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Sousa Shênia Franciele de Araújo O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO CONTEXTO SOCIAL EESCOLAR Aprovado em: __/__/__ _________________________ Orientador __________________________ Avaliador 1 _________________________ Avaliador 2 Dedicamos AGRADECIMENTOS As palavras só têm sentido se nos ajudam a ver o mundo melhor.Aprendemos palavras para melhorar os olhos. Rubens Alves RESUMO Muito se fala em direitos das Crianças e do Adolescente, porém mesmo diante de um contexto de tanta informação, a ausência desta, constitui o maior entrave no entendimento do Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA. A lei promulgada em 13 de julho de 1990 foi aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas de 20 de novembro de 1989. O ECAinscreveu sobre o artigo 277 da Constituição Federal, a normatização do direito previsto, passando a criança e o adolescente como sujeitos de direto, assumindo a condição de pessoas em desenvolvimento, sem distinção de cor, raça ou classe social, sendo considerados como prioridade absoluta, seja na formulação de política publicas e destinação privilegiada de recursos de diversas instâncias político-administrativo do país. Algumas distorçõescausaram posturas que não foram bem interpretadas por alguns seguimentos sociais, no contexto escolar, nota-se que o…

inicia outras etapas do estudo: aplicação de um questionário a todos os alunos da classe, para levantar suas opiniões sobre as causas das notas baixas; análise e registro da situação familiar e das condições de estudo e de trabalho de cada um dos alunos, por meio de entrevistas com eles e com os pais; observação das atitudes do professor e dos alunos durante as aulas; divisão da classe em duas turmas: uma delas passa a ter aulas de matemática com outro professor; observação das atitudes…