Resumo Sobre Embargos Devedor

correspondentes, em homenagem ao princípio da instrumentalidade das formas. (B) pode ser ilíquida, se condenatória, desde que genérico o pedido, liquidando-se o montante nos próprios autos. (C) mencionará os elementos de convicção do juiz, com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, dispensado o relatório. (D) é recorrível perante o próprio Juizado ou perante o Tribunal de Justiça de São Paulo, a critério da parte sucumbente. (E) tem como requisitos essenciais o…

.......... 29 Embargos do devedor ................................................................................................ 32 Inexistência de bens ................................................................................................. 33 Devedor não encontrado – local incerto e não-sabido ................................................... 37 Devedor não encontrado – suspeita de ocultação ......................................................... 43 Embargos ...............

EMBARGOS DE TERCEIRO São Luís 2005 OTACI LIMA DE ANDRADE EMBARGOS DE TERCEIRO Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário do Maranhão – UNICEUMA, para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Kate Anchieta Guerreiro São Luís 2005 OTACI LIMA DE ANDRADE EMBARGOS DE TERCEIRO

orientação do Professor Silvio Luiz de Almeida BANCA EXAMINADORA: 1º 2º Nome do Segundo Professor AVALIAÇÃO: Data da apresentação: NOTA DO 1º EXAMINADOR: ________________ MÉDIA: ________________ NOTA DO 2º EXAMINADOR: ________________ RESUMO A idéia principal desde trabalho é mostrar dois dos principais processos do sistema jurídico brasileiro e a relação que pode existir entre eles ou não dependendo do ponto de interpretação que se aplica, usando de princípios e…

632/SP(2006/0101955-4) RECURSO ESPECIAL (STJ) – ILEGITIMIDADE DE PARTE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO (DOC. 01) CONFRONTO: Conforme exposto no art. 568 do CPC, podem ser sujeitos passivos legítimos na execução o devedor, que foi reconhecido no título executivo, o espólio, os herdeiros ou os sucessores do devedor, o novo devedor, que assumiu, com o consentimento do credor, a obrigação resultante do título executivo, o fiador judicial, o responsável tributário. No acórdão sugerido a…

desenvolvimento das aulas ministradas no Curso de Especialização da Universidade de Ensino para Osasco. NOTA : SUMÁRIO Resumo..................................................................................................... 08 Introdução................................................................................................. 10…

adentrar nesse Curso que este trabalho tem o condão de finalizar. “A borboleta morta na beira da estrada, foi vítima de um retrovisor. Não tinha placa de sinalização: Pare borboleta voando!” Celso Abude SUMÁRIO RESUMO ........................................................................................................ 08 ABSTRACT ..................................................................................................... 09 INTRODUÇÃO…

SENTENÇA QUE FIXA OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA. 1.1. MULTA DO 475-J CPC – 10% sobre o valor da dívida se após 15 dias não ocorrer pagamento espontâneo: (a) Trânsito em Julgado da Sentença  Marinoni, Gusmão Carneiro, Araken de Assis, Ernane Fidelis. Informativo nº 0373 - Período: 20 a 24 de outubro de 2008. (b) Intimação do devedor por iniciativa do magistrado (c) Intimação por advogado do devedor após requerimento do credor Scarpinella Buneo, Freitas Câmara, Didier Jr. …

telepresencial de ensino Luiz Flávio Gomes - LFG. Professor Âncora da Especialização em Direito Processual Civil do IBDP, rede LFG e Unisul. Membro do IBDP. Coordenador do Curso de Direito da Unip-Santos. Advogado. Área do Direito: Civil ; Processual Resumo: O objetivo central deste trabalho é sustentar a tese de que o parcelamento de que trata o art. 745-A do CPC não pode ser deferido sem a prévia concordância do exequente. Palavras-chave: Execução - Título extrajudicial - Pagamento…

ETAPA Nº 2 ✓ Aula-tema: Execução por Quantia Certa, Devedor Solvente, Fase Inicial, Penhora; Depósito, Avaliação e Alienação Antecipada dos Bens Penhorados; Alienação Judicial (Arrematação); Adjudicação, entrega do dinheiro. Usufruto Executivo; Remição dos Bens, Remição da Execução; Suspensão e Extinção da Execução. Passo 1 Pesquisar nos sites de Tribunais decisões sobre os temas: • Execução por Quantia Certa, Devedor Solvente, Fase Inicial, Penhora; • Depósito, Avaliação…