Resumo Sobre O Estatuto Da Terra

Resumo A presente apresentação inscreve-se no domínio temático da Migração e Mobilidade Social e tem como objectivo principal reflectir sobre os fenomenos que rodeiam o tema exposto, através da elaboração de resumos dos textos distribuidos na cadeira de Política e Mobilidade Social. Para o efeito, centrámos a nossa análise em duas dimensões: migração e mobilidade social, no que concerne a sua natureza, acção e manifestação. Procura-se aqui, produzir resumos em torno das reflexões sobre os tipos

grupos: típicos e atípicos. Os típicos são o arrendamento e as parcerias, Eles são disciplinados por legislação agrária específica, que é o Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/64). São as modalidades contratuais mais praticadas na atividade rural em todo o País. São de suma importância tanto para os proprietários (arrendantes) como para os que trabalham na terra de terceiros (arrendatários). Os contratos agrários atípicos são todos aqueles que se relacionam com a atividade rural, mas…

Direito Civil 06-09-10 Usucapião – o justo título Vamos falar sobre o justo título como requisito formal da usucapião. Nesta expressão, a palavra título significa título aquisitivo. E o que é um título aquisitivo, que já sabemos? É o ato jurídico que tem por finalidade econômica transmitir domínio. É o ato translativo dominial. Há a palavra “justo” acompanhando a palavra “título”. O que significa? Na verdade, “justo” tem dois significados. A primeira ideia é a de vício ou defeito. É…

O Sistema Solar é um conjunto de planetas, cometas, planetas-anões, asteroides e outros corpos celestes que orbitam em torno do Sol, que é uma estrela. Além da Terra, os outros sete planetas que fazem parte desse sistema são: Mercúrio, Vênus, Marte, Júpiter, Saturno, Urano e Netuno. Observe a figura abaixo: Os nomes e a ordem dos planetas que formam o Sistema Solar Entre os chamados planetas-anões, que são aqueles que recebem a influência de outros planetas em suas órbitas, temos: Plutão

RESUMO: A ASSIM CHAMADA ACUMULAÇÃO PRIMITIVA A acumulação primitiva é somente um sistema histórico que desagregou o trabalhador rural dos meios de produção. É considerado primitivo porque institui a gênese do capital e do modo de produção capitalista. Surgiu do arrancamento da mais-valia. A libertação da servidão foi uma das perspectivas do movimento histórico, que desencadearam as transformações dos produtores em assalariados. Entretanto, os emancipados se tornaram vendedores da…

pré-socráticos para o tema do Homem a antropologia e com eles levantaram-se as primeiras questões da filosofia da linguagem, eles contribuíram para a fundação da Paideia, fonte da formação e cultura ocidentais. Inauguraram o estatuto social de profissional do saber, ensinavam de terra em terra diversas matérias da gramática e matemática, cobrando um determinado valor por isso, motivo pelo o qual foram fortemente criticados. Impulsionaram o ensino da retórica, ao qual deram o nome de…

psicológico • Relativismo cultural • Universalidade das regras éticas Qual o estatuto moral dos animais? Estatuto moral dos animais: visão do Cristianismo • Apenas o Homem tem estatuto moral, uma vez que possui uma alma imortal e foi criado à imagem de Deus • “Crescei e multiplicai-vos, e preenchei a terra, e subjugai-a: e dominai os peixes do mar, as aves do céu e todas as criaturas vivas que se movem sobre a terra” Génesis • ‘Não matarás’, não o entendemos para as plantas,…

A função social da posse Samara Danitielle Costa Resumo: O presente trabalho tem como tema a função social da posse. Onde o objetivo é responder a seguinte questão: existe mesmo a função social da posse? É desta maneira que o tema insere-se por consequência na linha de pesquisa bibliográfica, cuja base é a interpretação da Constituição Federal, do Código Civil de 2002 e do Estatuto da Cidade. Nesse contexto, mostra-se que a posse compreendida como fenômeno social satisfaz as…

(1900-1906) e da Comissão de Linhas Telegráficas de Mato Grosso ao Amazonas (1907-1915), chefiadas por Rondon. Paralelamente aos seus objetivos estratégicos, essas comissões tiveram um papel pioneiro junto às populaçoes indígenas contatadas, demarcando suas terras e assegurando aos índios trabalho nas obras para a instalação das linhas. A segunda, conhecida por Comissão Rondon, destacou-se pelo seu caráter científico, dando origem a uma série de estudos elaborados pelos mais importantes…

Revista Homem, Espaço e Tempo Outubro/2010 ISSN1982-3800 O MST E A PROPRIEDADE PRIVADA: OS ARGUMENTOS FILOSÓFICOS QUE JUSTIFICAM A OCUPAÇÃO DA TERRA Bruce Gilbert1 RESUMO Esse ensaio articula três argumentos que pretendem justificar a ocupação de propriedade privada pelo Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra do Brasil (MST). O primeiro é construído numa aliança, mesmo tácita e conflituosa, entre o MST e o Estado, tal como ocupações do MST combinem com legalizações…