Resumo Sobre O Estatuto Da Terra

Direito TERRAS INDIGENAS O dilema das demarcações GUARULHOS - SP 2014 TERRAS INDIGENAS O dilema das demarcações O Brasil conta com cerca de 104.508.334 hectares (1 milhão e 45 mil km²) de terras indígenas. Isso representa 12,24% da extensão do território brasileiro (quase duas vezes o território espanhol, que é de 504.800 km²). GUARULHOS - SP 2014 INTRODUÇÃO O que são terras indígenas?…

INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é identificação dos sujeitos processuais no direito penal. Neste caso especifico, será trazida a baila a figura do juiz, qual seu poder, suas funções e prerrogativas. Se faz necessário entender que o entendimento sobre os sujeitos 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 Sujeitos Processuais Para Tourinho(2010), sujeitos processuais são todas as pessoas que atuam no…

ajudar nessa luta. Primeiro, procurando-se informar mais sobre a realidade de cada povo. Compreender o povo indígena. Os brancos precisam buscar, lá no fundo do coração deles, a verdade que existe e que tentam esconder. ” (BARROS Aurivan – líder Truká). RESUMO Para a realização deste trabalho acadêmico, foi analisada diversos materiais como periódicos, a Constituição Federal de 1988, reportagens, Estatuto do Índio, a Declaração da ONU sobre o direito dos povos indígenas e os dados do…

GT 08 – A luta pela terra e a política fundiária Tentativas de Políticas Fundiárias no Brasil Edna Maria da Silva¹ Vitor de Athayde Couto² 1 Mestre/Professora/ Universidade Federal da Bahia, ednasilv@yahoo.com.br 2 Doutor/Professor/ Universidade Federal da Bahia, vitor@ufba.br Resumo Faz-se uma breve análise das políticas agrárias e um resumo da história da luta pela terra assumida pelos movimentos sociais. Por que a reforma agrária brasileira nunca se concluiu,…

REFORMA URBANA: UMA ANÁLISE SOBRE A SUA IMPORTÂNCIA NO BRASIL LUIZ HENRIQUE DIAS DA SILVA 1 1 Acadêmico de Arquitetura e Urbanismo, Centro de Tecnologias, UDC, Foz do Iguaçu – PR, Brasil, imobz@hotmail.com Urbanismo RESUMO Uma análise da condição urbana brasileira (histórica e atual) e um levantamento sobre a importância da reforma urbana nas cidades (principalmente nos pólos metropolitanos) do país. Ao mesmo tempo um estudo sobre os caminhos de urbanização seguidos pelas cidades brasileiras de

EJA: OS AVANÇOS E DIREITOS CONQUISTADOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Resumo O presente trabalho aborda os principais avanços na legislação educacional vigente no Brasil, focando-se na melhoria do ensino de jovens e adultos, onde o inspetor escolar é agente ativo no papel de garantir o cumprimento das leis. Palavras-chave: Legislação Educacional. Ensino. Inspetor Escolar. 1 INTRODUÇÃO O Brasil é um país historicamente marcado por desigualdades, onde a educação não é…

AS TERRAS INDÍGENAS RAPOSA SERRA DO SOL RESUMO: O presente artigo jurídico tem por escopo analisar, de forma sucinta, a questão da demarcação do território indígena, notadamente, as terras Raposa Serra do Sol, desde as perspectivas histórico-social e jurídica, a partir do julgamento do caso, em 2009, pelo Supremo Tribunal Federal. PALAVRAS CHAVE: Demarcação de terras, Raposa Serra do Sol, Supremo Tribunal Federal. ÁREA: Direito Ambiental - Direitos Indígenas. CATEGORIA: Pesquisa…

As terras indígenas são aquelas tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas do Brasil, habitadas em caráter permanente, utilizadas para as suas atividades produtivas, e com a alta necessidade da preservação dos recursos naturais necessários para o seu bem-estar e sua reprodução física e cultural, de acordo com seus usos, costumes e tradições. As terras indígenas são bens da União inalienáveis e indisponíveis, e os direitos dos índios sobre elas não caducam. Historicamente os povos…

Resumo: O artigo propõe uma reinterpretação dos dispositivos do Código Civil e do Estatuto do Índio que tratam da incapacidade relativo dos índios em face da Constituição Federal de 1988 e das normas relativas à integração do índio na sociedade contemporânea. De acordo com o Código Civil brasileiro, capacidade é o atributo da personalidade que confere às pessoas a possibilidade de contrair direitos e assumir obrigações na ordem jurídica. A capacidade genérica divide-se em capacidade de direito

Advocacia-Geral da União, especialista (pós-graduado lato sensu) em Direito Processual Civil, autor do livro “Execução Civil – Aspectos Destacados” pela Editora Juruá, ex-Delegado de Polícia no Estado do Paraná. Resumo: O artigo propõe uma reinterpretação dos dispositivos do Código Civil e do Estatuto do Índio que tratam da incapacidade relativa dos índios em face da Constituição Federal de 1988 e das normas relativas à integração do índio na sociedade contemporânea. De…