Resumo Teoria Politica Do Direito Willis Santiago

DIREITOS HUMANOS – ANTECEDENTES E TENDÊNCIAS Diogenis Bertolino Brotas1 Francisco Carlos Giovanetti2 José Moreira Barbosa Neto3 Roberto Elias Rodrigues4 Valquíria Belomo5 Resumo O presente artigo pretende expor um breve relato da evolução dos direitos humanos, as gerações intituladas e, enfim os fatos que propiciaram a formação das percepções atuais das normas garantidoras dos direitos fundamentais. Palavras-chave: Direitos humanos. História. Evolução 1- INTRODUÇÃO Na…

TEORIA DOS SISTEMAS: AUTOPOIESE E ALOPOIESE* THEORY OF SYSTEMS: AUTOPOIESYS AND ALOPOIESYS José Aparecido Camargo RESUMO A crescente complexidade dos ajuntamentos humanos enquanto grupos sociais e as contingências decorrentes dos conflitos resultantes de interesses fragmentados numa sociedade cada vez mais orientada pelo materialismo exacerbado impõem a realização de estudos que permitam uma abordagem sistêmica dos elementos e do ambiente no qual estão inseridos. O sistema autopoiético,…

Revista Homem, Espaço e Tempo março de 2013 ISSN 1982-3800 DANO MORAL NO DIREITO DE FAMÍLIA Antonio Edigleison Rodrigues de Brito Felipe William Silva Gonçalves Gerardo Ferreira da Ponte Universidade Estadual Vale do Acaraú/UVA Fernanda Maria Afonso Carneiro Doutoranda em Teoria Jurídico-Política e Relações internacionais, Universidade de Évora – UEVORA. Évora, Portugal. RESUMO: Este trabalho pretende realizar uma abordagem teórica e fática sobre a Responsabilidade Civil, traçando,…

As implicações sociológicas para menoridade Penal RESUMO: Na evolução histórica encontramos violência, abusos, e a irreflexão sobre onde o Estado em sua função deve possuir a tutela dos indefesos, não é incomum encontrarmos crianças e adolescentes, sendo vítimas e até esquecidas pelo Estado. A proposta deste artigo é uma reflexão histórica avançando para a atualidade com vista a propor um debate maior do que se vê sobre a escalada da violência da criança e do adolescente,…

O COMEÇO DA HISTÓRIA. A NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E O PAPEL DOS PRINCÍPIOS NO DIREITO BRASILEIRO1 LUÍS ROBERTO BARROSO Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela Universidade de Yale. ANA PAULA DE BARCELLOS Professora Assistente de Direito Constitucional da UERJ. Mestre em Direito. Sumário: Introdução: A pré-história constitucional brasileira. Parte I: A nova interpretação constitucional. I. Tradição e…

1 TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA – ANÁLISE E CRÍTICA A CASO CONCRETO – PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE Robson Zagre* RESUMO O maior desafio dado ao operador do direito constitui na melhor interpretação: quando advogado ou promotor, na busca dos interesses de seu cliente e da sociedade, respectivamente; quando magistrado, no melhor empenho de adequação objetivando um sentido de correção para atendimento da tutela jurisdicional. Os novos rumos dados aos princípios como

AFINAL DE CONTAS PARA QUE SERVE A FILOSOFIA DO DIREITO? João Batista do Rêgo Júnior1 Orientador: Paulo Jorge de Oliveira Carvalho2 RESUMO Em meio ao alarde causado por mais um resultado pífio obtido pelos bacharéis no exame de ordem, foram ventiladas, entre outras providências, a proposta de que o referido exame passe a contemplar também questões atinentes a disciplina filosofia do direito. Justificou-se tal intenção em vista da necessidade do examinando também demonstrar…

de que o Direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso 1 – Tema: Os diversos significados da palavra “Direito”. O direito(1) à vida e à saúde é tutelado no direito(2) brasileiro e cabe ao Estado cuidar da saúde e da assistência pública. Com base nestes argumentos, José teve reconhecido o…

1 TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA – ANÁLISE E CRÍTICA A CASO CONCRETO – PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE Robson Zagre* RESUMO O maior desafio dado ao operador do direito constitui na melhor interpretação: quando advogado ou promotor, na busca dos interesses de seu cliente e da sociedade, respectivamente; quando magistrado, no melhor empenho de adequação objetivando um sentido de correção para atendimento da tutela jurisdicional. Os novos rumos dados aos princípios como

INQUÉRITO POLICIAL RESUMO Os órgãos que possuem o mister de executar as políticas públicas de segurança pública, com a sua respectiva classificação e atribuições até atingirmos o objeto do presente estudo que é o Departamento de Polícia Federal. Interessante percebermos que com a evolução da sociedade o homem fica cada vez mais dependente da segurança. Isso se dá por questões que fogem as ciências jurídicas. Poderíamos dizer que o homem adormecido acordou e com o passar do tempo busca…