Resumo Sobre Lei De Responsabilidade Fiscal

Lei de Responsabilidade Fiscal Romualdo Flávio Dropa Mestrando em Constituição, Processo e Sociedade pela UNOESTE (Presidente Prudente/SP), Professor de Direito Constitucional, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, escritor, pesquisador. Ponta Grossa/PR Resumo: Análise da Lei de Responsabilidade Fiscal como ferramenta para o combate da Improbidade Administrativa no Brasil. Sumário: Lei de Responsabilidade Fiscal; Objetivos; Natureza da lei; Principais tópicos da lei; Gastos com…

Resumo de Direito Empresarial Elaborado por Diego Macedo G. Costa http://diegomgcosta.blogspot.com - Teoria dos Atos de Comércio: vigorava a teoria dos atos de comércio, cujo objetivo era fornecer os elementos necessários para a identificação do sujeito das regras do direito comercial – o comerciante. Nesta teoria, a caracterização do comerciante se dava em função da atividade desempenhada (atos de comércio regulamentados pelo ordenamento jurídico). Comerciante = atividade que exerce

Resumo de Direito Empresarial Elaborado por Diego Macedo G. Costa http://diegomgcosta.blogspot.com - Teoria dos Atos de Comércio: vigorava a teoria dos atos de comércio, cujo objetivo era fornecer os elementos necessários para a identificação do sujeito das regras do direito comercial – o comerciante. Nesta teoria, a caracterização do comerciante se dava em função da atividade desempenhada (atos de comércio regulamentados pelo ordenamento jurídico). Comerciante = atividade que exerce

Bacharel em Direito. . Recife 2008 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA FLÁVIO ANDRÉ LISBÔA DE LIMA A Universidade Católica de Pernambuco não aprova nem reprova as opiniões emitidas neste trabalho, que são da responsabilidade exclusiva do autor desta monografia jurídica. Recife 2008 AGRADECIMENTOS Ao meu tio e amigo Marcos Pereira de Lima, colaborador tanto na parte intelectual/doutrinária como na parte prática. Ao meu…

ADÉRITON BUENO SILVA A CONTABILIDADE PÚBLICA E O IMPACTO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA FACULDADE ARAGUAIA GOIÂNIA / 2012 ADÉRITON BUENO SILVA A CONTABILIDADE PÚBLICA E O IMPACTO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA Artigo elaborado para fins de avaliação parcial da Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso, como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis oferecido pela Faculdade Araguaia…

ESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL-ESAB LATO SENSU EM GESTÃO PÚBLICA E RESPONSABILIDADE FISCAL NOEMIA ARAÚJO ROCHA RESUMO CRÍTICO- ANALÍTICO DAS LEIS 4320/64 (ORÇAMENTO) e LEI 8666/93 (LICITAÇÕES). VILA VELHA- ES 2010 NOEMIA ARAÚJO ROCHA RESUMO CRITICO- ANALITICO DAS LEIS 4320/64 (ORÇAMENTO) e LEI 8666/93 (LICITAÇÕES). Trabalho, conforme Resolução ESAB 003/2007 da disciplina Lei 4.320/64 e Lei 8.666/93. VILA VELHA-ES…

JURÍDICAS E SOCIAIS – CCJS Resumo sobre a palestra: “Os desafios da nova contabilidade pública e o profissional contábil” Palestrante e instrutor: Antônio Firmino Neto Data: 04/11/2013 Ministrante: Fátima (disciplina: Fundamentos da Administração) Aluna: Maria Caroline Estrela de Paula RESUMO Na palestra que aconteceu para todos os alunos do curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Campina Grande-UFCG, o palestrante começou a falar sobre a diferença entre o…

FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ DIREITO – 8°. SEMESTRE - NOITE Lei Orçamentária Uma análise da descentralização fiscal no Brasil EQUIPE: Ewandro Peixoto Lima Priscila Jurema Dantas de Medeiros Ana Paula Lemos de Albuquerque Silva ORIENTADOR: Angelo Victor Siqueira Lins JUAZEIRO DO NORTE – CE 2012 RESUMO O Presente trabalho, através de uma pesquisa bibliográfica, objetiva analisar a descentralização da administração pública brasileira. Para seu maior aprofundamento foi…

2014 SUMÁRIO RESUMO 4 1. INTRODUÇÃO 5 2. DESENVOLVIMENTO 6 2.1 Descrição da Situação Problema 6 2.2 Uma Nova Proposta ao Poder Executivo no Processo da Reforma Tributária 7 2.3 A Participação Política na Reforma Tributária 7 2.4 Contribuição da Sociedade no Processo de Reforma no Sistema Tributário Brasileiro 8 2.5 Federalismo versus Modernização 8 2.6 As Finanças Públicas e a Responsabilidade Fiscal dos Poderes 10 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS 12 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 13 RESUMO O…

Faculdade de Integração do Sertão – FIS Bacharelando em Ciências Contábeis Jonas Diniz de Souza ANALISAR A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL APÓS A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF Serra Talhada – 2013 JONAS DINIZ DE SOUZA ANALISAR A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL APÓS A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para obtenção da nota da segunda V. A do curso de Bacharelado em…