MST - Propriedade PRIVADA

Revista Homem, Espaço e Tempo

Outubro/2010

ISSN1982-3800

O MST E A PROPRIEDADE PRIVADA: OS ARGUMENTOS
FILOSÓFICOS QUE JUSTIFICAM A OCUPAÇÃO DA TERRA
Bruce Gilbert1

RESUMO
Esse ensaio articula três argumentos que pretendem justificar a ocupação de propriedade privada pelo Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra do Brasil (MST). O primeiro é construído numa aliança, mesmo tácita e conflituosa, entre o MST e o Estado, tal como ocupações do MST combinem com legalizações dos assentamentos pelo Estado.
Juntos, o MST e o Estado asseguram o cumprimento da provisão na Constituição brasileira que prove por a apropriação de qualquer terreno que não esta cumprindo sua
“função social.” O segundo argumento está em contradição com o primeiro, por ser o
Estado nessa interpretação não um aliado tácito, mas um agente de interesse da classe capitalista. Segundo esse argumento, ocupação de terra é a apropriação dos meios de produção e um passo na direção de socialismo. Razões são dadas que mostram porque nenhum dos dois argumentos é adequado ao prática do MST, que apropria elementos dos dois mesmo assim superando-los, assim articulando uma distintamente nova e única posição que justifica suas ocupações—o direito de propriedade privada pode ser violada no nome de uma sociedade plenamente democrática, as cidadãos da qual são livres da injustiça da exploração e exclusão.
RESUMÉ
MST par l'État pour assurer l'accomplissement de la provision dans la Constitution
Brésilienne pour l'appropriation de la terre qui n'accomplit pas sa « fonction sociale ». Le deuxième argument contredit le premier, parce qu'il interprète l'état pas en tant qu'allié tacite du MST mais comme agent d'intérêt capitaliste de classe. Selon cet argument, l’occupation de terre est l'appropriation des moyens de production et une étape vers le socialisme. J'explique que ni l'un ni l'autre argument n'est proportionné à la pratique du
MST. Le MSTCet essai articule trois arguments