Resumo Livro Fabio Ulhoa

o advento do Código Civil, foi a unificação de certas obrigações de direito privado e a inclusão, na lei civil, de textos que tratam de assuntos relativos a direito comercial e que em grande parte eram afeitas no Direito Comercial. Criou-se o Livro II intitulado “Do Direito de Empresa”, houve a fusão do Direito Civil com o Direito Comercial, é dividido em quatro títulos referentes aos artigos 966 a 1.195, disciplinando-se tudo que diga respeito ao “empresário”, “empresa”, “o estabelecimento”

Programas Especiais da Fundação Procon do Estado de São Paulo, pessoas sérias e comprometidas com a defesa do consumidor. Agradeço de modo especial à Cristiane Fairbanks, pela inestimável colaboração nos momentos finais deste trabalho. RESUMO MARCUCCI, M. Responsabilidade por Vícios do Produto e do Serviço. São Paulo, 2007. Tese (Mestrado) – Faculdade de Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Com o desígnio de equacionar a relação entre a qualidade dos…

...............................................................23 1 INTRODUÇÃO A seguir podemos analisar variadas pesquisas de alguns doutrinadores, visando dar uma sustentabilidade ao tema de Direitos Reais sobre a Coisa Alheia encontradas nos livros de Direito Civil na parte de Direito das Coisas. Logo mais iremos alencar diversos pensamentos de grandes filósofos do direito; E desfrutar sobre o assunto diante diferentes pensamentos e aspectos mostrando a realidade sobre o tema com…

(Ihering) LISTA DE QUADRO Quadro 1 Classificação segundo a teoria da empresa.......................30 RESUMO A Lei nº. 11.101/2005 foi uma importante alteração no direito empresarial, tendo a preservação e a atividade empresarial, como meio de prevenir a falência, permitindo que a empresa tenha a oportunidade de se ajustar com seus credores, promovendo

APS 35 FEA/USP Equipe de Professores. Coordenação Sérgio de Iudícibus. Contabilidade introdutória (Livro de exercícios). 10a ed., São Paulo: Atlas, 2010. 35 FEA/USP Equipe de Professores. Coordenação Sérgio de Iudícibus. Contabilidade introdutória (Livro texto). 11a ed., São Paulo: Atlas, 2010. 36 FEA/USP Equipe de Professores. Coordenação Sérgio de Iudícibus. Contabilidade introdutória (Livro de exercícios). 10a ed., São Paulo: Atlas, 2010. 36 INTRODUÇÃO Este relatório tem…

Néli Luiza C. Fetzner Nelson C. Tavares Junior Rio de Janeiro 2012 2 EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA Maria Julia dos Santos Paiva Ribeiro Graduada pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro. Advogada. Resumo: A empresa individual de responsabilidade limitada é um tema recente no Brasil, tendo sido introduzido no ordenamento jurídico em julho de 2011, com a Lei n. 12.441/11. É um assunto que tem suscitado muitas controvérsias doutrinárias…

queridos José Eduardo e Lourdinha, Eternos amigos. Paradigmas de vida. Inesgotável amor um pelo outro. Imensurável amor pela família. E grandes incentivadores desta empreitada. Ao Dr. Donaldo José de Almeida, Amigo, conselheiro e professor. 6 RESUMO O novo Código Civil, na parte atinente à sociedade limitada – denominação atual da antiga sociedade por quotas de responsabilidade limitada –, regulamentou o instituto da penhora de quotas, por intermédio da norma contida no…

fechadas, podem, em sua estrutura fundamental, continuar a funcionar como existem, sob o império da lei vigente; mais ainda, buscou-se dar-Ihes maior flexibilidade (adoção de espécies de ações ordinárias, facilidades nas publicações a serem "feitas em resumo etc.) e, correlatamente instrumentá-las para servirem de suporte adequado para a formação de empreendimentos comuns (Joint Ventures); 1.6 Atento ao fato básico de que as instituições mercantis – sobretudo na escala que a economia…

assim sou um. Não posso fazer tudo, mas posso fazer alguma coisa. E, por não poder fazer tudo, não me recusarei a fazer o pouco que posso. O que eu faço, é uma gota no meu no oceano. Mas sem ela, o oceano será menor. ” Madre Tereza de Calcutá RESUMO O presente trabalho possui a finalidade explicativa, através de método indutivo, com levantamento doutrinário, jurisprudências e legais. O objetivo é analisar a concessão da pensão por morte, com aprofundamento especialmente o…

O TÍTULO DE CRÉDITO ELETRÔNICO NO DIREITO BRASILEIRO Maristela Aparecida Dutra∗ maristelaapdutra@gmail.com Florence Diniz dos Santos Lemos∗∗ RESUMO 7UDWD WUDEDOKR PRQRJUi¿FR VREUH WtWXOR GH FUpGLWR HOHWU{QLFR H VXD FRQVROLGDomR QR direito brasileiro. Para uma melhor compreensão sobre este novo instituto inovador, buscou-se, primeiramente, um estudo aprofundado a respeito da origem do crédito, a KLVWyULD GRV WtWXORV GH FUpGLWR VHX FRQFHLWR VXDV FDUDFWHUtVWLFDV FODVVL¿FDo}HV…