Revisão De Literatura Redução Da Maioridade Penal

natureza, auxiliando na manutenção da relação familiar sadia e contínua, além de promover o acesso aos “pais” grávidos aos programas sociais, governamentais ou não. Informando e esclarecendo direitos aos mesmos. O presente estudo é de revisão bibliográfica, foi desenvolvido de forma dissertativa e realizado através de um levantamento a cerca da proposta da discussão sobre a gravidez na adolescência. Para a realização deste foi necessário consultar obras de diversos…

Vivendo atrás dos muros: Quando o espaço público não é mais desejável.......... 95 3.4. Representações do medo e da violência............................................................... 120 3.5. Ineficácia da justiça e endurecimento penal.......................................................... 134 Considerações Finais.......................................................................................... 145 Referências…

achou-se por bem estudar desde logo a situação da saúde no Brasil por uma breve revisão de literatura e em seguida, seguem capítulos dedicados ao serviço social, à assistência social e ao serviço social na área de saúde especificamente. Procurar-se-á bem analisar a questão, sem, no entanto, pretender-se esgotá-la e nem mesmo se aprofundar com opiniões próprias uma vez que o presente trabalho acadêmico visa uma revisão da literatura e diante desse foco, visa-se ampliar a questão para…

Juventude, universais, atrativas e exclusivas1. Para se chegar à construção deste trabalho monográfico muitos foram os desafios, em mais de um ano de estudo foi grande a carga de leitura e pesquisa para se obter esta síntese. Foi necessária uma revisão bibliográfica, uma grande busca de informações sobre a construção das Políticas Públicas de Juventude, em livros das mais diferentes linhas da ciência como, Antropologia, Sociologia, Psicologia, nos Sitio do Congresso Nacional, em…

CF/88) e a revisão constitucional, pode-se afirmar que aquela deve ser utilizada quando se pretende operar mudanças específicas, pontuais, enquanto esta se presta a alterações de caráter mais geral na Constituição; d) A Constituição Federal contempla tanto limitações expressas (ou explícitas) como implícitas ao Poder de reformá-la; e) O constituinte de 1988 fixou, expressamente, o prazo de cinco anos, contados a partir da promulgação da Constituição, para que pudesse ser realizada a…

Votos vencidos. (TJRS - Embargos Infringentes nº 70000407528 – 1º Grupo Criminal – Augusto Pestana – Rel. Des. Nilo Wolff – Julgados em 31–03–00) PRISÃO PROVISÓRIA. REQUISITOS LEGAIS. NECESSIDADE. APLICAÇÃO DA LEI PENAL – Não há demonstração de risco de aplicação da lei penal, se revel o réu, antes preso, uma vez existente endereço residencial nos autos, apontado na denúncia e declinado pelo acusado em seu interrogatório.GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA – Embora as inúmeras medidas socioeducativas

VIOLÊNCIA CONTRA MENORES EM MOÇAMBIQUE REVISÃO DE LITERATURA MAPUTO, JUNHO DE 2008 FICHA TÉCNICA Título: Violência Contra Menores em Moçambique - Revisão da Literatura Data: Junho de 2008 Propriedade: Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) Equipa de Pesquisa: Adriano Biza, Sandra Gonçalves, Chagas Levene e Henriqueta Tojais (KULA Estudos e Pesquisas Aplicadas, Ltda) VIOLÊNCIA CONTRA MENORES EM MOÇAMBIQUE FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE ÍNDICE

psicológicos, econômicos e sociais. A família não dita regras para sociedade, mas é dominada por fatores exteriores que colaboram na constituição da subjetividade, por conseguinte, formada um elenco positivo e negativo. Redefinição de papéis de família, redução de certas discriminações, valorização da mulher. Estabelecido entre elementos familiares, às funções eram delimitadas. O trabalho do homem designado pela guerra e a mulher para aparelhamento da vida social da casa. Os cuidados…

moral na conduta do agente (Código Penal, art. 121, §1º). Como variação da eutanásia, há a ortotanásia, outra palavra composta de dois termos de origem grega (orthos = justo e thanatos = morte), significando a chamada morte justa, ou eutanásia passiva, em que o médico deixa de prolongar artificialmente a vida de um doente terminal, desligando os aparelhos que realizam as funções de respiração e circulação. A ortotanásia também é crime perante a nossa legislação penal. PENA DE MORTE A…

do Adolescente. Por intermédio de pesquisa documental e bibliográfica, procurouse traçar uma abordagem histórica e teórica que permitisse salientar a possibilidade de transformação da interferência do Estado na vida familiar, no sentido de uma redução das tendências repressivas e do estabelecimento de outros tipos de controle, que visam regulamentar os processos de socialização e individualização de crianças e adolescentes pobres. Palavras-chave: Estatuto da Criança e do…