S Direitos E Garantias Fundamentais Explicitados Na Const

gestão. 1.1 – SOBRE A UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ: BREVE HISTÓRICO A Universidade Estácio de Sá é oriunda da então Faculdade de Direito Estácio de Sá, criada em 1970 com o nome do fundador da cidade do Rio de Janeiro. Concebeu-se à época uma faculdade de Direito com um projeto pedagógico inovador. Em pouco tempo o curso transformou-se em um paradigma do ensino do Direito no Brasil, a partir da implantação de disciplinas pouco comuns aos currículos da época, como lógica, filosofia e…

.............. 187 REFERÊNCIAS .............................................................................................................. 192 12 INTRODUÇÃO O Estado Brasileiro contemporâneo, na condição de entidade democrática de direito, com a finalidade de cumprir com as suas funções constitucionais, cujo objetivo primordial deve ser o alcance do bem comum, necessita de angariar recursos financeiros para fazer face às despesas decorrentes dos gastos públicos. Nessa…

Paulo: RT, 2009. Provas no Processo Penal. São Paulo: RT, 2009. Tribunal do Júri. São Paulo: RT. 2008. MANUAL DE DIREITO PENAL Crunes de trânsao. São Paulo: Juarez de Olivetra, 1999. Júri -Pnncíp1os constituc1ona1s. São Paulo: Juarez de Oliveira. 1999. O valor da confissão con10 111eto de prova no processo penal. 2. ed. Com comentários à Lei da Tortura. São Paulo: RT, 1999. Tratado de direito penal, v. 3. Fredenco Marques. Atua_lizador, em conjunto com outros autores. Campinas:…

ESTADO DO PARÁ CONCURSO PÚBLICO EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA PROVA DE TÍTULOS E DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO O Presidente da Comissão do Concurso do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, Dr. Ronaldo Marques Valle, Juiz de Direito, no uso de suas atribuições, conforme Edital nº 002/2009, publicado no Diário da Justiça do Estado do Pará em 26/01/2009 , e retificações posteriores, observados os termos contratuais celebrados com a Fundação Carlos Chagas, RESOLVE: …

Glenn Switkes e Oswaldo Sevá MENSAGEM DE ABERTURA ................................... 09 Dom Erwin Kräutler, bispo do Xingu RESUMO EXECUTIVO ............................................. 13 Glenn Switkes e Oswaldo Sevá PARTE I – OS XINGUANOS E O DIREITO CAPÍTULO 1 .............................................................. 29 Povos indígenas, as cidades, e os beiradeiros do rio Xingu que a empresa de eletricidade insiste em barrar Oswaldo Sevá Informes das lideranças em Altamira, Pará…

organizacional a gest„o da informa•„o incluindo o planejamento, implementa•„o e controle da informa•„o essencial. O volume cobre matƒria que pode ser dada em um semestre. Em princ†pio, cada cap†tulo, em mƒdia, pode ser discutido em cerca de duas horas-aula. S„o objetivos gerais da obra capacitar o leitor a: definir os quesitos de excel€ncia dos sistemas de informa•‚es operativos e estratƒgicos; identificar, selecionar comunicar; e utilizar as informa•‚es necess‡rias ao processo de…

denominamos X f a parte fracionária de x: ˜ dj g j . Xf = (1.4) j≤−1 Inicialmente vamos tratar da parte inteira. A divisão de X i por g dá origem a dois termos: ˜ d0 Xi = + g g m ˜ dj g j−1 , j=1 o primeiro termo no lado direito da expressão anterior é uma fração, o segundo é um número inteiro. Entendendo a operação anterior como uma divisão ineira, podemos diuzer então que a divisão de ˜ X i por g (realizada na base b) possui m dj g j−1 (que estará…

danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright ©…

Livro digitalizado e revizado por Anonymous Copyleft - Alguns direitos reservados Editor: Sandra Almeida Preparadora de originais: Sueli Campopiano Edição de arte (miolo): Milton T a k e d a Arte: Nanei Y.Nichi Ilustrações e iconografia: Jorge Arbach e Chico Homem de Melo Capa Ilustração: Roberto Negreiros Edição de arte: Ary A. Normanha ISBN 85 08 03468 7 2 0 0 3 Todos os direitos reservados pela Editora Ática Rua Barão de Iguape, 110 - CEP 01507-900 Caixa Postal 2937 - CEP 01065-970

nem discutir matéria pertinente à causa principal (CLT, art. 879, § 1º). Faz exceção a execução das contribuições previdenciárias, que devem ser apuradas ex officio, 1 ainda que não consignadas no acordo ou na sentença.” 1 GIGLIO, Wagner. Direito processual do trabalho / Wagner D. Giglio, Claudia Giglio Vetri Corrêa. 15ª ed. rev. e atual. conforme a EC n. 45/2004, Saraiva, São Paulo, 2005, p. 514. 9 2 - BIBLIOGRAFIA UTILIZADA NA ATIVIDADE DE CÁLCULO .CARRION, Valentin.…