Resumo Sobre Itr

Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina Legislação tributaria, no Curso de Ciências contábeis, na Faculdade Câmara Cascudo. Prof.ª Ana Pisco RESUMO Apresentam os principais impostos brasileiros, sendo eles de (IOF, ISS, IPI, ICMS), comercio exterior (II e IE), (IR, ITR, IPTU, IPVA, ITBI, ITCMD) e suas competências, fatores geradores, base de calculo, alíquota, agente passivo, agente ativo e seus diapositivos em leis. SUMARIO 1 –…

Resumo de Direito Tributário Direito Tributário é o ramo do direito que contém os princípios e as normas jurídicas que disciplinam a instituição ( criar o tributo), arrecadação ( cobrança) e fiscalização (Vê se não estão sonegando ( deixando de pagar ou pagando a menos do que deveria)). Relação do Direito Tributário com Outros Ramos do Direito a) Com o Direito Constitucional ­ É o que estuda a Constituição federal e é da CF que o Direito Tributário retira seus…

Universidade do estado de Mato Grosso-UNEMAT Curso de ciências contábeis Claudio Roberto Radi Eliseu Fontana Maria Roseane Suza Mara Moraes Vera Lúcia Koyama Tributos incidentes sobre o patrimônio Nova Mutum-MT Maio 2014 Resumo A todo instante ao assumirmos despesas, há embutido nos preços: impostos, contribuições e taxas. Despesas essas que na maioria das vezes nem percebermos. Na aquisição de um bem, nas atividades produtivas que…

de certos itens, para incrementar a exportação de outros, por meio de restituição, suspensão ou isenção de tributos. (DL 37/66, art. 78). Cumulação de impostos: na importação incidem tres impostos. O II, o IPI e o ICMS. O IPI é calculado sobre mercadoria mais os valores do II, das taxas e dos encargos cambiais (CF, arts. 153, I e IV, e 155, § 2º , IX; CTN, art. 47, I; LC 87/96, art. 2º,§ 1º, I). (A L 10.865/04, acrescentou mais dois tributos na importação o PIS e o COFINS. …

QUADRO RESUMO – IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS Autor: SERGIO KARKACHE Nome Tributo(s) Hipótese(s) Sujeito(s) Passivo(s) Limite(s) Recíproca Impostos Patrimônio, Renda e Serviços União, Estados, DF e Municípios Não há Recíproca Impostos Patrimônio, Renda e Serviços Autarquias/Fundações Públicas Compreendem somente o patrimônio, a renda e os serviços, relacionados com as finalidades essenciais (ou delas decorrentes) das entidades nelas mencionadas. Religiosa Impostos Patrimônio, Renda e Serviços T

RESUMO: 1. Administração tributaria, 2. Garantias e Privilégios do Credito tributário, 3. Impostos Municipais, 4. Impostos Estaduais, 5. Impostos Federais e 6. Processos Judiciais. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA. A Administração Tributaria é fundamental para a consecução do fim a que visa o Poder Público, é a base do sistema tributário. E a arrecadação passa pela eficácia na administração tributaria, com procedimentos fiscalizatórios, cobranças,…

NUCLEO DE APOIO FISCAL E CONTÁBIL- NAF1 Área temática: Trabalho e renda. Resumo O NAF – Núcleo de Apoio Fiscal e Contábil, surgiu através do interesse da SRF – Secretaria da Receita Federal, a qual informatizou praticamente todos os serviços prestados aos contribuintes, através do E-Cac. Porém, as pessoas de baixa renda, ou que não tem acesso a computadores e internet, e ainda tem contribuintes que tem dificuldades de obter as informações no site da receita. Dessa forma através…

VISÃO DOS IMPOSTOS ESTADUAIS E FEDERAIS BRASILEIROS RESUMO IMPOSTOS SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA É um imposto estadual, ou seja, somente os Estados e o Distrito Federal têm competência para instituí-lo (Art.155, III da Constituição Federal). Do total arrecadado por cada veículo, 50% é destinado ao governo estadual, enquanto que os outros 50% são destinados ao município onde o veículo foi registrado. Seus contribuintes são os proprietários de veículos…

concessionária , embora seja o contribuinte de direito não ira se indispor com o poder concedente para reaver os valores pagos indevidamente . 4) A taxa de serviço somente será exigida se houver uma prestação de um serviço público especifico e divisível . Em resumo, diz- se que em “ serviço divisível necessário para a instalação da taxa e o suscetível de utilização individual pelo contribuinte, e especifico é p destacável em unidade autônoma”. Então não esta de acordo com o ordenamento…

Nordeste e Centro-Oeste8 b) O fundo de compensação à desoneração das exportações9 CONTRIBUIÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE – COMBUSTÍVEIS)10 IMPOSTOS CUJA RECEITA NÃO SÃO REPARTIDOS 11 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA11 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA11 IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS12 TAXAS DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS13 CONCLUSÃO14 BIBLIOGRAFIA15 INTRODUÇÃOPara começar esse trabalho é importante saber a definição de…