Resumo Lei 8080 8142 De 1990

saúde, pudesse inferir efetivamente em relação ao diagnóstico e sobre as possibilidades do uso de recursos terapêuticos, como indicação medicamentosa e psicoterapias. Foi a partir de 1992, quando o Estado do Rio Grande do Sul aprovou a Lei da Reforma Psiquiátrica, LEI No 10.216, de 6 de abril de 2001, que os serviços foram abertos com a proposta de regionalizar e setorizar o atendimento em saúde mental e reduzir a população atendida nos hospitais psiquiátricos, no Estado, a exemplo do…

Aos que neste momento não lembrei..., muito obrigada. “Mais do que o gesto, interessa como ele foi recebido. Mais do que a palavra, nos influencia como ela foi ouvida. Mais do que o fato, vale onde, como e quando ele nos tocou”. Lya Luft. RESUMO Este estudo teve o interesse de analisar o modelo institucional de gestão local de saúde, a partir da Estratégia Saúde da Família (ESF), no município de Madre de Deus-Ba, no período de 2005 a 2008. Objetivamos compreender a forma…

E TECNOLOGIA DE SERGIPE EDITAL IFS/REITORIA/PROGEP Nº 13, de 24 março de 2014 O MAGNÍFICO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE – IFS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei nº 8.112/90 e considerando o disposto na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, Decreto nº 7.311 de 23 de setembro de 2011, Portaria MEC nº 934 de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012,…

E TECNOLOGIA DE SERGIPE EDITAL IFS/REITORIA/PROGEP Nº 13, de 24 março de 2014 O MAGNÍFICO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE – IFS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei nº 8.112/90 e considerando o disposto na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, Decreto nº 7.311 de 23 de setembro de 2011, Portaria MEC nº 934 de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012,…

E TECNOLOGIA DE SERGIPE EDITAL IFS/REITORIA/PROGEP Nº 13, de 24 março de 2014 O MAGNÍFICO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE – IFS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei nº 8.112/90 e considerando o disposto na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, Decreto nº 7.311 de 23 de setembro de 2011, Portaria MEC nº 934 de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012,…

abreviaturas e convenções ix Resumo xi Resumo xi abstract xii abstract xii 1 Introdução 1 2 Revisão de literatura 3 3 Objetivos 39 4 Material e método 40 5 Resultados 44 LEI MUNICIPAL Nº 1.557, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1997. 59 Ativo 67 Municipal 70 Sindicato 70 TOTAL 70 (plena) 72 6 Análise e Discussão 74 R$ 74 Previsão 82 Itens 84 7 Conclusões 87 Anexos e Apêndices 89 Anexos e Apêndices 89 LEI MUNICIPAL Nº 1.523, DE 09 DE JULHO DE 1997 89 LEI…

coordenado pelo Secretário Executivo do Ministério da Saúde, Dr. Otávio Azevedo Mercadante, aprofunda alguns dos aspectos relacionados com as origens e transformações dos sistemas públicos de saúde do Brasil até a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), em 1990, inspirado nos princípios e valores de universalidade, integralidade e solidariedade, consagrados na Constituição brasileira de 1988, assim como aborda a forma pela qual o SUS evoluiu até a data atual. Fornecem-se, neste…

154) A regulamentação da Constituição Federal, específica para a área da saúde, foi estabelecida pela Lei Orgânica da Saúde (Lei n. 8080/90) que em seu Artigo 6º determina como campo de atuação do SUS, a “formulação da política de medicamentos (...)” e atribui ao setor saúde a responsabilidade pela “execução de ações de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.” (BRASIL, 1990) A Ceme foi responsável pela Assistência Farmacêutica no Brasil até 1997, quando foi desativada,…

CONCURSOS LTDA HAMILTON SILVÉRIO LIMA, Prefeito Municipal de Chuí, por meio da Secretaria de Administração e Fazenda, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICO que realizará CONCURSO PÚBLICO sob regime estatutário - Lei nº 2.662 de 31 de janeiro de 1995, para provimento de vagas legais do quadro geral dos servidores da Prefeitura Municipal, com a execução técnico-administrativa da empresa OBJETIVA CONCURSOS…

| |Anexo 7 |LOA- Lei 3.566.......................................................................................... |94 | |Anexo 8 |LOA- Detalhamento das Despesas Orçamentárias da Saúde.................. |99 | |Anexo 9 |LDO_ 2010................................................................................................ |104 | |Anexo 10 |Lei 3.616.........................