Resumo Sobre As Ordenações

registros Egito (2360 a.C) – Achados em papiros, sobre o Faraó Anastacius V, escritas com menção da preservação da saúde e da vida do trabalhador e descreve as condições de trabalho de um pedreiro. Império Romano - Os pioneiros do estabelecimento de medidas de prevenção de acidentes foram Plínio e Rotário, que pela primeira vez recomendaram o uso de máscaras para evitar que os trabalhadores respirassem poeiras metálicas. Idade Média - As primeiras ordenações aos fabricantes para…

burocracia, em seu sentido original, indica uma forma de organização que se baseia na racionalidade das leis. A conotação negativa de papeis tem suas origens nas disfunções das organizações burocráticas. Max weber foi quem fez os estudos pioneiros sobre a burocracia e o que ele chamou o tipo ideal de burocracia. Para weber, a sociedade e as organizações modernas são sistema de normas impessoais. São as normas ou as leis que regem o comportamento das pessoas. Nas sociedades…

caminhada. “O sucesso nasce do querer, da determinação e persistência em se chegar a um objetivo. Mesmo não atingindo o alvo que busca, mas vence obstáculo, no mínimo fará coisas admiráveis!” (José de Alencar) RESUMO O presente Estudo tem em sua finalidade principal abordar questões acerca da Violação dos Princípios da Dignidade da Pessoa Humana analisando as questões sócio educativas (medidas corretivas para recuperação do menor delinquente)…

fundamental. ➢ Tridimensionalidade do direito Teoria Tridimensional do Direito (Miguel Reale): direito compreende fato, valor, norma – elementos interligados. Os valores incidem sobre os fatos, transformando-se em regras de conduta. Fato: acontecimento social Valor: elemento moral, ponto de vista sobre a justiça Norma: padrão de comportamento imposto pelo Estado Logo, ao fato social atribui-se um valor, o qual se traduz numa norma mediante interferência do Estado…

Resumo de “A Política como Vocação” Max Weber Em sua obra “A Política como Vocação”, que foi originalmente ministrada numa conferência para estudantes da Universidade de Munique, na Alemanha em 1919, Max Weber se atenta às questões fundamentais do texto: o que é política? O que é Estado Moderno? Quais são as qualidades do “político por vocação”? E qual é a relação existente entre ética e política? Ele apenas abordará questões da atualidade no final do texto. Essas serão as questões abordadas

RESUMO: Objetiva o presente trabalho analisar o instituto da consignação em pagamento e sua aplicabilidade na seara laboral. Para tanto, faz-se necessário entender como este instrumento, genuinamente civilista, se desenvolveu no transcurso da historia. Neste ínterim houve enfoque no direito romano, bem como, seu desenvolvimento no ordenamento pátrio. Por conseguinte, realiza-se uma análise acerca da consignação extrajudicial e judicial e a sua instrumentalidade na justiça especializada. O estudo

.......... 12 3.1 Paper ou Comunicação Científica ................................................................... 12 3.2 Resenha Crítica ................................................................................................. 13 3.3 Resumos ou Sínteses de Textos ..................................................................... 15 3.4 Fichamento ........................................................................................................ 15 3.5 Artigo Científico ......

torna-se, em regra, pública. As sanções são mitigadas, e é praticamente abolida a pena de morte, substituída pelo exílio e pela deportação. O Direito Romano contribuiu decisivamente para a evolução do Direito Penal com a criação de princípios penais sobre o erro, culpa (leve e lata), dolo (bonus e malus), imputabilidade, coação irresistível, agravantes, atenuantes, legitima defesa, entre outros. Direito Penal Germânico O Direito penal Germânico primitivo não era composto por leis…

comercial torna-se importante apenas depois do Império Romano, pois antes não existia outra civilização que tivesse atividade comercial tal que necessitasse de um direito diferente do direito comum. Mesmo no existissem regras que ainda hoje existem sobre o tema. Durante o Império o Direito Romano era dividido em "ius civile" e o "ius gentium" este ultimo que era mais dinâmico que o primeiro, pois os estrangeiros vivam de forma comercial, lembrando que comercio aqui era comercio…

RESUMO Este trabalho tem como tema o despedimento do trabalhador efectuado pela entidade empregadora. É um tema que se enquadra na cadeira de direito do trabalho, fazendo a análise da relação jurídicos laboral entre a entidade empregadora e o trabalhador, analisando o diploma regulador desta relação, a lei geral do trabalho. É um tema actual e suscita muitas questões pertinentes para melhor informação dos trabalhadores e conhecimento dos trâmites…