substituiçao tributaria

FLÁVIO ANDRÉ LISBÔA DE LIMA

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Recife
2008

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO
CURSO DE DIREITO

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Por: Flávio André Lisbôa de Lima

Orientador
Profa. Maria DLara Siqueira de Melo

Recife
2008
FLÁVIO ANDRÉ LISBÔA DE LIMA

Substituição Tributária

Monografia de final de curso apresenta a Universidade Católica de Pernambuco, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito.

.
Recife
2008

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

FLÁVIO ANDRÉ LISBÔA DE LIMA

A Universidade Católica de Pernambuco não aprova nem reprova as opiniões emitidas neste trabalho, que são da responsabilidade exclusiva do autor desta monografia jurídica.

Recife
2008
AGRADECIMENTOS

Ao meu tio e amigo Marcos Pereira de Lima, colaborador tanto na parte intelectual/doutrinária como na parte prática.
Ao meu orientador, Professora Maria D´Lara, que tanto colaborou com a decisão do tema e orientações para o mesmo.

DEDICATÓRIA

Dedico primeiramente a minha avó, in memorian, por que sempre foi e será uma incentivadora das minhas conquistas.
Aos meus Pais por terem me dado direito à vida e a possibilidade de ingressar, através do dever intelectual, numa instituição superior de ensino, permitindo-me a honra de concluir um curso tão importante e ao mesmo maravilhoso como é o curso jurídico, que traz tantos benefícios à sociedade como um todo.
Aos meus irmãos, Mônica, Márcio e Paula. E por fim, mas não com menos importância, a minha eterna namorada Raphaela Sobral de Melo.

RESUMO

O presente estudo busca identificar os principais aspectos jurídicos do instituto da responsabilidade por substituição tributária, dando ênfase à restituição do valor pago a maior na substituição