S Fontes Do Direito São Os Fatos Jurídicos De Que Resulta

vem sendo objeto de estudo da ciência penal por mais de dois séculos. Porém, com todo este tempo de análise, o princípio continua sendo exposto a relativizações por institutos de importante interesse no Direito Penal. Os tipos penais abertos e seus desdobramentos são exemplos dessa potencial violação do princípio da legalidade e do princípio da segurança jurídica, vez que am‐ pliam o texto do tipo penal, exigindo complementações por outras normas jurídicas…

DIREITO CIVIL III! CONTRATOS! Professor: Savio Aguiar! Especialista em Direito e Gestão Tributaria! Advogado! Conselheiro da OAB/CE! Presidente da Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência da OAB/CE! Procurador do Tribunal de Justiça Desportiva do Ceará! Contatos! • savioaguiar@fametro.com.br! • www.twitter.com/savioaguiar! • www.facebook.com/savioaguiar! BIBLIOGRAFIA BÁSICA! ! 1. DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro v. 3: teoria das obrigações contratuais e…

A norma jurídica é a célula do ordenamento jurídico (corpo sistematizado de regras de conduta, caracterizadas pela coercitividade e imperatividade). É um imperativo de conduta, que coage os sujeitos a se comportarem da forma por ela esperada e desejada. A compreensão da norma jurídica somente é possível a partir da noção de ordenamento jurídico isto porque a eficácia da norma e a institucionalização da sanção dependem da pré-existência de um ordenamento jurídico. Não existe nenhuma…

Aluna: Vanessa S. Lopes do Carmo Civil II Obrigações Sinop 2012 Obrigações Civis e Naturais Civis - Obrigação é civil ou perfeita porque se encontram presentes todos os elementos constitutivos. Sujeito, Objeto e Vínculo Jurídico. Esse vínculo jurídico representa à garantia do credor, cuja qual, sujeita o devedor a determinada prestação em seu favor. Confere em caso de não satisfação da obrigação o direito de recorrer ao judiciário e exigir

DIREITO CIVIL I: Simulação e Reserva Mental. JADE SCHAFACHEK DIREITO CIVIL I: Simulação e Reserva Mental. Trabalho realizado para a disciplina de Direito Civil I, da faculdade Dom Bosco, 3º semestre do Curso de Direito. Professor: Luciano Marchesini. Curitiba Junho/2012. SUMÁRIO Simulação e Reserva Mental. 1. Introdução. 2. Conceito. 3. Requisitos. 4. Efeitos. 5. Conclusão

Resumo de Direito do Trabalho para Analista de 2006 do TRT da 4ª Região Índice 1) Fontes do Direito do Trabalho 2) Princípios do Direito do Trabalho 3) Contrato individual do trabalho 4) Sujeitos do Contrato de trabalho Contrato individual de trabalho: Disposições gerais, remuneração, alteração,suspensão, interrupção, rescisão e aviso prévio. Prescrição. Duração do trabalho, jornada de trabalho e períodos de descanso. Férias. Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º…

1. Quais são as funções da responsabilidade civil? Explique. O instituto da responsabilidade civil foi concebido sob a ótica da proteção do patrimônio. Assim, a responsabilidade civil tem como funções garantir à vítima o ressarcimento dos danos sofridos, bem como compelir ao causador do dano à sua reparação. 2. Especifique e diferencie as espécies de responsabilidade civil. Contratual e extracontratual quando se analisa a fonte da obrigação. A responsabilidade contratual resulta…

FACULDADE BRASILEIRA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO LORIAN GUZZO ACERBE A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA NAS VERBAS PROVENIENTES DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VITÓRIA 2012 LORIAN GUZZO ACERBE A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA NAS VERBAS PROVENIENTES DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Brasileira – Univix, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador:…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. DEFINIÇÃO DE ATO ILÍCITO 4 3. ILICITUDE CIVIL 6 3.1 SÃO ELEMENTOS INDISPENSÁVEIS 7 3.2 DO DANO MATERIAL E DO DANO MORAL 8 4. RESPONSABILIDADE CIVIL 10 4.1 REQUISITOS PARA EXISTÊNCIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL 11 4.2 DAS ESPÉCIES DE RESPONSABILIDE CIVIL 11 5. ABUSO DE DIREITO 14 5.1 DAS MODALIDADES ESPECÍFICAS DOS ATOS ABUSIVOS 14 5.1.1 Violação Positiva do Contrato 15 5.1.2 Tu Quoque 16 5.1.3 Surrectio 17 5.1.4 Substancial Performace 17

CALMON DE PASSOS. J. J. Revisitando o Direito, o Poder, a Justiça e o Processo: Reflexões de um jurista que trafega na contramão. Bahia: Editora JusPodivm. 2012 p.29-130. O Fio de Ariadne A Vida Humana é como um labirinto de sucessão de modos de ser. Para orientar-se nesse labirinto e dele sair, o fio de Ariadne poderá libertar. Este fio é feito de algumas convicções pessoais básicas que o autor menciona. Dentre elas está a de que o homem necessita do outro para sobreviver. É…