Resumo Sobre As Ordenações

Direito e Meio Ambiente: A história do Direito Ambiental no Brasil Débora Resende, Lílian Andrade, Manoela Carolina Santos, Maria Estela Oliveira e Victor Souza* Sofia Alves Valle** RESUMO O tema ambiental no Brasil teve início logo em sua colonização quando houve a apropriação de suas terras. A partir disso, houve a necessidade de acesso aos bens comuns integrantes do “meio”, surgindo então normas que regulamentaram esse uso, o que chamamos de direito. Assim como…

PENAL 5- HISTÓRIA DO DIREITO PENAL NO BRASIL 6- CONCLUSÃO E REFERÊNCIA 7- REFERÊNCIA. 1- INTRODUÇÃO I PARTE A HISTÓRIA DO DIREITO PENAL O presente trabalho tem o objetivo de apresentar um resumo sobre o direito penal, o surgimento, suas fases a evolução histórica do direito penal Brasileiro o período colonial , imperial e republicano. A Sociedade surgiu quando o homem decidiu se agrupar, viver em comunidade o que levou a…

Resumo Pág. 7 a 12 Ao contrário dos Espanhóis, os Portugueses não tinham nenhuma preocupação com a regulamentação de suas praças ou em relação a distribuição das áreas coloniais. O ordenamento político e administrativo era feito por Ordenações Reais (Afonsinas, Manuelinas e Filipinas) eram a base do direito metropolitano, nesses códigos foram apenas encontrados algumas acondicionamentos a respeito da vida das cidades portuguesas, como exemplo nas Ordenações Filipinas estão definidas as…

apesar daqueles que dão a sua para provar o contrário. Aos meus pais, a quem nem por toda a minha vida terei tempo para tanto agradecer. A todos os amigos que contribuíram direta ou indiretamente para a execução deste trabalho. 7 SUMÁRIO RESUMO.................................................................................................................... 9…

RESUMO - WINCK, João Baptista - Os Modos de Narrar com Audiovisual Narrativa refere-se ao fenômeno lógico da representação audiovisual como paradigma sociocultural, isto é, o conjunto de repertórios que articula as imagens das imagens, os argumentos dos argumentos e emoldura as formas do relato. Extra: O conceito de narrativa é o que permite reconhecer o conflito, e é estudada, como um método para produzir, como uma teoria para investigar, como uma prática social estratégica ou política.

“Que os vossos esforços desafiem as impossibilidades, lembrai-vos de que as grandes coisas do homem foram conquistadas do que parecia impossível.” (Charles Chaplin) RESUMO ABSTRACT RÈSUMÉ

na legislação nacional, contudo a construção cultural e aidentidade própria resulta de um processo de miscigenação de etnias que por suavez foi alvo de diretrizes no âmbito da formação jurídica,sendo a cultura docolonizador(português)prevalecendo sobre a do indígena e dos negros. Observadonum primeiro momento a preponderância de imperialismo colonizador cuja finalidadeera pautada na exploração de recursos naturais, imposição de cultura, costumes eordenações jurídicas voltadas para…

HOMICÍDIO: HISTÓRIA E CÓDIGO PENAL ATUAL RESUMO Este artigo fará uma contextualização da história do homicídio. Partindo do princípio bíblico, de que Caim matou seu irmão Abel, passando pelo período pré-histórico, onde naquela época não havia civilizações. Depois, partiremos para a sociedade antiga, formada pelos povos Sumérios, Babilônicos, Egípcios, Assírios, Hindus, Hebreus, Gregos, Romanos, e comentando sobre a forma que cada um deles punia o delito. Após essa parte…

Principio inquisitivo e acusatório RESUMO: Há muita discussão acerca da classificação do sistema processual penal brasileiro. Alguns autores afirmam que, após a promulgação da Constituição de 1988, o processo penal no Brasil se enquadra como acusatório, ou seja, as funções acusatórias e julgadoras não se concentrariam no mesmo órgão. Entretanto, alguns doutrinadores ousam discordar de tal posicionamento, apontando que em razão da atual legislação infraconstitucional brasileira o…

RESUMO O presente trabalho tem como função principal o estudo do Direito Civil - constitucional frente á descodificação do Código Civil em face aos microssistemas legais na sociedade contemporânea, e a codificação do Código Civil de 2002 que se coloca como um contra –senso dentro da era da descodificação. O tema encontra sua justificativa na medida em que foi evoluindo a sociedade e á complexidade atingida em sua relação jurídica deram ao código caráter antiquado, frente às novas exigências