Resumo Parte Ii Hermeneutica E Interpretacao Juridica

Direito, da Faculdade Meridional – IMED, como requisito parcial para obtenção do grau de Pós-graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho sob a orientação da Profª. Me. Ana Regina Prytoluk Squefi. Porto Alegre 2014 RESUMO O presente trabalho se propõe a situar os princípios norteadores do direito do trabalho no ordenamento vigente, retratando posicionamentos diversos da doutrina, fundamentos, âmbito de cognição, campo de incidência, dentre outros…

constitucional brasileira / Mônia Clarissa Hennig Leal. - Barueri, SP: Manole, 2003 Inclui bibliografia ISBN 85-204-1719-1 1. Brasil - Constituição. 2. Leis - Const itucionalidade. I. Título. 03-0557. CDU 342.4(81) Todos os direitos reservados. Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzida. por qualquer processo, sem a permissão expressa dos editores. É proibida a reprodução por xerox. 1* edição brasileira - 2003 Direitos adquiridos pela: Editora Manole Ltda. Av. Ceei, 672 - Tamboré…

...... bibliografia ..................................................................... fichamento ..................................................................... Capítulo I LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL .................. Capítilo II DAS PESSOAS ............................................................ Capítulo III DOS BENS ................................................................... Conclusões…

luz da acepção real de Direito são comportadas cinco (5) definições diferentes, conforme ilustrarão os próximos paragrafos. 2.1. Norma: a regra social obrigatória, que são genericas e abstratas. Nesta encontramos diferentes espécies de normas:  Jurídicas, Religiosas; Morais; Natural, Sociais. Nestas espécie encontramos, normas do direito Positivo: que são escritas, obrigatórias, genéricas e abstratas, regem a sociedade. Direito Estatal, normas elaboradas pelo Estado para regrar a…

ABDALLAH KHALED NETO PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE HUMANA Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Direito Público, como parte dos requisitos para a obtenção do Título de Especialista em Direito Público, pela Escola Paulista de Direito – EPD. Orientadora: Profª Vera Lúcia Gebrin São Paulo 2009 RESUMO Este estudo busca analisar o princípio da dignidade da pessoa humana na Constituição de 1988, sendo relevante o seu papel na atualidade em…

D I R E I TO CO N STITUC IONAL Kleber Sales 10 EVOLUÇÃO DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EVOLUTION OF THE FUNDAMENTAL RIGHTS THEORY Fábio Rodrigo Victorino RESUMO ABSTRACT Justifica a evolução do novo constitucionalismo e a ascensão dos direitos fundamentais a partir de três perspectivas: política, filosófica e teórica. Aponta, na primeira, como fator principal, a relativização do conceito de soberania; na segunda, o desenvolvimento e superação dos ideais…

MANUAL DE TCC - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (MONOGRAFIA JURÍDICA) Atualizado de acordo com a NBR 1474:2011 2 INTRODUÇÃO Com a instituição da Resolução n. 9 da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE/CES), de 29 de setembro de 2004, ficou estabelecido no art. 10 que “O Trabalho de Curso é componente curricular obrigatório”, nos cursos de graduação em Direito, onde o estudante fará a apresentação de um trabalho de conclusão de curso (TCC), a ser definido…

outro momento histórico em que o tecnicismo e o dogmatismo não cabem mais em um cenário plural e democrático. Dentro desse novo paradigma jurídico, ficou muito mais evidente a importância de contribuições de outras disciplinas no auxílio da interpretação dos fatos para se aplicar a norma de forma eficaz. Hoje é necessário que o profissional do Direito interprete os fatos e a lei dentro de um contexto histórico, o que exigirá desses profissionais maiores conhecimentos dos conflitos…

ciência do direito. São Paulo : Atlas, 2. ed. 1980. Teoria da norma jurídica. Rio de Janeiro : Forense, 2. ed. 1986. Função social da dogmática jurídica. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1978. Constituinte: assembléia, processo, poder. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2. ed. 1986. Constituição de 1988: legitimidade, vigência e eficácia, supremacia. Em colabo­ ração. São Paulo : Atlas, 1989. Interpretação e estudos da Constituição de 1988. São Paulo : Atlas, 1990.…

Filosofia Jurídica: O Caso Dos Exploradores de Cavernas. THAYNARA DE FREITA NASCIMENTO São Paulo Novembro de 2013 Sumário 1. Resumo do caso...................................................................................3 2. Sentença do juiz Truepenny ...............................................................4 3. Sentença do juiz Foster.......................................................................5 4