Revisão Inss 4 07

14) REVISÃO PELO TETO CONFORME DECISÃO DA TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO 15) REVISÃO DE BENEFÍCIO PARA APLICAÇÃO DO ARTIGO 29 A revisão em tela atinge a todos os segurados que recebem Aposentadoria por Invalidez que foi convertida de um Auxílio-Doença. Ressalte-se que tanto um como outro, devem ter sido concedidos a partir de abril de 1995. Mesmos nos benefícios de Aposentadoria por Invalidez concedidos atualmente, desde que convertidos de um Auxílio-Doença, têm em seu…

foi de R$ 135.000.00, qual é o valor do Simples Nacional devido no mês ? 4) Uma Casa Lotérica, teve um faturamento bruto no último mês no valor R$ 15.000.00, considerando que o faturamento bruto acumulado dos últimos 12 meses foi de R$ 145.981.00, qual é o valor do Simples Nacional devido no mês e do INSS devido sabendo que o total da folha de pagamento no mês foi de 2.500.00 ? Considere a alíquota de 20% para o INSS. 5) Uma Academia de Ginástica teve um faturamento bruto no…

REVISÃO DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 5ª ETAPA BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO PERÍODO DE 01.12.2001 A 30.07.2003 ORIENTAÇÕES BÁSICAS Maio de 2005 DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS - Esplanada dos Ministérios - Bloco C - sala 640– 70.056.900 – Brasília DF - Fone 61 – 313.1582 FAX 61 – 225.3548 - bpc@mds.gov.br APRESENTAÇÃO 1 - ASPECTOS LEGAIS E CONCEITUAIS DA REVISÃO DO BPC 2 - CONCEPÇÃO, METODOLOGIA E INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO - COMPOSIÇÃO DO GRUPO E…

PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE Com pedido de TUTELA ANTECIPADA PRELIMINARMENTE Autora suplica a V. Exa. Que seja lhe concedido o benefício da gratuidade de justiça nos termos do art. 4 º da Lei 1.060/50, com nova redação dada pela Lei 7.510/86, tendo em vista não possuírem condições neste momento para arcar com as despesas processuais e honorárias advocatícios, conforme declarações em anexo à peça vestibular,…

mui respeitosamente, propor a presente AÇÃO PARA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO E SUBSTITUIÇÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO em face do INSS – Instituto Nacional de Seguro Social –, pelos motivos e fundamentos a seguir delineados. 1 – DOS FATOS A parte autora possui Aposentadoria por Tempo de Contribuição junto ao órgão do INSS, ora réu, a qual foi concedida dentro dos parâmetros de regularidade, legalidade e legitimidade que a legislação vigente exigia para tanto,…

Excelência, propor como proposta tem, AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO C/C AÇÃO DE COBRANÇA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, Autarquia Federal, com Procuradoria nesta cidade, na Avenida XV de Novembro, n.º 491, Zona 01, Maringá-PR, CEP: 87.013-230, o que faz estribado nos fundamentos fático-jurídicos que passa a aduzir: DOS FATOS À Requerente foi concedida aposentadoria por tempo de contribuição, com início de vigência em 25/07/1995, com número de…

OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC CAMPUS DE VIDEIRA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO SUZANA TESTA MUGNOL ERROS MAIS COMUNS COMETIDOS PELO INSS QUANDO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E A POSSIBILIDADE DE REVISÁ-LOS Videira-SC 2011 SUZANA TESTA MUGNOL ERROS MAIS COMUNS COMETIDOS PELO INSS QUANDO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E A POSSIBILIDADE DE REVISÁ-LOS Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Pós-Graduação em…

..........................................................................................04 JUSTIFICATIVA.......................................................................................07 METODOLOGIA......................................................................................08 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA....................................................................10 CRONOGRAMA......................................................................................11…

através de um conjunto de ações de iniciativa pública e da sociedade , para garantir o atendimento às necessidades básicas". Art. 1º Lei nº 8.742/93 - LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social). A Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, aprovada em 07 de dezembro de 1993, como resultado de um movimento dos trabalhadores do campo da Assistência Social, Conselho Federal de Serviço Social, sindicatos e universidades, veio atender uma demanda que até então se fazia presente na sociedade.…

Lacerda Gerente do Núcleo de Saúde e Segurança no Trabalho - NSST George Batista Câmara Coordenadora de Projetos NSST Kari McMillan Campos Consultor Técnico Giovanni Moraes Coordenação da Revisão Técnica Maria Fernanda Torres Lins Revisão Técnica Renata Lopes de Brito Ana Cristina Fechine Revisão de Texto Arlete Castro Apoio José Arlindo Lima da Silva Júnior Serviço Social da Indústria Departamento Regional da Bahia Legislação Comentada: NR 7 - Programa de…