Resumo Sobre O Estatuto Da Terra

Ekklesia Organismo e Organização Josiane Almeida Resumo Objetivou-se a identificar os vários aspectos para constituir uma igreja, considerando-se seus três documentos principais, Ata de Assembleia, Estatuto e Regime Interno. Para uma melhor organização foi concebido um organograma. O organograma é o ordenamento funcional da estrutura eclesiástica foi com as funções de cada membro participante desta organização. Organismo são os membros da Igreja e a própria estrutura…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS PRINCIPAIS LEIS AMBIENTAIS NO BRASIL Jonas Da Silva Pereira Prof. Igor Cieslak Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Administração/ (Turma ADGO136)-Sociedade e Meio Ambiente 05/06/2014 RESUMO O presente artigo tem como enfoque teórico uma abordagem introdutória acerca da evolução legislativa das leis Ambientais Brasileiras, levando em conta as contribuições que a legislação Ambiental brasileira trouxe ao país, no sentido da importância da

O Estatuto da Cidade Lei 10.257/2001. 5. Considerações finais. RESUMO A concentração de população em ambientes urbanos é cada vez maior, devido à migração da população da zona rural para a zona urbana, o chamado êxodo rural. Este fenômeno gera um crescimento desordenado e acelerado, provocando assim uma série de impactos no meio ambiente urbano. Entende-se por impactos ambientais os efeitos decorrentes de alterações que sejam causadas pela ação do homem ou pelas atividades naturais,…

Século 21: Antigo e Novo Testamento Editora: Vida Nova, 2008. 2) RESUMO DA OBRA Êxodo narra a história dos israelitas, que chegaram ao deserto do Sinai, e ficaram acampados em frente o monte Sinai. Os israelitas tinham como mestre Moisés, que mantinha contato direto com Deus, assim, Deus ordena a Moisés que anuncie aos israelitas, que se ouvirem a sua voz, serão propriedade exclusiva de Deus dentre os povos pois toda a Terra pertence a Deus. E todo o povo respondeu de acordo:…

A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO CÓ, Samia Maia de Oliveira. RESUMO: A Lei Federal nº. 10.741 de 1º de outubro de 2003, que trata do Estatuto do Idoso, é uma lei relativamente recente se comparada as demais legislações que regem nosso ordenamento jurídico. Diante desta realidade percebe-se a necessidade da apresentação de estudos sobre o idoso e seu estatuto, como uma forma de informar e cientificar a sociedade sobre os direitos fundamentais desses cidadãos. Busca-se , assim, com esta…

Terras indígenas Terras indígenas, segundo a legislação brasileira, são aquelas tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas do Brasil, habitadas em caráter permanente, utilizadas para as suas atividades produtivas, e imprescindíveis à preservação dos recursos naturais necessários para o seu bem-estar e sua reprodução física e cultural, de acordo com seus usos, costumes e tradições. As terras indígenas são bens da União inalienáveis e indisponíveis, e os direitos dos índios sobre…

a produtividade, a eficiência e a eficácia das organizações públicas do governo. Na verdade, a reforma administrativa há-de ser um processo constante e incessante de auto e hetero-crítica da administração pública sobre as estruturas organizativas sobre os seus processos de decisão, sobre os seus instrumentos de intervenção, numa procura teimosa e incansável de fazer melhor, de fazer mais barato, de fazer mais depressa. Note-se todavia que existem autores que atribuem à expressão um…

SILVA DOS SANTOS RESUMO DOS ARTIGOS JUSTIFICATIVA Este trabalho tem como objetivo fazer estudo sobre o tema do projeto de pesquisa e os artigos estudados tendo como recurso os assuntos abordados. E o objetivo do projeto de pesquisa é refletir sobre as experiências e grau de conflitividade entre os grandes latifundiários e os trabalhadores rurais na luta pela descentralização das terras em Boa Vista de Tupim; identificar a dinâmica dos conflitos existentes na luta pela terra…

Lei Maior, para utilizar algumas de suas designações. Conforme o próprio nome diz, a Constituição representa a Lei Maior, e dentro da sua configuração deve ser ajustada toda e qualquer legislação, de cunho interno ou externo. Ao dissertar sobre o processo legislativo, é necessária uma breve caracterização de suas espécies normativas. O artigo 59 da Constituição Federal estabelece as Espécies Normativas Primárias. São elas: Emendas à Constituição; Leis complementares; Leis…

A EXPLORAÇÃO MINERAL EM TERRAS INDÍGENAS Tema: Economia vs preocupações sócio ambientais Priscila Xavier¹ Ângela Dantas² RESUMO Existe atualmente uma grande polêmica sobre a exploração mineral em terras indígenas. Tendo em vista que este é um tema polêmico e de grande interesse da sociedade, precisamos nos manter informados, pois o mesmo gera grande repercussão não apenas nas sociedades indígenas como também na sociedade como um todo, haja vista que esse tema também envolve a exploração