Resumo Sobre O Estatuto Da Terra

O renascer do regime superficiário: a superfície funcionalizada Roberto Wagner Marquesi1 Ana Cláudia C. Zuin Mattos do Amaral2 Miriam Odebrecht Carvalho de Mendonça3 Resumo Abordagem do direito de superfície, com análise de seu conceito, natureza jurídica, evolução histórica e efeitos. Este artigo empreende um estudo calcado na interdisciplinaridade da norma civil com as normas urbanística, agrária e constitucional no tocante àquele instituto, à luz do princípio da função social dos…

imantada de juridicidade gerada pela inatividade do titular do bem cujo direito se esvai, sem conexão com o novo direito que se instala no lugar deixado vazio. Fenômeno Dan prescrição extintiva, para o titular inerte, e aquisitiva, para quem atua sobre a coisa, diligentemente, como bem próprio, assumindo o lugar vazio na posição de dono, na atualidade. No Brasil, segundo o juiz Federal, Edilson Pereira Nobre Júnior, Juiz do TRE/RN, professor da UFRN e mestrando pela UFPE, e,…

Kleyton Proenço de Oliveira Zenilda Paida, Acadêmicos de Direito décimo semestre FAIS/UNIC – FACULDADE DE SORRISO RESUMO: O estudo das relações contratuais são bastante atrativos no meio jurídico, no entanto são bastante extenso, motivo pelo qual, busca-se com o presente artigo fazer um breve estudo a cerca dos contratos agrários, fazendo breve esboço histórico a cerca dos contratos em gerais, para posteriormente fazermos um breve levantamento a cerca da evolução dos contratos…

PORTUGUÊS “SERMÃO DE SANTO ANTÓNIO AOS PEIXES” RESUMO E ANÁLISE DA OBRA DISCURSO POLÍTICO É um texto no qual se defende uma tese com base em argumentos devidamente exemplificados. ESTRUTURA: Introdução – Tese. Desenvolvimento – Argumentos positivos; Argumentos negativos ou contra-argumentos, falácias (no caso dos argumentos inválidos); Conclusão – Síntese dos argumentos. “Sermão de Santo António aos Peixes”, Padre António Vieira Esta obra foi…

ambulâncias identificados pelo emblema de uma cruz vermelha sobre um fundo branco. O tratado foi chamado a Convenção de Genebra. Esta Convenção foi preocupado apenas com os soldados feridos no campo de batalha. Ao longo dos anos, no entanto, tem sido ampliado para abranger todos apanhados em conflitos, mas na verdade não tomam parte ativa na luta. Existem hoje quatro Convenções de Genebra, whichwere elaborados em 1949. Eles cobrem forças armadas em terra e no mar, prisioneiros de…

Jakes Paulo Flix dos Santos Suely Aparecida Gomes RESUMO A questo agrria revela-se um dos temas mais polmicos dos ltimos anos no que se refere a movimentos sociais no Brasil e, logicamente, esse fato no diferente nas salas de aula do Ensino Mdio.As disciplinas que abordam este assunto ainda o consideram de forma isolada e no apresentam propostas pedaggicas interdisciplinares que discutam tambm a transversalidade do assunto enfatizada nos Parmetros Curriculares Nacionais.O presente…

FACULDADE DE TECNOLOGIA DA ZONA LESTE Resumo do Livro História da Riqueza do Homem. INTRODUÇÃO: Este resumo do livro “A História da Riqueza do Homem” de Leo Huberman – Editora Guanabara tem como objetivo demonstrar o conteúdo do livro ora citado para conhecimento e aprendizado na matéria Geografia Econômica do Curso de Informática – Ênfase em Gestão de Negócios, Segundo Semestre de 2006. CAPÍTULO 8 – “HOMEM RICO...” Tudo que os reis viam era o lucro imediato que…

COTAS NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS COTAS NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS PARA ÍNDIOS ELANE LOBATO SAMPAIO Prof. HOMERO LAMARÃO UNAMA – UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA DIREITO – 6DIN2 03/12/2012 RESUMO O presente texto trata sobre o sistema de cotas para indígenas dentro das universidades, trazendo um questionamentos quanto a sua eficácia e ratificando a sua importância, pois a inclusão social e educacional, não se vincula somente ao acesso dos índios as universidades, devendo…

RESUMO A partir da promulgação da Constituição da Republica de 1988, inaugura o tratamento dos Municípios enquanto entes federativos, reconhecendo-os como parte indissolúvel do Estado. A descentralização preconizada pela Constituição possibilitou a instauração paulatina de condições institucionais e politicas para uma autuação governamental mais democrática no nível local. Essa mudança Constitucional vem abrindo caminhos para instauração de novas institucionalidades que, em alguns…

A demarcação de Terra Indígena A demarcação de uma Terra Indígena tem por objetivo garantir o direito indígena à terra. Ela deve estabelecer a real extensão da posse indígena, assegurando a proteção dos limites demarcados e impedindo a ocupação por terceiros. Desde a aprovação do Estatuto do Índio, em 1973, esse reconhecimento formal passou a obedecer a um procedimento administrativo, previsto no artigo 19 daquela lei. Tal procedimento, que estipula as etapas do longo processo de…