsabilidade penal da pessoa jurídica no Brasil. Na…

substituição das relações de produção [...].”4 O sistema feudal de produção, baseado na exploração servil, originou duas categorias: o servus rusticus e o servus famuli. O primeiro se encarregava de trabalhos na lavoura e pecuária, enquanto o segundo se encarregava de tarefas domésticas junto aos senhores feudais. 5 Como assevera Pontes de Miranda, “na Antigüidade e na Idade Média não havia o contrato de trabalho doméstico. Havia o escravo ou o servo. O patrão só tinha de mantê-lo…

entrevistados ................................ 67 Figura 15: Gráfico da renda individual do entrevistado ............................................ 68 Figura 16: Gráfico do tempo de cliente da agaserv .................................................. 69 Figura 17: Gráfico do meio de conhecimento da agaserv ........................................ 70 Figura 18: Gráfico do atributo outros ........................................................................ 71 Figura 19: Gráfico…

entre educação e inclusão social. 3. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA Conforme Della Fonte (2007) a educação consiste na produção do indivíduo como ser social, ou seja, equivale ao próprio processo de aprender a ser humano. Saviani (2006) acrescenta que a educação é inerente à sociedade humana, originando-se do mesmo processo que deu origem ao homem. Desde que o homem é homem ele vive em sociedade e se desenvolve pela mediação da educação. A humanidade se constitui a…

................... 64 3.2.5.3 Forma de Coleta de Dados....................................................................... 66 3.2.5.4 Tratamento dos Dados ............................................................................. 69 4 ORGANIZAÇÃO ............................................................................................. 71 4.1 PERFIL DA ORGANIZAÇÃO .......................................................................... 71 4.1.1 Denominação

sentido e limites, cit., pág. 90. Orlando de Carvalho contrapõe a função geral do direito e a função específica do direito civil distinguindo o “humanismo abstracto” do primeiro e o “humanismo concreto” (ou, pelo menos, o humanismo mais concreto) do segundo: o direito civil deveria devolver-se ao “humanismo mais concreto que é fundamento do seu modo de composição dos interesses, ou seja, daquele recurso à iniciativa da pessoa que [...] cunhou definitivamente os seus processos de…

atos que constituem verdadeiros pronunciamentos judiciais, como na separação amigável ou interdição. Acerca do caráter administrativo da jurisdição voluntária, a doutrina fala de uma zona fronteiriça entre a função jurisdicional e a administrativa. Segundo a qual a jurisdição voluntária é substancialmente administrativa, mas subjetivamente exercida por órgãos jurisdicionais. Piero Calamamdrei (Direito Processual Civil, São Paulo: Bookseller) afirmou nesse sentido que a designação…

Ilha de Mosqueiro: memória e significado BELÉM 2006 2 ALCIR DE VASCONCELOS ALVAREZ RODRIGUES Narrativas orais da Ilha de Mosqueiro: memória e significado Monografia apresentada ao curso de Pós-Graduação “lato sensu” do Centro de Ciências Humanas e Educação da UNAMA, como requisito para obtenção do título de Especialista em Língua Portuguesa e Análise Literária, sob orientação da Prof. Ms. Ivânia Corrêa. Belém-Pará Universidade da Amazônia 2006 3 Narrativas orais da Ilha de…

de Confissão Luterana em Curitiba: 1920-1939 – Pesquisa páginas p.1-11 p.13-24 p.25-38 p.39-57 p.59-80 p.81-97 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 2 2 2 1981 1981 1981 1981 1981 1981 1981 1981 1981 1981 Bibliografia Bibliografia Noticiário Noticiário Noticiário Noticiário Não possui Dossiê Artigo Artigo Artigo Maria da Glória Alves Portal - p.99-108 p.109-127 p.129-130 p.131-133 p.133-135 p.135-138 p.141-165 p.167-174 p.175-184 1 Quadro preparado por Flavia Uliana…

considerado hoje um país efetivo de teatro musical e com o mercado em ascensão (mais precisamente nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais), tem este trabalho então o objetivo de abordar o tema, descrevendo definições da referida técnica, segundo especialistas e estudiosos do assunto, agregar informações concernentes ao mesmo, divulgar cursos livres no Brasil (voltados ao ensino da técnica), apresentar um breve histórico do teatro musical para o qual a técnica foi criada e…