Resumo Livro Fabio Ulhoa

DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL RESUMO: O presente trabalho designa-se a tratar do tema estabelecimento empresaria de acordo com a Teoria da Empresa, que também pode ser denominada com fundo de Comércio, mas deve diferencias o conceito de estabelecimento com casa comercial, pois esta ultima é o estabelecimento físico onde se encontra a pessoa do empresário. PALAVRAS CHAVE: Estabelecimento empresarial. Aviamento. Clientela. Ponto. Locação não residual. Traspasse.

JUNTA COMERCIAL E SUAS DISPOSIÇÕES Ediane Marangon¹ Fabrício Devenz Lorena Camaño Rafael Consoni Venicius Sartori Resumo: O artigo visa descrever a evolução, conceituação, função e estrutura da Junta Comercial. Sendo resultado de uma pesquisa de campo e revisões bibliográficas. É de natureza explicativa, onde iremos apresentar a empresa escolhida e a pesquisa realizada para compreendermos melhor o assunto. A pesquisa será feita através de questionário enviado ao responsável da

RESUMO Em uma definição doutrinária, pode-se dizer que o arrendamento mercantil é a locação caracterizada pela faculdade conferida ao locatário de, ao seu término optar pela compra do bem locado. Em termos de disciplina das relações de direito privado, isto é, no tocante ás obrigações que as partes assumem uma com a outra em virtude do arrendamento mercantil, inexiste tipificação legal do negócio. Assim, rege-se estes pelas cláusulas pactuadas entre os contratantes. O locatário por ato…

Responsabilidade dos sócios na sociedade limitada Rodolfo Rubens Martins Correa Resumo: O presente artigo oferece uma análise panorâmica das normas previstas no Código Civil pelas quais se admite a responsabilização dos sócios pelas obrigações da sociedade limitada, bem como as regras que dispõe sobre a desconsideração da personalidade jurídica. Partindo-se do pressuposto da autonomia patrimonial entre sociedade empresária e sócios, verificar-se-á que o Código…

REVISTA MULTIDISCIPLINAR DA UNIESP 194 O TRATAMENTO CONSTITUCIONAL DIFERENCIADO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E O PLANO ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL NOGUEIRA, Luis Fernando1 OLIVEIRA, Ricardo Silva de2 Resumo: O presente estudo vem expor, por meio da doutrina e da nossa legislação vigente, a importância do principio da livre iniciativa dentro da atividade econômica, juntamente com o Plano de recuperação Judicial, os quais se fundamentam na nossa…

n.º 8.078/90, Lei n.º 8.884/94, Lei n.º 9.605/98 e Lei n.º 10.406/02 Mês e ano da elaboração ou atualização do trabalho julho de 2004 Leandro Sarai Procurador do Município de Barueri – Especialista em direito empresarial E-mail: lsarai@aasp.org.br Resumo A necessidade faz com que certos instrumentos sejam criados pelo ordenamento jurídico com a finalidade de auxiliar nas relações sociais. Em reação a essa adequação, novos problemas podem surgir, alguns decorrentes do uso indevido dos…

CARACTERIZAÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESÁRIA: IDENTIFICAÇÃO DOS ELEMENTOS DE EMPRESA SOB A ÓTICA SISTÊMICA | 259 A CARACTERIZAÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESÁRIA: IDENTIFICAÇÃO DOS ELEMENTOS DE EMPRESA SOB A ÓTICA SISTÊMICA João Alberto da Costa Ganzo Fernandez1 Resumo: Este artigo apresenta a Teoria dos Sistemas como subsídio teórico para a concepção de um novo parâmetro para identificar a existência de uma empresa, fato que possui reflexos jurídicos importantes. Admitindo a empresa como um…

de Almeida, em seu livro, cita Ercole Vidari, comercialista italiano, que entende que fundo de comércio representa o complexo do ativo e passivo, dos direitos e obrigações pertinentes a um negócio ou estabelecimento mercantil, ao passo que o estabelecimento representa o lugar onde o comerciante exercita o comércio e administra os seus negócios.1 Entretanto, conforme acima, são contrários à essa posição, os ilustres juristas Rubens Requião, Amador Paes de Almeida, Fabio de Ulhôa Canto,…

ramo de atividades a S.A é sempre uma sociedade empresária. 7 Bibliografia Livros pesquisados Manual de Direito Comercial Fábio Ulhoa Coelho Direito de Empresa – 23ª Edição – 2011 Editora Saraiva Direito Comercial Direito de Empresa – 5ª Edição - 2014 Marcelo Tadeu ComettiEditora Saraiva Manual de Direito comercial Fábio Ulhoa Coelho Direito de Empresa – 24ª Edição - 2ª tiragem – 2012 Editora saraiva Resumo de Direito Comercial ( Empresarial) Maximilianus Claudio AmericoFuhrer…

Preparatórios do Congresso de Direito Comercial PRINCÍPIOS DO DIREITO COMERCIAL São Paulo 2011 Organizadores: Prof. Fábio Ulhoa Coelho Marcelo Guedes Nunes Breve currículo dos autores:        Fábio Ulhoa Coelho, Jurista e Professor Titular da PUC-SP. André Luiz Santa Cruz Ramos, Doutorando em Direito Empresarial pela PUC-SP, Procurador Federal em exercício no CADE e Autor do livro Direito Empresarial Esquematizado Áurea Moscatini, Mestre em Direito Privado pela UNIMEP e…