Resumo Sobre O Estatuto Da Terra

Cidades que crescem horizontalmente: Instrumentos para o ordenamento territorial justo da mudança de uso rural para urbano Paula Freire Santoro1, Patrícia Lemos Cobra2 e Nabil Bonduki3 Resumo O planejamento territorial brasileiro enfrenta permanentemente o desafio de gerir territórios que convertem suas terras rurais em urbanas, resultado do crescimento urbano das cidades. Nos anos 80, o Brasil vivenciou processos de alteração demográfica e de reversão do processo de…

para o tema.1 Nesse processo de leitura analítica e reflexiva, evidentemente, trabalharemos apenas com as ideias principais do texto lido. Mas, como podemos encontrá-las? A seguir, apresentamos algumas dicas a esse respeito, bem como sugestões sobre como fazer uso adequado da técnica da sublinha. COMO ENCONTRAR A IDEIA PRINCIPAL? - No parágrafo É preciso ter um propósito e ler em função dele. Procure se perguntar e responder, em uma frase, o que lhe diz o parágrafo.…

RESUMO CAPÍTULO 1 E 2 DIREITO AGRÁRIO ORIGENS: • REMONTA AOS TEMPOS MAIS ANTIGOS DEVIDO À RELAÇÃO DO HOMEM COM A TERRA DESDE OS PRIMÓRDIOS. • ALGUNS CONSIDERAM A SUA PRIMEIRA POSITIVAVAÇÃO NO CÓDIGO DE HAMURABI, OUTROS NA LEI DAS XXII TÁBUAS. DEFINIÇÃO: É O RAMO DA CIÊNCIA JURÍDICA, COMPOSTO DE NORMAS IMPERATIVAS E SUPLETIVAS, QUE REGE AS RELAÇOES EMERGENTES DA ATIVIDADE DO HOMEM SOBRE A TERRA, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA PRODUTIVIDADE E JUSTIÇA SOCIAL OBJETO: ATIVIDADES…

A formação da Classe operaria brasileira. Texto: Pág.: 159 Resumo. O texto retrata sobre o trabalho feminino nas primeiras fabricas do Brasil, mostra que as mulheres não substituía o trabalho masculino mas lutava e conquistava aos poucos seu lugar. E também relata que muitas vezes as mulheres foram expulsas das fabricas onde trabalhavam por estarem alcançando a mesmo limites que o trabalho masculino alcançava. O texto mostra também que as mulheres enfrentaram grandes obstáculos para…

____________________________________________________ Instituição: ___________________________ Assinatura: _____________________ - Prof. (Esp/Me/Dr.) ____________________________________________________ Instituição: ___________________________ Assinatura: _____________________ - - - RESUMO A educação nas escolas tem sofrido desamparo em relação aos seus assuntos diários, professores que não tem mais controle e domínio de turma, alunos mal comportados, crianças com deficiência cognitiva…

esperança, usamos de muita ousadia no falar. 13 E não somos como Moisés, que punha um véu sobre a sua face, para que os filhos de Israel não olhassem firmemente para o fim daquilo que era transitório. 14 Mas os seus sentidos foram endurecidos; porque até hoje o mesmo véu está por levantar na lição do velho testamento, o qual foi por Cristo abolido; 15 E até hoje, quando é lido Moisés, o véu está posto sobre o coração deles. 16 Mas, quando se converterem ao Senhor, então o véu…

CONHECENDO O ESTATUTO DO IDOSO Esse trabalho terá o objetivo de expressar a experiência de aprendizado vivenciado no Campo de Estagio que vão alem do contato com a pratica, de proporcionar uma ação interventiva, a própria visão de necessidade junto ao campo de estagio. Conforme orienta Kulcar (in: FAZENDA... [et al] 1994): não encarando o estagio como uma tarefa burocrática a ser cumprida formalmente, desvalorizando-o... Deve, sim, assumir a sua função pratica revisada numa…

Resumo: O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069-90, dispõe à respeito da promoção e defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. O ECA rompe definitivamente com a doutrina do irregular, até então amparada pelo Código de Menores (Lei 6.697-79), estabelecendo a doutrina de proteção integral considerando a condição de pessoas em desenvolvimento tanto para as crianças como para os adolescentes. Não incluindo apenas o aspecto penal do ato praticado pela ou contra a…

Estudante de Direito Direito Civil - Parte Geral (resumo) 1. DAS PESSOAS 1.1. PESSOA FÍSICA NATURAL  É todo “ser humano”, sujeito de direitos e obrigações. Para ser considerado PESSOA NATURAL basta que o homem exista. Todo homem é dotado de personalidade, isto é, tem CAPACIDADE para figurar numa relação jurídica, tem aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações. 1.2. Capacidade: é a medida da personalidade. Pode ser de DIREITO ou de FATO Capacidade de Direito:

O papel do Ministério Público na tutela dos interesses das populações indígenas Roberta de Angelis Scaramucci Resumo: O presente trabalho busca mostrar a evolução da materialização da atuação do Ministério Público, como defensor do povo, e especialmente como defensor dos direitos e interesses dos povos indígenas, sendo assim o estudo toma feições coletivas, vez que, o Ministério Público tornou-se um verdadeiro e legítimo representante popular, trazendo muito mais igualdade às…