Resumo Monografia Lei Maria Da Penha

Geologia e Gestão Territorial Marcelo de Araújo Vieira Gerente de Relações Institucionais e Desenvolvimento Lindinalva Felippe Gerente de Administração e Finanças UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ricardo Vieira Alves de Castro Reitor Lélia Maria de Araújo Kalil Thiago Diretora da Faculdade de Geologia MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL – CPRM Diretoria de Geologia e Recursos Minerais Departamento…

BRAULINO A LEGALIZAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Santo Agostinho, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob orientação do professor George Jales. TERESINA 2012 FERNANDA SOUSA BRAULINO A REGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade…

DISCRICIONARIEDADE POLICIAL NO COMBATE AO CRIME DE CONTRABANDO E DESCAMINHO "PIRATARIA". BELO HORIZONTE 2010 2 IVANIR CAETANO MONTEIRO DISCRICIONARIEDADE POLICIAL NO COMBATE AO CRIME DE CONTRABANDO E DESCAMINHO "PIRATARIA". Monografia apresentada ao curso de Especialização em Segurança Pública e Justiça Criminal da Fundação João Pinheiro, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialização em Segurança Pública e justiça Criminal. Orientadora:…

w . g u a r u l h o s . s p . g o v. b r LEIS - DECRETOS - PORTARIAS LEIS Em, 22 de outubro de 2010. LEI Nº 6.742 Projeto de Lei nº 189/2010 de autoria do Executivo Municipal. Dispõe sobre alteração da denominação do Departamento do Conservatório Municipal de Arte para Departamento do Conservatório Municipal de Guarulhos e do Conservatório Municipal de Arte para Conservatório Municipal de Guarulhos, constantes da Lei n.º 4.213, de 30/12/1992 e da Lei n.º 732, de 03/01/1961, e dá…

E DEPOIS DA LEI 12.015/2009 Brasília – DF 2012 PAULO VICTOR RESENDE BRAZ CRIMES SEXUAIS – ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR ANTES E DEPOIS DA LEI 12.015/2009 Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharel em Direito do Centro Universitário de BrasíliaDF. Orientador: Prof. Humberto Fernandes de Moura Brasília/DF 2012 RESUMO O presente trabalho tem por escopo analisar os crimes de estupro e atentado violento ao pudor antes e depois do advento da Lei…

apresentado ao Curso de Serviço Social – Área de Ciências Humanas, do Centro Universitário Franciscano, como requisito parcial para obtenção do grau de Assistente Social – Bacharel em Serviço Social. Orientadora: Profa. Denise Pasqual Schmidt Santa Maria, RS 2009 2 Otto Fernando Boelter SERVIÇO SOCIAL NO CONTEXTO DA INCLUSÃO E EXCLUSÃO DIGITAL Trabalho final de graduação apresentado ao Curso de Serviço Social – Área de Ciências Humanas, do Centro Universitário…

PARA OS LICENCIANDOS DA UFRN Monografia apresentada ao Curso de Pedagogia do Centro de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, como requisito parcial para obtenção do grau de Licenciada em Pedagogia. Orientadora: Dra. Erika dos Reis Gusmão Andrade Natal/ RN 2011 Alexsandra Moura da Silva UM OLHAR SOBRE AS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DO ENSINAR GEOGRAFIA PARA OS LICENCIANDOS DA UFRN Monografia apresentada ao Centro de…

______________________________________________________________________ LONDRINA - PR 2008 VANDERLEI VITTI FERNANDES ADOÇÃO HOMOPARENTAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da UNINORTE – Faculdade Norte Paranaense, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Graziela Trojan Repiso. LONDRINA 2008 VANDERLEI VITTI FERNANDES ADOÇÃO HOMOPARENTAL Monografia apresentada a Faculdade Norte Paranaense – UNINORTE, para obtenção de título em…

Projeto Experimental do Curso de Comunicação Social/ Jornalismo da Universidade Federal de Viçosa, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Jornalismo. Orientadora: Dra. Soraya Maria Ferreira Vieira Viçosa – MG Curso de Comunicação Social/Jornalismo da UFV 2011 Agradeço a todas as

Pessoa com Deficiência esteve à margem da sociedade, seja pelo preconceito ou por uma simples e ignorante falta de conhecimento do assunto. A Constituição através de leis extremamente pertinentes e de sensibilidade única, tenta, porém, sem muito efeito, incluir a Pessoa com Deficiência no seio da sociedade tida como “normal”, mas, leis escritas em papel sem alguém ou alguns que as façam serem cumpridas, acabam se tornando obsoletas, esquecidas, desrespeitadas, enfim, sem valor algum.…