Resumo Parte Ii Hermeneutica E Interpretacao Juridica

Popp** SUMÁRIO: Introdução. 1. A busca da Igualdade nas relações contratuais. 2. As desigualdades no campo empresarial. 3. As ações afirmativas nos contratos. Conclusão. Referências Bibliográficas. • RESUMO: Ações afirmativas nas relações contratuais é um estudo que pretende demonstrar que as partes envolvidas podem agregar soluções ao meio ambiente econômico e social em que as obrigações contratuais serão desenvolvidas. O presente artigo tem por base, principalmente, a obra de…

Prof. Octávio Fischer pela dedicação. À Doris e à Mirian pelas correções realizadas. E acima de tudo agradeço a Deus. SUMÁRIO LISTA DE SIGLAS .................................................................................................... i RESUMO ..................................................................................................................... iii ABSTRACT…

SISTEMA DE PRINCÍPIOS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Nadialice Francischini de Souza1 RESUMO Almeja-se com o presente trabalho estudar os princípios que norteam as relações de consumo. Busca-se observar o conceito, implicações, fundamentação legal e comparação com a legislação estrangeira. Palavras chaves: princípios, relação de consumo. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO. RELAÇÕES CONCEITO DE DE 2 POLÍTICA CONSUMO. 3 PRINCÍPIOS. NACIONAL DAS DELIMITAÇÃO DO 4

ateniense da Antiguidade, restrita apenas aos cidadãos e excludente de mulheres, escravos, etc.). As Constituições são sempre democráticas, tanto que os documentos outorgados (impostos ou elaborados sem a participação popular) são chamados de cartas por parte da doutrina. O surgimento das Constituições está associado ao iluminismo. A primeira constituição da Europa é de 1791, a qual é oriunda da Revolução Francesa de 1789. Daí surgiram três aspectos a) Idéia de constituição escrita (EUA…

disposições jurídicas dele em favor da tolerância religiosa, baseia-se menos na tradição patrística e bíblica, onde, a partir de sua capacidade de discussão, de ensino, da própria investigação e de resolução dos problemas sem ter sido validamente exercido aprioristicamente. Ou simplesmente trabalhou pouco a linguagem de seus antecessores na defesa do cristianismo. Certas ideias, para Lactâncio, são instrumentos de controvérsia e, principalmente, refutação do politeísmo, onde a…

respeito da possibilidade da prole eventual ser fruto da filiação civil. 7. Conclusão. 8. Referências. RESUMO: Artigo baseado em trabalho monográfico, realizado a respeito da prole eventual e o instituto da adoção na sucessão testamentária, com o objetivo geral de analisar o instituto da prole eventual na sucessão testamentária e a possibilidade desta ser fruto da filiação civil, diante da nova hermenêutica constitucional, que defende a incidência dos direitos fundamentais nas relações…

Aula 03 Teoria e Narrativa 12/03/2014 Narrativa Jurídica Simples x Narrativa Jurídica Valorada Toda narrativa é valorada. A sentença deve ser imparcial. Não há distinção entre simples e valorada. Metodologia da Narrativa Jurídica Memorizar: Quem quer?: Autor O Quê?: Pedido De quem?: Réu Por quê?: Fato gerador do conflito Onde?: Lugar (jurisdição) Quando?: Data Fato jurídico: tem que ser modificativo, instintivo, extinguir, constituir algum direito. Passo a Passo …

Abreviaturas: CC/02- Código Civil de 2002 CF 88- Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988. CFC - Conselho Federal de Contabilidade CTN - Código Tributário Nacional LC - Lei Complementar Resumo É sabido que o Estado Democrático de Direito Brasileiro não é proprietário dos meios de produção. Sendo assim, necessitará de recursos oriundos dos setores produtivos, para satisfazer as necessidades sociais, que são infinitas. Por outro lado, a riqueza

Mestrado em Direito Constitucional A LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO PENSAMENTO DE JÜRGEN HABERMAS Marcos César Botelho Dissertação apresentada ao programa de Mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP como parte dos requisitos para obtenção do título de mestre. Orientador: Prof. Dr. Inocêncio Mártires Coelho Brasília – DF 2008 Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Mestrado em Direito Constitucional DISSERTAÇÃO DE MESTRADO …

curso para obtenção do título de Especialista em Ciência Jurídica para a magistratura. ESMESC-UnC. Professor Orientador: Dr Pedro Decomain CANOINHAS 2011 2 “A maravilhosa disposição e harmonia do universo só pode ter tido origem segundo o plano de um Ser que tudo sabe e tudo pode. Isto fica sendo a minha última e mais elevada descoberta” “O que sabemos é uma gota e o que ignoramos é um oceano” Isaac Newton 3 RESUMO A medida provisória instituída pela…