Revisão Inss 4 07

CGBENIN/INSS Germana Coutinho Cavalcanti INSS/João Pessoa/PB Ivania Tiburcio Cavalcanti INSS/Recife/PE Maria Ângela M. Barreto Guimarães Consultora Maria de Fátima Souza SNAS/MDS Maria José de Freitas SNAS/MDS Marinete Cordeiro Moreira INSS/Campos/RJ Miguel Abud Marcelino INSS/Petrópolis/RJ e Faculdade de Medicina de Petrópolis Neide Lazzaro INSS/Rio de Janeiro/RJ Paulo Kelbert INSS/Pelotas/RS Raimundo Nonato Lopes de Souza CGBENIN/INSS Tânia Mariza Martins Silva…

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PREVIDENCIÁRIO DA CIRCUNSCRIÇÃO DE JOINVILLE - SC Autos nº 5000999-53.2014.404.7201/SC Autora: MARIA MERCES DE OLIVEIRA Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARIA MERCES DE OLIVEIRA, brasileira, viúva, do lar, Beneficio n. 163.689.469-8, CPF n. 684.703.209-04, RG sob n. 4/R- 2.554.837, residente e domiciliada na Rua Arnaldo Tavares, 857 – Bairro – Itajuba – Barra Velha – SC – CEP: 88390:000, neste ato representada judicialmente por sua procuradora,…

proposta) EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 29, II, DA LEI N.º 8.213/91. COBRANÇA DOS VALORES ATRASADOS. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. PARTE AUTORA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador(a) do documento de identidade sob o n.º..., CPF sob o n.º..., residente e domiciliado(a) na rua.., bairro.., cidade.., estado.., CEP..., vem a presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO JUDICIAL PARA REVISÃO DE BENEFÍCIO…

de acumular as atividades diárias do meu trabalho com as atividades relativas ao curso. Aos meus colegas de curso pelas trocas de idéias e experiências durante o curso. E a todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para este trabalho. 4 RESUMO A Previdência Social, no Brasil, é um seguro social, mediante contribuições previdenciárias, com a finalidade de prover subsistência ao trabalhador, em caso de perda de sua capacidade laborativa. A Constituição de 1988 dotou…

STJ, e adiro, com a ressalva já formulada, ao seu posicionamento, diante da hodierna homenagem rendida à força da jurisprudência na resolução dos conflitos trazidos ao Poder Judiciário, aguardando o final julgamento em nossa Suprema Corte de Justiça. 4. Assim, o segurado pode renunciar a aposentadoria com o propósito de obter benefício mais vantajoso, com a utilização de todo o seu tempo de contribuição, sendo certo, ainda, que esta Turma firmou posicionamento no sentido de que o direito…

a março 2012 Tabela 2 - Alíquotas IRPF para cálculo mensal de abril a dezembro 2012 Tabela 3 - Alíquotas IRPF para cálculo anual 2012 Tabela 4 – Alíquota para fins de recolhimento do INSS 2012 Tabela 5 – Reajuste vigente à partir de Janeiro de 2012 LISTA DE SIGLAS IR - Imposto de Renda INSS - Instituto Nacional da Seguridade Social PIB - Produto Interno Bruto IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística PLR -…

INCAPACIDADE - Atestados médicos atuais e da época do requerimento com CID (p/ deficiente) - Receitas e exames atuais e da época do requerimento - INDEFERIMENTO - C.I. (Carta de indeferimento) ou INFBEN (documento disponível no INSS), quando for restabelecimento. OBS: Mesmo que não se consiga todos os documentos acima, analisaremos a possibilidade de ajuizamento. ----------------------------------------------------------------- APOSENTADORIA POR…

Departamento Pessoal SUMÁRIO 1. Introdução ........................................................................................................................................ 4 1.1 O profissional de Departamento Pessoal ....................................................................................... 4 2. Desenvolvimento da Administração Pessoal ................................................................................. 5 2.1 Admissão…

vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE REVISÃO DE APOSENTADORIA - visando a exclusão do fator previdenciário com fundamento no artigo 201, § 1º da Constituição Federal e demais legislações pertinentes ao caso, – pelo RITO SUMÁRIO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, com endereço à Rua Amador Bueno, nº 479, na Cidade de Ribeirão Preto/SP, pelos motivos de fato e de…

TERÇA 15/4 QUARTA 16/4 QUINTA 17/4 SEXTA 18/4 SÁBADO 19/04 DOMINGO 20/04 Dir Previdenciário Seguridade Social Origem e Evolução legislativa no Brasil Conceituação Português Compreensão e Interp. Texto Direito Constitucional Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos Informática Conceitos de Internet e Intranet Raciocínio Lógico Sentenças abertas, números de linhas da tabela verdade…