Resumo Sobre A Oit

Roesler Procurador Federal da Advocacia-Geral da União, especialista (pós-graduado lato sensu) em Direito Processual Civil, autor do livro “Execução Civil – Aspectos Destacados” pela Editora Juruá, ex-Delegado de Polícia no Estado do Paraná. Resumo: O artigo propõe uma reinterpretação dos dispositivos do Código Civil e do Estatuto do Índio que tratam da incapacidade relativa dos índios em face da Constituição Federal de 1988 e das normas relativas à integração do índio na…

A789CE-4 Diego Resende RA: A77EGI-6 Larissa B. N. Cristino RA: B159936-6 Mariane Cristina Pereira RA: A97DAB-8 Marina Buzatto Santos RA: A83FAH-3 Raphael Portaluppi Garcia RA: A40093-1 Novembro/2014 2 SUMÁRIO 1. Resumo...................................................................................................03 2. Introdução................................................................................................04 3.…

Notas da OIT | trabalho | 1 e família Trabalho e responsabilidades familiares: novos enfoques O equilíbrio entre o trabalho e as responsabilidades familiares constitui um grande desafio. Trabalho e família são duas esferas aparentemente regidas por lógicas diferentes – uma pública e outra privada – mas que, no entanto, se afetam mutuamente. As pessoas precisam trabalhar e gerar renda para satisfazer suas necessidades econômicas (pessoais e de suas famílias) e, ao mesmo tempo,…

MULHERES Campo Grande 2014 TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES Trabalho acadêmico apresentado ao Curso de Direito da faculdade Anhanguera Uniderp, sob a disciplina de Seminário Integrador II, do orientador . Campo Grande, MS 2014 RESUMO O tráfico de mulheres é uma das modalidades do tráfico de pessoas mais praticadas no mundo. O tráfico de mulheres em sua essência se presta a escravidão sexual e à venda da mulher como objeto sexual, muitas vezes contra a sua vontade. O…

Graduação da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce-MG. Sumário: 1. O Surgimento da OIT - 2. A Estrutura da OIT - 3. Princípios do Direito Internacional do Trabalho - 3.1. Princípios Gerais do Direito Internacional Público - 3.2. Princípios Fundamentais do Direito Internacional do Trabalho - 4. As Normas Internacionais do Trabalho - 4.1 As Convenções Fundamentais da OIT - 5. A Aplicabilidade da Convenção 158 da OIT no Brasil - 6. As Normas Internacionais do Trabalho e a Ordem…

decente promovido pela OIT é uma abordagem importante para este propósito. Este conceito difere de outras abordagens que apontam o problema social do desenvolvimento estritamente para o equilíbrio entre ações governamentais e empresariais que resultam em maior ou menor impacto na geração de empregos. Baseado no conceito de trabalho decente, este artigo pretende apresentar a discussão metodológica inicial feita pelo Instituto Observatório Social3 na tentativa de ajudar a reflexão sobre um…

AS METAS E DESAFIOS DA AGENDA NACIONAL DE TRABALHO DECENTE Aline de Melo Faria Pereira RESUMO Este artigo objetiva analisar juridicamente a Agenda Nacional do Trabalho Decente e verificar a efetividade de sua aplicação no Brasil, analisando as atuais características do mercado de trabalho do país, em especial a economia informal, que, conforme dados estatísticos, ocupa grande parcela da população ativa do país. Palavras-chave: Agenda Nacional de Trabalho Decente; Organização…

surgimento da Revolução Industrial. Constata-se, nessa época, que a principal causa econômica do surgimento da Revolução Industrial foi o surgimento da máquina a vapor. Questiontas: 2-Identifique se são (V) verdadeiras ou (F) falsas as afirmativas abaixo sobre o trabalho: (__) Trabalho é ação, significando todo esforço físico ou intelectual, na intenção de realizar ou fazer qualquer coisa. (__) A origem da palavra trabalho, vem do latim tripalium, espécie de cruz de três hastes. (__) O…

NATAL – RN 2012 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo uma análise da necessidade da renovação da legislação brasileira que regulamenta o trabalho doméstico e que ainda nega alguns dos direitos garantidos aos demais empregados regidos pela CLT. Partindo de uma breve análise histórica, dos posicionamentos da doutrina especializada e da comparação com a legislação de outros países aprecia-se o que foi aprovado pela Convenção 189 da OIT, que, sendo ratificada pelo Brasil

Administração, da Faculdade Max Planck. Professor Orientador: Carlos Beraldo Indaiatuba/SP 2014 SUMÁRIO 1.Resumo.......................................................................................................................... 3 2.Abstract...............................................................................................................