Resumo Sobre Juros E Do Montante Encontrados Nos Dois Regimes De Capitalização

................16 8.2.2-Fatos Contábeis Modificativos..................................16 8.2.3-Fatos Contábeis Mistos ou Compostos............................16 9-REGIME DE CAIXA E REGIME DE COMPETÊNCIA..................................16 9.1-Regime de Caixa......................................................17 9.2-Regime de Competência................................................17 III-PATRIMÔNIO…

ADMINISTRATIVO DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO ADMINISTRATIVO RESUMO PARA Principais Concursos CONCURSOS Conteúdo Resumido dos Paulo Vitor Coelho Dias e Andréia Agostin CONTATO EDITORA NOVA APOSTILA FONE: (11) 3536-5302 / 28486366 EMAIL: NOVA@NOVAAPOSTILA.COM.BR WWW.NOVACONCURSOS.COM.BR WWW.NOVAAPOSTILA.COM.BR Didatismo e Conhecimento DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO ADMINISTRATIVO RESUMO PARA CONCURSOS COORDENAÇÃO GERAL …

.....................33 Artigo 34.º (Restituição de bens indevidamente recebidos)........................................33 Artigo 35.º (Perda de metade do capital) ....................................................................34 SECÇÃO III Regime da sociedade antes do registo. Invalidade do contrato.................34 Artigo 36.º (Relações anteriores à escritura pública) ..................................................34 Artigo 37.º (Relações entre os sócios antes do registo)...........

3° - A obrigação acessória, pelo simples fato da sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária. O objeto da obrigação tributária principal, ou seja, o pagamento é o fator fundamental que diferencia os dois tipos de obrigações tributárias. A obrigação tributária acessória será convertida em principal no que se refere ao pagamento de multa, caso o contribuinte não cumpra com seu dever de fazer ou não fazer. Os elementos essenciais que…

formação de Contador, marcada para o JUNHO/2012, dentro do tópico LEGISLAÇÃO E CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA. O PROGRAMA É APRESENTADO A SEGUIR: Tributos: conhecimentos básicos. IRPJ e CSLL. IRRF. ICMS. Participações governamentais. PIS/PASEP e COFINS. CIDE. Regime Tributário de Transição (RTT) Lei nº 11.941/09. Legislação do ISS. Contribuição Previdenciária (legislação, alíquotas, base de cálculo e apuração). SPED: Sistema Público de Escrituração Digital - SPED Contábil e Fiscal. Legislação…

regula o fundo de investimento e nele estão descritas as regras relativas ao objetivo, à política de investimento, aos tipos de ativo negociados, aos riscos envolvidos nas operações, às taxas de administração e outras despesas do fundo, bem como ao seu regime de tributação e outras informações relevantes. Direitos e deveres dos cotistas: ao adquirir cotas de um determinado fundo, o investidor está concordando com suas regras de funcionamento e passa a ter os mesmos direitos e deveres…

há um processo distinto da execução concursal, que é a insolvência civil disciplinada nos artigos 748 e seguintes do CPC. Entre as diferenças que separam esses dois regimes, duas merecem ser destacadas. A recuperação judicial ou extrajudicial somente é admitida para o empresário e existe tratamento diferente entre os dois regimes de execução concursal referente à extinção das obrigações. A recuperação judicial ou extrajudicial são medidas que possibilitam ao devedor empresário se…

..............................................................................................26 4.3.4. RECOLHIMENTO .........................................................................................................26 4.4. NOÇÕES BÁSICAS SOBRE TRIBUTOS ....................................................................................... 26 4.4.1. IMPOSTOS ....................................................................................................................27…

do seu grau de experiência com a Educação a Distância, vale a pena a leitura deste Manual. Pois, muitas informações que serão aqui apresentadas, como organização do tempo para estudos, orientações para auxiliar sua aprendizagem, informações geral sobre o curso, avaliação e procedimentos administrativos serão de extrema importância ao longo do curso. Recomendamos que antes de acessar o espaço virtual de aprendizagem ou iniciar os estudos, faça uma leitura cuidadosa de todas as informações…

Anônimas), de 15 de dezembro de 1976, e posteriores alterações. Dispõe sobre a regulamentação que rege as Sociedades Anônimas; I. II. Lei nº. 6.385, de 7 de dezembro de 1976: Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários; III. Lei nº. 8.884 (Lei de Defesa da Concorrência), de 11 de junho de 1994: Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a…