a evolução do direito do trabalho

SABER DIREITO – FORMULÁRIO TÍTULO DO CURSO DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO Aula 01 - Introdução ao Direito do Trabalho Aula 02 - Fontes Evolutivas do Direito do Trabalho Aula 03 - Direito do Trabalho no Brasil Aula 04 - Direito do Trabalho e a atual Constituição de 1988 Aula 05 - Direito do Trabalho na Atualidade PROFESSOR DAVIDSON MALACCO FERREIRA QUALIFICAÇÃO ADVOGADO E PROFESSOR UNIVERSITÁRIO AULA 01 TÍTULO Máximo de três palavras. INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO ROTEIRO DE ESTUDO + Direito do Trabalho é o conjunto de princípios e regras jurídicas aplicáveis às relações individuais e coletivas que nascem entre os empregadores privados- ou equiparados- e os que trabalham sob sua direção e de ambos com o Estado, por ocasião do trabalho ou eventualmente fora dele. + Direito do Trabalho: não perfeição (exclusão de certas relações de trabalho) – tendência expansionista (Trabalhador avulso). Godinho (2013) afirma que a palavra trabalho se refere a objeto mais amplo do que o ramo justrabalhista, que regula o trabalho empregaticiamente contratado. Por essa análise, sugere o professor que a expressão Direito empregatício seria a mais adequada. Acrescenta que o Direito do Trabalho tem estendido suas categorias a prestadores de trabalho que não são tecnicamente empregados. E o empregado permanece sim como a figura central do ramo em análise. Alice Monteiro de Barros (2013) profere que a expressão Direito do Trabalho é triunfante em diversos

SABER DIREITO – FORMULÁRIO TÍTULO DO CURSO DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO Aula 01 - Introdução ao Direito do Trabalho Aula 02 - Fontes Evolutivas do Direito do Trabalho Aula 03 - Direito do Trabalho no Brasil Aula 04 - Direito do Trabalho e a atual Constituição de 1988 Aula 05 - Direito do Trabalho na Atualidade PROFESSOR DAVIDSON MALACCO FERREIRA QUALIFICAÇÃO ADVOGADO E PROFESSOR UNIVERSITÁRIO AULA 01 TÍTULO Máximo de três palavras. INTRODUÇÃO AO…

MULTIVIX VITÓRIA CURSO DE DIREITO TRABALHO DE DIREITO PENAL VITÓRIA 2014 SUMÁRIO RESUMO DO LIVRO “DOS DELITOS E DAS PENAS”___________________PG 03 RESUMO DO ARTIGO DIREITO PENAL DO INIMIGO SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITO HUMANOS NUM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO_______________________________________________________PG 05 RELAÇÃO ENTRE O ARTIGO E AS MANIFESTAÇÕES DE 2013__________PG 08 CONCLUSÃO___________________________________________________PG10…

www.rognunes.adv.br RESUMO DE AULA – TEORIA GERAL DO ESTADO 1. T.G.E. 1.1 Origem: Direito Constitucional • POSITIVO: é o ramo do Direito Público que expõe, interpreta e sintetiza as normas constitucionais de um determinado Estado. Materializa-se no documento formal denominado Constituição. • COMPARADO: tem como objetivo a seleção e comparação de determinadas normas ou matérias das Constituições que estudar. • GERAL: é a disciplina autônoma que tem como objetivo a analise das…

Resumo da pagina 26 Quanto mais necessitamos de políticas publicas, em face da miséria que se avoluma, mais o Estado, único agente que poderia erradicar as desigualdade sociais, se encolhe!! Tudo isso acontece na contramão do que estabelece o ordenamento constitucional brasileira, que aponta para um estado forte, intervencionista e regulador, na esteira daquilo que contemporaneamente, se entende como Estado Democrático de Direito. E importante observar, no meio de tudo isso,…

tarefa. 2) Caso você não conclua toda a tarefa de uma só vez, poderá salvá-la, voltar a fazê-la em outro momento e publicá-la apenas quando terminar. Você também poderá redigir o texto em outro local e copiá-lo apenas quando for publicá-lo. 3) O manual do aluno traz informações importantes sobre os Estudos Dirigidos. Leia-o com atenção e consulte-o sempre que tiver alguma dúvida. Boa atividade! ATIVIDADE DISCURSIVA 1 Entre o projeto de modernidade e a efetivação da…

justa da aplicação da punição. PENA PÚBLICA: é a forma de punição aplicada pelo Estado-juiz, com intuito de aplicar a pena de forma mais justa, sem excessos, por meio do monopólio estatal de punir (jus puniendi). CONCEITO PROCESSO PENAL • Cometida à infração penal, nasce para o Estado o direito-dever de punir (pretensão punitiva), consubstanciado na legislação material, com alicerce no direito fundamental de que não há crime sem prévia lei que o defina, nem pena sem prévia lei que a…

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO VALOR-FONTE DO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO Fernanda Schaefer Rivabem Graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, campus Curitiba, em 2000. Especializou-se em Direito Processual Civil pela mesma instituição em 2003. Foi bolsista CAPES no Mestrado em Direito Econômico e Social da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, curso que concluiu em março de 2005 com a defesa de dissertação: A Aplicabilidade do…

RESUMO SISTEMATIZADO DA AULA 1 1. As normas eleitorais foram estabelecidas no Brasil desde o Período Colonial através das chamadas Ordenações do Reino a partir de 1603. 2. Com a proclamação da independência em 1822, dá-se inicio ao Período Imperial de nossa legislação eleitoral, cuja fase foi marcada por normas legitimamente pátrias. 3. Todas as constituições brasileiras contemplaram normas de caráter eleitoral. 4. A Constituição Imperial de 1824 estabeleceu o modelo inicial de nossa…

Introdução o resumo trata da crise da democracia no brasil. livro escrito pelo professor cezar sandanha souza junior. o livro é dividido em quatro partes: 1ª . a concetuação do ideais democráticos, onde se procura, basicamente, definir os termos utilizados no curso da dissertação. 2ª. a carcterização da crise política da democracia brasileira. 3ª. a análise dos pricipais fatores políticos da crise. 4ª.a indicação das bases de um modelo brasileiro que ajude a tornar viável a…