Resumo Lei 9 99

e Exportação ministrada pelo Prof. Edmilson Lima. CURITIBA 2014 FACULDADES OPET OS ÓRGÃOS ANUENTES NO COMÉRCIO EXTERIOR Alice Alves Gomes Dierckx Turma TCE-131A RESUMO Este trabalho busca listar e apresentar as atribuições de cada órgão anuente no tratamento administrativo de importações e exportações. Palavras-chave: anuência, licenciamento de importação, Para importar ou exportar é

Machado de Assis com a Lei Maria da Penha‏. Instituição: C. E. Dorgival Pinheiro de Sousa Endereço: Rua Simplício Moreira s/n Bairro: Centro CEP: 65900-000 Cidade: Imperatriz Estado: Maranhão Telefone: (99) 3524-6858 e-mail: escoladorgival@hotmail.com Estudantes: Estudante 1: Maria Ivânia Duarte Ribeiro Endereço: Rua projetada/praça Tiradentes , nº 1470 Bairro: Centro CEP: 65900-370 Cidade: Imperatriz Estado: Maranhão Telefone: (99) 8170-0364 …

Nome99999999999 AULA DEMONSTRATIVA REVISÃO EM SISTEMAS DE CONTROLE – Câmara dos Deputados PROFESSOR: GERALDO TÔRRES Prezados concurseiros, saudações! 99 N om e9 99 99 99 99 99 Como muitos já devem saber, sou o mais novo professor do Ponto na área de Controle Externo, Controle da Administração Publica. Estou muito feliz com a oportunidade (e pela confiança) dada pelo Ponto. Apesar de já ter experiência com aulas presenciais (ministrei aulas de Finanças…

interesse da coletividade (o interesse público), atribuindo-se ao Estado não o monopólio do último – visto que, como se sabe, interesse coletivo e interesse da Administração não se confundem -, mas a missão primordial de buscar a sua satisfação. Em resumo, a Administração Pública Burocrática enfatiza aspectos absolutamente formais, controlando processos de decisão, estabelecendo uma hierarquia funcional rígida, baseada em princípios de profissionalização, formalismo, entre outros. O que…

BIZU DA LEI Nº 9.784/99 (PARTE 1) PROFESSOR: ANDERSON LUIZ Quadro de Avisos: Prezados(as) concurseiros(as), Espero que todos estejam bem! A fim de auxiliá-los(as) no estudos da Lei nº 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, disponibilizo a primeira parte do resumo sobre os principais pontos da referida norma. Bons estudos, Anderson Luiz (anderson@pontodosconcursos.com.br) Bizu da Lei nº 9.784/99 (parte 1) 1) As…

Póvoa. UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2012 2 RESUMO Este trabalho é o resultado de um breve estudo sobre o Código Florestal Brasileiro, também denominado de Novo Código Florestal. Veremos inicialmente o histórico, suas principais alterações, e a proposta para uma nova substituição. Em seguida, serão discutidas as principais modificações com relação ao Código atual e ao Projeto de Lei nº 1876/99 que visa à substituição do mesmo, analisando…

Nº 7 Período: 3 a 9 de maio de 2012 Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamentos, contém resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade dos resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma das metas perseguidas neste trabalho, somente poderá ser aferida após a sua publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. ÓRGÃO ESPECIAL Processo administrativo disciplinar contra magistrado. Legitimidade e…

om e9 9 99 99 99 99 9 Meu nome é Anderson Luiz, sou Analista de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (AFC-CGU), da área de Correição. Lotado na Corregedoria-Geral da União, onde exerci a função de Corregedor-Setorial do Ministério da Integração Nacional Substituto, atuo nas atividades relacionadas à apuração de possíveis irregularidades cometidas por servidores públicos federais e à aplicação das devidas penalidades. e9 99 99 99 99 99 Também

ANÁLISE DA AÇÃO DE ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 130 RESUMO: Este paper tem como escopo analisar o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF nº 130, o procedimento utilizado para o controle de constitucionalidade da Lei nº 5.250, de nove de fevereiro de 1967, bem como, apontar o objeto, abordar a eficácia da decisão que resolve nos ditames da Lei 9.882/99 que regulamentou o procedimento da Arguição de Descumprimento de Preceito…

/(, &203/(0(17$5 1ž  '(  '( )(9(5(,52 '(  &5,$ 2 352*5$0$ '( 5(9,7$/,=$d­2 ( '(6(192/9,0(172 '$ 5(*,­2 &(175$/ +,67Ï5,&$ '( 6$1726  $/(*5$ &(1752 %(72 0$1685, Prefeito Municipal de Santos, faço saber que a Câmara Municipal aprovou em sessão realizada em 30 de dezembro de 2002 e eu sanciono e promulgo a seguinte: /(, &203/(0(17$5 1ž  7Ë78/2 , '$6 ',6326,d®(6 35(/,0,1$5(6 $UW ž Fica criado por esta lei complementar o Programa de Revitalização e…